DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.***.873.274-**
.MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GONZALEZ
.Radioamador
.50412460769
.53532.003418/2023-21
.
.***.501.274-**
.MARCOS ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
.Radioamador
.50011273607
.53532.003419/2023-76
.
.***.317.444-**
.PAULO SERGIO DA SILVA
.Radioamador
.50411455630
.53532.003422/2023-90
.
.***.874.884-**
.ROBENILSON DE SOUZA MELO
.Radioamador
.50404173306
.53532.003424/2023-89
.
.***.264.184-**
.ROMILDO SILVA DE LIMA
.Rádio do Cidadão
.80114476454
.53532.003425/2023-23
.
.***.319.984-**
.SAULO MOREIRA ALMEIDA
.Rádio do Cidadão
.80114234876
.53532.003427/2023-12
.
.***.478.434-**
.VALDOMIRO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
.Rádio do Cidadão
.80111164109
.53532.003429/2023-10
.
.***.967.744-**
.ABRAAO LAURENTINO DE LIMA SOUZA
.Rádio do Cidadão
.80113125704
.53532.003514/2023-70
.
.***.174.784-**
.ADAO SERGIO DA SILVA BARBOSA
.Rádio do Cidadão
.80111701040
.53532.003517/2023-11
.
.***.299.454-**
.ADELANIO SILVA DE FREITAS
.Rádio do Cidadão
.80110258053
.53532.003519/2023-01
.
.***.041.214-**
.ADNILSON SILVA DOS SANTOS
.Rádio do Cidadão
.80111300649
.53532.003533/2023-04
.
.***.773.944-**
.ADONIS BRUNO ALVES JUSTINO
.Rádio do Cidadão
.80114342253
.53532.003536/2023-30
.
.***.606.474-**
.ADRIANO GALDINO DOS SANTOS
.Rádio do Cidadão
.80112382053
.53532.003541/2023-42
.
.***.282.694-**
.ADRIANO JOSE FRANCISCO
.Rádio do Cidadão
.80112707025
.53532.003544/2023-86
.
.***.678.694-**
.AFONSO RODRIGUES DE MELO
.Rádio do Cidadão
.80108990460
.53532.003550/2023-33
.
.***.249.602-**
.AGNALDO SALVIO DANTAS
.Rádio do Cidadão
.80110795814
.53532.003551/2023-88
.
.***.608.104-**
.AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA
.Rádio do Cidadão
.80113403798
.53532.003552/2023-22
.
.***.059.714-**
.AGUINALDO DA SILVA BEZERRA
.Rádio do Cidadão
.80113269102
.53532.003554/2023-11
.
.***.956.144-**
.ALAN DIOGENES DE SOUSA CORREIA
.Rádio do Cidadão
.80109816056
.53532.003568/2023-35
.
.***.453.694-**
.ALDO VIEIRA DE MENDONCA
.Rádio do Cidadão
.80110811283
.53532.003573/2023-48
.
.***.669.864-**
.ALECIO ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS
.Rádio do Cidadão
.80111522544
.53532.003575/2023-37
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026/SOR/SPR/CD-ANATEL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL - instituída para dar
andamento ao certame inaugurado pelo Edital de Licitação nº 1/2026-SOR/SPR/CD-Anatel,
no uso de suas atribuições, considerando deliberação tomada na 3ª Reunião da Comissão,
comunica que a CEL decidiu expedir esclarecimento sobre o instrumento convocatório, na
forma do item 2.3 do Edital. O conteúdo do esclarecimento poderá ser acessado no
endereço eletrônico da ANATEL (www.gov.br/anatel).
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 101/2026
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art.
110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, examinando os autos do Processo nº 53500.057100/2025-08, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, resolve INTIMAR por meio do presente
Edital, REGINA LUCIA GIOVANNINI DE SA, CPF nº ***.595.281-**, da publicação do Ato nº
17572, de 18 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de
2025, SEI nº 14776100, por meio do qual foi extinta, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito outorgada à interessada,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro no art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Caso entenda pertinente, a
entidade interessada querendo, pode interpor Recurso Administrativo, no prazo de 10
(dez) dias, o qual deve ser encaminhado à Gerência de Outorga e Licenciamento de
Estações (ORLE) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sito à SAUS Quadra 6,
Bloco E, Brasília/DF, CEP: 70.070-940, ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações da
Anatel (SEI). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CORREIOS Nº 4/2026 CS
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, faz saber que
venderá, por intermédio do leiloeiro público oficial, Vicente de Paulo Albuquerque Costa
Filho, matrícula JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086, em licitação online, a ser realizada no
site www.correios.vipleiloes.com.br, no dia 12/03/2026, com início às 14h, imóveis
disponíveis para venda que se encontram ociosos ou subutilizados, estando disponível
edital e condições
do certame no site do leiloeiro.
