DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que,
o Extrato de Cessão de Direitos Patrimoniais, SEI 21159.002262/2024-61; SAIC:
22500.26/0004-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Adriana Paula Soares Ferreira
CPF:***.354.522-**, Hiallel Hanna Carneiro dos Santos CPF:***.425.116-**, Jaime dos
Santos Carvalho CPF: ***.115.272-**, Vladimir Bomfim Souza CPF: ***.566.875-**, e Vitor
Guilherme de Souza CPF ***.812.212-**, publicado no Diário Oficial da União dia
25/02/2026, Edição nº 37, seção 3, pág. 5, na coluna esquerda. Retifica-se onde se lê: SEI
21159.002262/2024-61, Leia-se:
SAIC: 21159.002972/2024-91.
Ratifica-se os
demais
dados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie:
Espécie:
Termo
de
Cessão
de
Direitos
Autorais
Patrimoniais
SEI
21159.000123/2026-64 SAIC 22500.26/0006-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Jaime
dos Santos Carvalho CPF: ***.115.272-**, Adriana Paula Soares Ferreira CPF:***.354.522-
**, Hiallel Hanna Carneiro dos Santos CPF:***.425.116-**, Vladimir Bomfim Souza CPF:
***.566.875-**, e Vitor Guilherme de Souza CPF ***.812.212-**; Objeto: Os(as) Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada - Práticas de cultivo da macaxeira biofortificada - Cartilha,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura:
02/02/2026; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno
Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Adriana Paula Soares
Ferreira, Hiallel Hanna Carneiro dos Santos, Jaime dos Santos Carvalho, Vladimir Bomfim
Souza, Vitor Guilherme de Souza - Cedentes.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Cumulado com Parceria Pecuária - SAIC nº
22300.26/0003-5; Partes: Embrapa Cerrados e o produtor Rural, BRUNO AURÉLIO FERREIRA
JACINTHO; Objeto: Integração de esforços entre as partícipes para a cessão por
empréstimo de 54 bovinos machos das raças Brahman e Nelore, de propriedade do
produtor rural; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 22/01/2026; Signatários: Jorge
Enoch Furquim Werneck Lima e Edson Eyji Sano, pela Embrapa Cerrados e Bruno Aurélio
Ferreira Jacintho.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento no 002/2026 Processo SEI nº 21167.000258/2026-
21; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Jarda Comércial de Alimentos Eireli-ME; Objeto:
Aquisição de Café e Açúcar; Vinculação: Dispensa Eletrônica 002/2026 da UASG 135039;
Valor Global: R$ 4.299,00; Vigência: Início em 24/02/2026 e término previsto para
24/03/2026; Data de assinatura: 24/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck
Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados.
Espécie: Autorização de Fornecimento no 116/2025 Processo SEI nº 21167.000209/2026-
98; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Araguaia Máquinas Ltda.; Objeto: Aquisição de
Equipamento de Proteção Individual de Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
90016/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 836,00; Vigência: Início em 24/02/2026 e
término previsto para 24/03/2026; Data de assinatura: 24/02/2026; Signatários: Jorge
Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e
Emilio de Brito Ferreira, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 01/2026; Processo SEI 21169.000217/2026-14; Objeto:
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de revisão de trator em
garantia, trator John Deere 5070E, chassis: 1BM5070EKS4200215 - Estação Experimental
Canoinhas-SC.
Partes:
Embrapa
Clima
Temperado
-
CNPJ:
00.348.003/0081-03
(CONTRATANTE) e a empresa Tranorte Sistemas Mecanizados Ltda, CNPJ: 04.308.019/0002-
31 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Leandro Luis Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 1.534,18.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material. SAIC 21500.26/0011-8. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49,
Curitiba/PR. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UFPR
dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo, na forma
de inoculantes bacterianos para cumprimento de atividades relacionadas ao Projeto SEG
20.23.03.007.00.00 - Bactérias promotoras de crescimento para mudas florestais de
espécies importantes para o segmento industrial de celulose. O uso das bactérias será para
ensaios
de inoculação
em
mudas de
pinus.
Modalidade
de Licitação/Fonte
de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 23/02/2026. Vigência: 5 (cinco)
anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir José Lavoranti, Embrapa Florestas;
Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro, UFPR.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FUNARBE e Leticia Tavares Oliveira; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Avaliação da estabilidade da matéria orgânica do solo por espectroscopia LIFS
em áreas agrícolas de solos tropicais e subtropicais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 25/02/2026 a 31/06/2026; Data da ass.: 25/02/2026. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Leticia T. Oliveira,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FUNARBE e Ruan Tiago Jolo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Uso
da espectroscopia de RMN para a elucidação dos grupos funcionais da matéria orgânica do
solo em frações físicas e sua correlação com o sequestro de carbono em áreas agrícolas";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/02/2026 a 31/06/2026; Data da
ass.: 25/02/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela
FUNARBE e Ruan T. Jolo, bolsista.
