DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 32/BANT/2025
Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.020171/2025-88 (Apenso).
Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial
das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$
1.739.610,47. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 34/BANT/2025
Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.020173/2025-77 (Apenso).
Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 08.863.999/0001-04 - SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial
das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$
275.305,16. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 36/BANT/2025, publicado no
DOU nº 23, de 03/02/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Leia-
se: Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Onde se lê: Data de Assinatura: 30/01/2026. Leia-
se: Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261008002202511. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
eletro-eletrõnico e químico para atender às demandas da Base Aérea de Campo Grande
(BACG).. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
FABIANA MAGALHAES DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 25/02/2026) 120638-00001-2026NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-02-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: Vigência:
13/02/2026 a 13/02/2031. . Leia-se: Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2031.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2026
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2026, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/03/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de treinamento
completo, sob demanda, para pilotos, teórico e prático, para a aeronave AIRBUS
A319/320.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas do Centro Logístico da Aeronáutica
(SIDEC - 25/02/2026) 120071-00001-2025NE999999
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Retificação do Termo Aditivo nº
019/CABW-DIREF/2025, do Comando da Aeronáutica, realizado através da Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), Processo 67102.230881/2023-19, publicado
no Diário Oficial da União nº 37, em 25/02/2026, Seção 3, Página 12.
Fábio Ferreira Silva Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo nº 019/CABW-DIREF/2023 referente ao PAG Nº
67102.230881/2023-19 publicado no D.O.U. Nº 235, de 10 de dezembro de 2025. SEÇÃO 3.
ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 60,000.00. LEIA-SE: VALOR DO TERMO: US$
63,960.00
Fábio Ferreira Silva Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No item publicado em 31/10/2025, na Edição 208, Seção 3, Página 21 referente
ao PAG 67102.204922/2020-79, do Contrato 012/CABW/2020. Onde se lê: Altera o
Contrato original, aditivando em 3.2% o módulo de serviço de monitoramento de
desempenho Engine Health Monitoring (EHM) e gerenciamento Program Management
(PM), bem como ao módulo de aquisição de GSE+IPL Spare Parts (Aquisição sob demanda
de itens para o motor da frota KC-390). Leia-se: Altera o Contrato original, aditivando em
12 meses adicionais e reajustando em 3.2% o módulo de serviço de monitoramento de
desempenho Engine Health Monitoring (EHM) e gerenciamento Program Management
(PM), bem como ao módulo de aquisição de GSE+IPL Spare Parts (Aquisição sob demanda
de itens para o motor da frota KC-390).
Fábio Ferreira Silva Cel Av
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/BACE/2026
PREGÃO ELETRÔNICO (BIDDING PROCESS - ELETRONIC REVERSE AUCTION) Nº 1/BACE/2026
TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO (BIDDING PROCESS - ELETRONIC REVERSE AUCTION) Nº
0 0 1 / BAC E / 2 0 2 6 .
Contratação de empresa especializada para emissão, remarcação, cancelamento
de passagens aéreas para atendimento de militares e civis à serviço do COMAER no
exterior, bem como militares e civis e dependentes de retorno em missão no exterior,
disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de fevereiro
de 2026, às 11:00h (hora local Londres - Reino Unido). MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda
a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16
Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico
bid.cabe@fab.mil.br. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na
Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou
pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2024 publicado no D.O de 2025-04-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2030. . Leia-se: Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120064
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 67540.005946/2023-21.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 40.876.290/0001-56
- CENTRO HOSPITALAR DE GUARATINGUETA DA VINCI S/A. Objeto: Atualização de valores
anuais. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120064
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 67540.001865/2023-51.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 03.824.684/0003-04
- CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA.. Objeto: Atualização de valores anuais.
Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.300.000,00.
Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 120064
Nº Processo: 67540018552202502. Objeto: Contratação de Empresa para
Fornecimento em forma de Locação Equipamentos Médico para realização de
procedimentos de Endoscopia e Colonoscopia Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-
GW).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear -
Av.
Brigadeiro 
Adhemar 
Lyrio
S/n°, 
-
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 25/02/2026) 120064-00001-2026NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2025 publicado no D.O de 26/02/2026, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES
1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/2) Instrumento: Protocolo de
Intenções/3) Origem: NUP nº 67750.007443/2025-86./4) Objeto: Tem por objeto o
estabelecimento de esforços para futura cooperação em áreas de mútuo interesse e que
visem: a) Intercâmbio de professores, alunos, funcionários e pesquisadores; b)
Participação em seminários e em reuniões acadêmicas e de pesquisa aplicada; c) Troca
de materiais acadêmicos, de pesquisa aplicada e outras informações; e d) Os temas
identificados como potenciais objetos de cooperação tecnológica entre os P A R T Í C I P ES
serão instituídos por meio de instrumentos jurídicos próprios, com amparo no art. 9º, da