Informações pelo e-mail:
contatocorreios@vipleiloes.com.br.
ALINE PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Gestão da Carteira Imobiliária
CS
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CORREIOS Nº 6/2026 CS
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, faz saber que
venderá, por intermédio do leiloeiro público oficial, Vicente de Paulo Albuquerque Costa
Filho, matrícula JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086, em licitação online, a ser realizada no
site www.correios.vipleiloes.com.br, no dia 26/03/2026, com início às 14h, de imóveis
disponíveis para venda que se encontram ociosos ou subutilizados, estando disponível
edital e condições
do certame no site do leiloeiro.
Informações pelo e-mail:
contatocorreios@vipleiloes.com.br.
ALINE PEREIRA DOS SANTOS
Chefe de Departamento CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 SE/SPI
Aquisição de eletrodomésticos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1088269. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/03/2026 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912640680/2024;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: FELIPE JACINTO DE SOUSA -
PONTO DE COLETA DEMARCHI, CNPJ n.º 52.705.395/0001-21; Objeto: Registrar Alterações
no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do
indicador de Fator de Desempenho.
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912732836/2026;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: SACRED HEART IMPORT
COMERCIO LTDA - PONTO DE COLETA JD LILIANE, CNPJ n.º 54.517.188/0001-79; Objeto:
Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de
Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho.
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912635310/2024;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL
DE
SÃO
PAULO METROPOLITANA;
Credenciada:
AIC
MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO LTDA - PONTO DE COLETA JD S BERNARDO, CNPJ n.º 06.233.997/0001-06;
Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento
Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho.
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912629401/2023;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: A.P.M.PEREIRA - ÁGUA MINERAL
- PONTO DE COLETA JARDIM GUARACY, CNPJ n.º 21.213.451/0001-87; Objeto: Registrar
Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta-
Remoção do indicador de Fator de Desempenho.
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912640607/2024;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: AGEMIM COMERCIO DE
EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELAO LTDA- PONTO DE COLETA JARDIM MAIA, CNPJ n.º
25.318.642/0001-64; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal
de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho.
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912653479/2024;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: VS STREFEZZA LAJES - PONTO DE
COLETA VILA RENATO, CNPJ n.º 10.157.192/0001-06; Objeto: Registrar Alterações no
Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do
indicador de Fator de Desempenho.
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912734071/2026;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LAZARO HENRIQUE DA COSTA -
PONTO DE COLETA JD ORATORIO, CNPJ n.º 07.598.652/0001-19; Objeto: Registrar
Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta -
Remoção do indicador de Fator de Desempenho.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 92/2026. Data da assinatura: 13/02/2026; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Irati; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Guamirim; Vigência:
02/03/2026 a 02/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Guamirim, pertencente ao Município de Irati, através de
Agência de Correios Comunitária - AGC Guamirim. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº: 93/2026. Data da assinatura: 13/02/2026; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Irati; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Gonçalves Junior;
Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Gonçalves Junior, pertencente ao Município de Irati, através
de Agência de Correios Comunitária - AGC Gonçalves Junior. Recursos Financeiros: a
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/26; Data assinatura: 18/02/2026; OBJETO: Locação de imóvel não
residencial situado na Avenida Sérgio Gama, nº 105, Centro, Avelino Lopes/PI, no
Estado do Piauí, com área de 120 m², Matrícula nº R1/4.152, da Serventia Extrajudicial
do Ofício Único de Avelino Lopes. Locador: ZAILDE LOPES DE JESUS, brasileira,
divorciada, autônoma, inscrito no CPF sob o nº. 704.***.***-91. VALOR GLOBAL: R$
66.000,00. Vigência: 60 meses (02/04/2026 a 01/04/2031). Origem: DL nº 26000014.