DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130005
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 21000.086503/2023-39.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2024 por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 24/03/2026 a 23/03/2027, nos termos do art.
57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 564.910,45. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130005
Número do Contrato: 131/2025.
Nº Processo: 21000.055616/2024-73.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 04.251.374/0001-30 - CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Alteração Qualitativa, consistente em substituir a marca/modelo dos seguintes
itens, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "b" da Lei 14.133, de 2021: Item 2 -
Cadeira Subsecretário, Coordenadores-gerais Diretores (Tela Tipo "A"); e Item 3 - Cadeira
Operacional (Telada Tipo "B"). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.890,00. Data de
Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130005
Número do Contrato: 175/2025.
Nº Processo: 21000.055616/2024-73.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 04.251.374/0001-30 - CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Alteração qualitativa, consistente em substituir a marca/modelo dos seguintes
itens, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "b" da Lei 14.133, de 2021:Item 2 -
Cadeira Subsecretário, Coordenadores-gerais Diretores (Tela Tipo "A"); e Item 3 - Cadeira
Operacional (Telada Tipo "B"). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.900,00. Data de
Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 922746.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS, CNPJ nº 25063959000105. Solicitação de
Aumento de valor de contrapartida ajustando ao valor licitado. Valor Total: R$ 6.150,00,
Valor de Contrapartida: R$ 6.150,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROMIL IAKOV KALUGIN, CPF nº ***.440.001-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 953954.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 08999690000146. Solicitação de
aumento de contrapartida de R$500,00 para R$16.570,00. Valor Total: R$ 16.570,00, Valor
de Contrapartida: R$ 16.570,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ALBERTO DUARTE DE SOUSA, CPF nº ***.364.074-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026 ao Instrumento código
908475. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.090.900,00, Valor de Contrapartida: R$
135.900,00,
Vigência:
25/02/2026
a 31/05/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: KARLA CHAGAS MAIA, CPF nº ***.583.247-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 956340.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE GURINHATA, CNPJ nº 18457192000125. Solicitação de
alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 5.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Vigência:
30/08/2024 a
30/08/2027.
Data
de Assinatura:
30/08/2024.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE, CPF nº ***.959.386-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico SRP nº 90183/2025, tendo por objeto a aquisição de insumos da categoria
de reagentes e solventes com grau correspondente à biologia molecular visando
atender às necessidades dos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária - REDE
LFDA, foi homologada integralmente. Após a análise do recurso administrativo, sagrou-
se vencedora do item 39 deste certame a empresa: CNPJ: 05.094.718/0001-08 -
LOCCUS DO BRASIL LTDA, item 39, no valor total de R$ 9.600,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000930/2025-80.
Dispensa
Nº 
7/2025.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect - correios) para a
prestação de serviços postais continuados não exclusivos relacionados à remessa de
encomendas expressas (materiais impressos, documentos, processos e objetos diversos),
em âmbito nacional e internacional, em proveito do lfda-pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/02/2026 a
13/02/2031. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000001/2026-56.
Pregão
Nº 
90001/2026.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 09.811.654/0012-22 - ACUMULADORES MOURA S A. Objeto: Aquisição de
equipamentos e baterias para a área nba3 da unidade de diagnóstico e identificação
genética animal (dia) do lfda-sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a
20/02/2027. Valor Total: R$ 78.188,80. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000001/2026-56.
Pregão
Nº 
90001/2026.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 43.017.238/0001-32 - SINERGICA - SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: A
aquisição de equipamentos e baterias para a área nba3 da unidade de diagnóstico e
identificação genética animal (dia) do lfda-sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$
211.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios.
Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e e Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/MF nº 34.028.316/0007-07. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, com
início em 23/02/2026 e término em 23/02/2027, com o valor global do Contrato estimado
em R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); Modalidade: Inexigibilidade nº
09/2025 - Embrapa Sede; Data de assinatura 09/02/2026; Valor global do contrato:
R$12.000,00. Signatários: o Gerente Geral de Administração, Fernando do Amaral Pereira e
a Gerente-Adjunta de Dados e Informação, pela EMBRAPA e os representantes legais,
Fabiano Santana Pires Reis e Vanessa Bernardo da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC n.º 35009.26/0001-5; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n.º 00.348.003/0001-10; Instituto
Global 
ESG, 
CNPJ
n.º 
50.535.096/0001-60 
e 
Instituto 
S
Company, 
CNPJ 
n.º
36.109.869/0001-16; OBJETO: o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre
as Partes para desenvolver o Programa Institucional de Sustentabilidade: "Embrapa ESG na
Prática", por meio de um modelo inovador, colaborativo e aplicado, que visa promover a
integração efetiva e a longo prazo dos princípios ambientais, sociais e de governança (ESG)
em toda a organização; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Não se aplica. DATA
DE ASSINATURA: 20/02/2026, VIGÊNCIA: 18/07/2030. Pela Embrapa: Osley Hugo de Borba
Brito - Gerente-Geral de Governança Corporativa e Informação e Simone Sayuri Tsuneda -
Gerente-Adjunta de Parcerias. Pelo Instituto Global ESG: Sóstenes Carneiro Marchezine -
Vice-Presidente. Pelo Instituto S Company: Alexandre Arnone - Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.002216/2026-52; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento do serviço, por demanda, de 50 diárias de carregador/estivador por tempo
determinado (4 meses); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da
Lei nº 13.303/2016. Declaração da Dispensa em 24/02/2026. Érica Moreira Torres, Gerente
Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 15.957,50,
CNPJ da Contratada: 43.782.095/0001-55 Contratada: GUILHERME DA SILVA DOU R A D O.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 17 ao Contrato de Parceria celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e
ao Desenvolvimento
- Faped,
em 07/12/2023
(Saic Embrapa
Nº.
24000.23/0067-2). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a
organização do evento "visitas técnicas internacionais para apresentação de tecnologias
de baixa emissão de carbono e de tecnologias de sistemas integrados de produção
adotadas no Brasil", conforme Plano de Trabalho, o qual devidamente assinado pelos
representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente, o presente Termo Aditivo
na forma de Anexo I. Valor máximo estimado: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e
quinhentos reais). Data de assinatura: 25/02/2026. Vigência: 25/02/2026 a 31/03/2027.
Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe
Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025 - UASG 135006
ESPÉCIE: Processo: 21159.001776/2025-80;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90011/2025,
cujo Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de
Construção, para atender às demandas da Embrapa Amazônia Oriental. Empresas
Vencedoras: J C P Prado (CNPJ 21.254.778/0001-05), Comatel Comercio de Material