DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem
como as demais legislações aplicáveis e submetidos à aprovação da Câmara Nacional de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CNPDI/DECOR/CGU) - AGU, como condição
indispensável à sua assinatura./5) Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026./6)
Vigência: 12 de fevereiro de 2029./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr.
Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pelo IFSP: Fernando Henrique Gomes de Souza,
Diretor do IFSP.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/BAFZ/2025
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas
SRP nº 124 a 126 de 2025, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90029/BAFZ/2025, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO GRUPO DE SAÚDE DE FORTALEZA (GSAU-FZ), visando atender às necessidades da Base
Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa:
CNPJ: 05.283.263/0001-79 - J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens
nº 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 64, 65, 66 e 67, no valor de R$ 23.007,85 (vinte e três mil sete
Reais e oitenta e cinco centavos); CNPJ: 11.737.090/0001-14 - FARMED MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item nº 3, no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta
Reais); CNPJ: 34.652.691/0001-20 - NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
item nº 62, no valor de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa Reais), pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 06 de fevereiro de 2026. A Ata encontra-se disponível na
íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205
- Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
SANDRO SADIQUE ADI Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU nº 244, de 23/12/2025, Seção 3, Página 29, do Ministério
da
Defesa/Comando
da
Aeronáutica/Departamento
de
Ciência
e
Tecnologia
Aeroespacial/Base Aérea de Fortaleza / Aviso de Registro de Preços / Pregão Eletrônico nº
90028/BAFZ/2025, Onde se lê: ... CNPJ: 06.137.748/0001-17 - FCA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - item nº 10, no valor de R$ 45.194,76 (quarenta e cinco mil centos r noventa e quatro
Reais e setenta e seis centavos); CNPJ: 43.166.956/0001-70 - GS COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA - item nº R$ 2.129,40 (dois mil cento e vinte e nove Reais e
quarenta centavos); CNPJ: 35.391.519/0001-22 - JOBELLE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -
itens nº 15, 20, 2, 27, 285, 31, 32 e 36, no valor de R$ 6.126,00 (seis mil cento e vinte e seis
Reais); Leia-se: ... CNPJ: 06.137.748/0001-17 - FCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item nº
10, no valor de R$ 45.194,76 (quarenta e cinco mil cento e noventa e quatro Reais e setenta
e seis centavos); CNPJ: 43.166.956/0001-70 - GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA -
item nº 23, no valor de R$ 2.129,40 (dois mil cento e vinte e nove Reais e quarenta
centavos); CNPJ: 35.391.519/0001-22 - JOBELLE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - itens nº 15,
20, 21, 27, 28, 31, 32 e 36, no valor de R$ 6.126,00 (seis mil cento e vinte e seis Reais)...
SANDRO SADIQUE ADI Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613049521202411. Objeto:
Contratação de serviços de
Confecção de cortinas, capachos e reformas de estofados. Total de Itens Licitados: 41.
Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90057-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/03/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 120072-00001-2026NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000229/2025-81.
Pregão Nº 91065/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de
instalação de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para duas
edificações da Base Aérea de Florianópolis (Paiol e Setor de Material Bélico), com
fornecimento de mão de obra, material e todos os itens e equipamentos necessários para
a completa execução dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a
24/08/2026. Valor Total: R$ 44.148,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.003793/2025-56.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Concessão uso - área
/imóvel público Cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União, para o funcionamento de
um Posto de Abastecimento de Aeronaves (PAA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a
19/02/2030. Valor Total: R$ 171.193,44. Data de Assinatura: 19/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Primeiro Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento que entre si celebram o
Comando da Aeronáutica e a empresa Embraer S.A
Objeto: Prorrogação da vigência do Memorando de Entendimento, em razão do
aprofundamento dos estudos de viabilidade que vêm sendo conduzidos em conjunto pela
Força Aérea Brasileira (FAB) e pela EMBRAER. Considerando a complexidade dos temas
abordados e a necessidade de análises mais detalhadas, torna-se imprescindível a
ampliação do prazo, a fim de assegurar o pleno atingimento dos objetivos estabelecidos no
escopo do referido Memorando.
Prazo: até o dia 03 de dezembro de 2026, podendo ser novamente renovado mediante a
celebração de novo Termo Aditivo. Data da assinatura: 03/12/2025. Assinam: Pelo
Comando da Aeronáutica, o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno,
Comandante da Aeronáutica, e pela Embraer S.A., o Sr. João Bosco da Costa Júnior, Vice-
Presidente Executivo e CEO da Embraer Defesa e Segurança, e Márcio Eduardo Regis
Monteiro, Vice-Presidente de Inteligência de Mercado.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento que entre si celebram o Comando da Aeronáutica e a
empresa Embraer S.A
Objeto: Realizar, de forma coordenada e em comum acordo, estudos e análises conjuntas
dos conceitos operacionais e viabilidade técnica para potencial adequação da plataforma
KC-390 Millennium às missões de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR), com
ênfase à aplicação em Patrulha Marítima, que oportunamente possam ser utilizadas na
recuperação ou incremento das capacidades da Força Aérea Brasileira.
Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
a celebração de aditivo. Data da assinatura: 03/12/2024. Assinam: Pelo Comando da
Aeronáutica, o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da
Aeronáutica, e pela Embraer S.A, o Sr. João Bosco da Costa Júnior, Vice-Presidente
Executivo e CEO da Embraer Defesa e Segurança, e Márcio Eduardo Regis Monteiro, Vice-
Presidente de Inteligência de Mercado.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 67106.002123/2022-91.
Pregão. Nº 226/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
03.709.445/0001-33 - GUAPORE CONTAINERS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 019/CAE-GAP-CO/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/02/2026 a 24/05/2026, nos termos do inciso I e IV, do Art. 57,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/02/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90091/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67278005798202563. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de rac o es, medicamentos e
materiais veterina rios para atender aos ca es do Elemento de Ca es de Guerra (ElCG) e
equino da Sec a o de Poli cia Montada (SPMont) da Esquadrilha de Poli cia da Aerona utica
(EPA) do Grupo de Seguranc a e Defesa de Canoas (GSD-CO), responsa veis por operac o
es de faro e de patrulha montada no a mbito da BACO.
KESIA GUEDES ARRAES GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2026) 120629-00001-2025NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006453202527. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia contínuos de Manutenção predial das benfeitorias da GUARNAE- CO (Área
interna, externa e cobertura), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Guilherme
Schell,
3950
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026
às 09h10 no site www.gov.br/compras.
KESIA GUEDES ARRAES GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 120629-00001-2025NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002008202598. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para
utilização na
especialidade endodontia
(ENDODONTIA) em
proveito da
Subdivisão
Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90128-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras.
KESIA GUEDES ARRAES GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 120629-00001-2025NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006897202562. Objeto: Aquisição de ferramentas destinadas as
atividades de manutenção das aeronaves sediadas na Base Aérea de Canoas (BACO). Total
de Itens Licitados: 32. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90129-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/02/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/03/2026
às
09h10
no
site
www.gov.br/compras.
KESIA GUEDES ARRAES GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 120629-00001-2025NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 120629
Nº
Processo:
67278001681202420.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
para
desenvolvimento e testagem de pacientes das clínicas de Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional, Fisioterapia e Psicologia em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 17h00.
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