DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022500093
93
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 21/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
803.017/2001-Indústria
de Bebidas
Salsa
Ltda.- AI
N°3203/2022/NPFAM-
PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 6/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA-OF. N°45082/2025/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
848.146/2019-BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS
LTDA-OF. N°6694/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.250/2014-AMEX 
MINÉRIOS
LTDA-OF. 
N°5112/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.082/2016-JANDAÍRA 
LIMESTONE 
DO 
BRASIL 
LTDA 
ME-OF.
N ° 5 6 9 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°5712/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.159/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N ° 6 9 0 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
848.212/2008-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N ° 6 6 2 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
848.365/2015-METACOM 
MINERAÇÃO
S 
A.-OF.
N°5730/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.034/2020-DIATOMINA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°6055/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.063/2021-DIATOMINA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°7422/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.198/2010-VON 
ROLL 
DO
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°8163/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.262/2016-HL 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°5685/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.069/2017-HL 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°5727/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°5729/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.131/2021-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.031/2022-JOSE SINESIO DANTAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
848.157/2024-LOC 
SERV
CONTRUCOES 
LTDA-OF.
N°7458/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1279/2026-848.120/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-
1278/2026-848.069/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
1280/2026-848.172/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1281/2026-848.173/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1282/2026-848.175/2025-MINERACAO MONTE CRISTO LTDA-
1283/2026-848.179/2025-JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS-
1284/2026-848.184/2025-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.254, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866023/2026-79-PARIBO AGROPECUARIA E COMERCIO DE IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA (Documento SEI: 19189402)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.255, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48078.806014/2026-18-COSMO 
OLIVEIRA 
ALVARENGA 
(Documento
SEI: 19189404)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.256, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826027/2026-12-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19189406)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.257, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826032/2026-17-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19189408)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.258, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850045/2026-26-MINEVAP - MINERACAO VALE
DO PIRANGA LTDA
(Documento SEI: 19189410)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.259, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826033/2026-61-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19189412)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.260, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870110/2026-81-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19189414)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.261, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810071/2026-81-FABRICIO LEMES VIEIRA (Documento SEI: 19189416)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.262, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870111/2026-25-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19189418)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.263, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870112/2026-70-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19189420)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.264, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870115/2026-11-MEGAMINAS
MINERACAO 
LTDA
(Documento
SEI:
19189422)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870361/2026-65-JERIBA 
MINERACAO
DE 
PEDRAS
ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI:
19190811)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente