DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20900.25/0264-2; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED e a Vittia S/A; Objeto: Serviços técnicos especializados para
depósito de estirpes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$11.110,00; Data de assinatura:
25/02/2026; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos
pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Henrique Ferro
- Diretor de P&D, pela Vittia.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0034-4; Processo nº 21173.001441/2025-83.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada:
AWKALAB
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO
LTDA.
(CNPJ: 
04.880.181/0001-49)
e
Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total:
R$ 4.499,40. Vigência: 24/02/2026 à 24/06/2026; Data de Assinatura: 24/02/2026.
Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de
Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal,
Carlos Patricio Camussetti Munoz.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0047-6; Processo nº 21173.001419/2025-33.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada:
DIRCEU LONGO & CIA LTDA. (CNPJ: 92.823.764/0001-03) e Contratante: Embrapa Alimentos
e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 29.525,23. Vigência:
24/02/2026 à 24/06/2026; Data de Assinatura: 24/02/2026. Signatários: pela Contratante o
Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow
de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Diceu Longo.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0032-8; Processo nº 21173.001435/2025-26.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada:
FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ: 46.300.550/0001-27) e
Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total:
R$ 115.000,00. Vigência: 25/02/2026 à 25/06/2026; Data de Assinatura: 25/02/2026.
Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de
Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal,
Edimilson Bezerra Maia Junior.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0036-9; Processo nº 21173.001434/2025-81.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada:
NEXCOPE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 32.902.830/0001-09) e Contratante:
Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 288.000,00.
Vigência: 24/02/2026 à 24/06/2026; Data de Assinatura: 24/02/2026. Signatários: pela
Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson
Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Claudia Dourado Patzer.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem
como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DA INFRAESTRUTURA DA VIA PERMANENTE DA
STU-MAC, ocorrera no dia 18/03/2026 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 23 de fevereiro de 2026
Max Benicio Ferreira Ferro Barbosa
Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem
como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM NAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA STU/MAC , ocorrera no dia 16/03/2026
as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 20 de fevereiro de 2026.
Max Benicio Ferreira Ferro Barbosa
Superintendente Regional II de Maceio
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 240120
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Contratante:
CENTRO
BRASILEIRO
DE 
PESQUISAS
FISICAS.
Contratado:
CNPJ
19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem por objeto a revisão dos preços do contrato em razão do
aumento dos custos de vale-transporte, nos termos previstos em sua cláusula sexta e
nona, no subitem 9.2.24, decorrentes do Decreto Estadual nº 49.997/2025 que
reajustou o bilhete único intermunicipal para R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos)
a partir de 19/12/2025. Em razão do aumento das despesas com vale-transporte a
partir de 19/12/2025, o valor mensal do contrato passa para R$ 384.719,47 (trezentos
e oitenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos) e o
valor anual do contrato para R$ 4.616.633,64 (quatro milhões, seiscentos e dezesseis
mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 02/08/2025
a 02/08/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.616.633,64. Data de assinatura:
25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240129
Número do Contrato: 390/2024.
Nº Processo: 01241.000359/2024-92.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato de vigilância armada para contemplar o reajuste salarial da Convenção Coletiva de
Trabalho, do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos
de Formação do Estado de São Paulo - SESVESP 2026/2027, a variação do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA sobre os insumos e a atualização tarifária do
Decreto Municipal nº 24.229/2025. O valor mensal será atualizado de R$ 104.462,40 (cento
e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) para R$ 109.246,10
(cento e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos), no período de
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.621.905,85. Data de
Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240137
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 01202.000342/2025-82.
Contratante: 
CENTRO 
DE 
TECNOLOGIAS 
ESTRATEG. 
DO 
NORDESTE. 
Contratado:
09.261.843/0001-16 
- 
FUNDACAO 
PARQUE
TECNOLOGICO 
DA 
PARAIBA. 
Objeto:
Remanejamento interno das rubricas constantes no item 8 - pagamentos previstos a
pessoas físicas e jurídicas por serviços prestados (art. 6º, § 1º, iv, do decreto nº
7.423/2010) do plano de trabalho, integrante do contrato nº 19/2025. Vigência:
04/11/2025 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.729/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002569/2026-47
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - USP
CQB: 046/98
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas - USP
solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas do Laboratório de Estudo do Microambiente Neurovascular (LENV)
para execução das atividades de ensino e pesquisa com animais geneticamente
modificados e cultura de células com organismos geneticamente modificados (OGM), com
Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.740/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.001174/2024-65
Requerente: DK Biomas do Brasil Ltda.
CQB: 388/15
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela DK Biomas do Brasil Ltda., Kiara Carolina Cardoso,
solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (pedido
de aprovação da nova composição da CIBio), em 12/02/2026, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição para a destituição de Adriana da Luz Barros e a inclusão de Paulo Paes
de Andrade. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Kiara Carolina
Cardoso (Presidente), Jhonata Herculano Macedo, Paulo Paes de Andrade.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data
de sua publicação.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.741/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01250.047992/2019-78
Requerente: KC Biotech - Soluções em Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 388/15
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela DK Biomas do Brasil Ltda., Kiara Carolina Cardoso,
solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (pedido
de aprovação da nova composição da CIBio), em 12/02/2026, foi emitido pela Responsável
Legal da instituição para a destituição de Adriana da Luz Barros e a inclusão de Paulo Paes

                            

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