DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
voltadas ao desenvolvimento de plantios experimentais em áreas degradadas da
Amazônia Legal, visando a manutenção de parcelas permanentes de pesquisa, a coleta e
análise de biomassa, carbono e solo, bem como a realização de estudos ecofisiológicos
e bioquímicos em espécies florestais nativas, incluindo a aplicação de novos insumos
tecnológicos (nanopartículas de carbono, biochar e microrganismos), para subsidiar a
modelagem de estoques de carbono, a recuperação de áreas degradadas e a formação
de recursos humanos especializados), a ser executado em dez parcelas experimentais em
toda
a
Amazônia
Legal,
conforme
especificações
estabelecidas
no
plano
de
trabalho.,conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I),
que integra este instrumento para todos os fins.
VIGÊNCIA: 03 (três) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 24 de fevereiro de 2026.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;
Pelo IFMA Campus São Luís-Maracanã - Jeovani Machado Rodrigues - Diretor-Geral;
Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2026 - UASG 240106
Número do Contrato: 90/2025.
Nº Processo: 01340.001821/2024-51.
Pregão. Nº 90251/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 22.644.367/0001-80 - ANA C. DE MELLO MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 25/02/2026 até 25/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. (R.D.
01.06.009.1/26). Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 417.840,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340006892202521. Objeto: Eventual contratação de serviços de
buffet para o fornecimento de comes e bebes em cerimônias e eventos institucionais, de
acordo com a demanda, para as unidades do INPE de São José dos Campos e Cachoeira
Paulista.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd. Granja - São José dos
Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90144-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação -
Secri
(SIASGnet - 25/02/2026) 240106-00001-2026NE090001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113203
Número do Contrato: 2025/.
Nº Processo: 01345.000446/2025-62.
Dispensa. Nº 93/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 51.154.233/0001-80 - DOTTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da nota de empenho n° 2025ne000132, de 22/12/2025 (sei 3251339),
até o dia 13 de fevereiro de 2026.. Vigência: 30/01/2026 a 13/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.172,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000321/2025. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, destinados à adequação funcional
do Galpão L, abrangendo a confecção sob medida, o fornecimento, a montagem e a instalação
de estruturas metálicas e plásticas modulares para implantação de sistema integrado de
armazenagem industrial.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 13h00 e
das 13h01 às 17h59. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do
Fundao,
Cidade
Universitária
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de
26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LUIS MENDES GUIMARAES PINHEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2026) 113203-11501-2026NE999999
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.005248/2025-15.
Pregão Nº 90598/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN.
Contratado: 54.692.645/0001-61 - CENTRO DE QUALIDADE ANALITICA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no serviço
de análise de matérias primas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 71.197,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado
da
Chamada
Pública
Ciência
Dados/2023
-
CHAMADA
CNPQ/DECIT/SECTICS/MS Nº18/2023 - CIÊNCIA DE DADOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E
IMPACTOS PARA A SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8639192771511853
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha
3B - Projetos em Rede - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7768604961884929
Em 25 de fevereiro de 2026.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Substituta - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 27/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado Carolina Faraoni Bertanha, CPF: ***.269.231 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141755/2019-9 - GD
- DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF,Em 25 de fevereiro de 2026.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 28892/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado José Alberto Maia Neto, CPF: ***.915.214 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 164040/2015-3 - GD
- DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2026.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual
para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9371738124641639
Brasília, 25 de fevereiro de 2026.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 01342.002491/2024-09.
Pregão. Nº 91012/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato,
exclusivamente em relação ao item 4, por mais 01 (um) ano, a partir de 26/02/2026
até 25/02/2027, nos termos da cláusula contratual que prevê a possibilidade de
prorrogação e reajuste de preços do item 4, com base no índice ipca/ibge, no
percentual de 4,81%, conforme disposto na cláusula sétima, subcláusula segunda, do
contrato original.. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 213.938,17. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 01300.004594/2024-91.
Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO.
Contratado: 31.831.663/0001-81 - TAXICORP LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato, em virtude da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA
estimado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no percentual de
5,35%, com efeitos a partir da data de 24/06/2025, consoante Cláusula Sétima do
Contrato n.º 049/2024. (SEI/CNPq nº 2102461), em consonância com o inciso I, do art.
136 da Lei 14.133 de 2021 e os artigos 27 a 31, do Decreto 93.872/1986, da Instrução
Normativa 05/2017 - SG/MPDG. Vigência: 24/06/2025 a 22/07/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.780,80. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
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