Ltda (CNPJ: 04.510.069/0001-16), R Pires Comercio Ltda (CNPJ: 06.950.565/0001-16),
Autoluk Comércio de Pneumáticos (CNPJ: 20.063.556/0001-34), Alagoanna Comércio de
Materiais de Construção (CNPJ: 52.110.281/0001-39), Realizze Comércio e Serviço
(CNPJ: 08.678.489/0001-67), . Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$
52.657,95;
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 23/01/2026, celebrado entre a Embrapa Instrumentação
e Evowood - Tech Wood Comércio e Serviços Ltda.; Partes: Embrapa Instrumentação e o
usuário Valdemir dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado "Evowood: madeira de
reflorestamento revitalizada por meio do processo Lock up com alto potencial comercial";
Vigência: 25/02/2026 a 21/01/2029; Data da assinatura: 25/02/2026; Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa, e Valdemir dos Santos, usuário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bruna Lendzion Alves Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa
e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/03/2026 a
11/03/2029; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Bruna L.
Alves, estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM) - Registro Embrapa/SAIC nº
20600.25/0241-3, Processo: 21186.001999/2022-77; CEDENTE: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa; RECEPTOR: Universidade de Brasília - UnB; Objeto: O
presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso
pela UnB dos materiais biológicos que se encontram relacionados nos Anexos do Acordo;
Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a
partir da data de assinatura; Data de assinatura: 03/12/2025; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e Robert Neil Gerard Miller pela UnB.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Guilherme Souza de Avellar. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: .20/02/2026 Fim da Vigência: 29/04/2027
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Guilherme Souza de Avellar, bolsista. Sei 21189.000257/2026-28.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Denise Pacheco dos Reis. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 23/02/2026. Fim da Vigência: 29/04/2027.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Denise Pacheco dos Reis, bolsista. Sei 21189.000130/2026-17.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Junia de Paula Lara.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 07/03/2025, fica prorrogado, passa a vigorar até 31/05/2026 ,
respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento
FAPED. Início da Vigência: 07/03/2025. Fim da Vigência: 31/05/2026. Signatários: Vinícius
Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Junia
de Paula Lara, estudante. Sei 21189.000459/2024-16.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Samuel Victor Pinheiro
Ferreira. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/03/2026, fica prorrogado, passa a vigorar até
28/02/2027 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/03/2026. Fim da Vigência: 28/02/2027.
Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Samuel Victor Pinheiro Ferreira, estudante. Sei 21189.002912/2023-30
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Contrato celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, a SIMBIOSE BIOCIÊNCIAS S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.879.643/0001-69. Objeto: estabelecer as condições para
a transferência pela Embrapa à Simbiose dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I
deste Acordo, para execução das seguintes atividades: Atendimento aos objetivos e ao
escopo do projeto desenvolvido em parceria entre Embrapa Milho e Sorgo e Simbiose,
conforme acordo de cooperação técnica e financeira para pesquisa, desenvolvimento e
inovação, cadastrado no SAIC sob nº 20700.25/0095-2, tramitado pelo processo SEI Nº:
21189.002687/2024-12. Data de assinatura: 25/02/2026. Valor Global Estimado: não se
aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Contrato. Modalidade de
licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia
Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis
Mara de Godoi Oliveira, pela Simbiose.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CMP0038/2026 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.000135/2026-62. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 13234729 da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO. Total de Itens Licitados: 19.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/02/2026. LUCIANO DO CARMO ROCHA -
CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: E MULTIMARCAS REFRIGERACAO
LTDA, CNPJ Nº: 11.575.911/0001-63, VALOR: R$ 41.765,00; Data de Assinatura:
24/02/2026.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie:
TERMO
DE
RECONHECIMENTO
DE
DIREITOS
AUTORAIS
-
SAIC
nº
23200.26/0009-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Rondônia e autores da obra "CAFÉ CANÉFORA: CIÊNCIA, SABOR E IDENTIDADE",
conforme processo SEI 21196.000336/2026-40. Valor: Não se aplica. Data de assinatura:
31/10/2025; Vigência: Prazo indeterminado. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; Autores - pela Obra.