DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Endereço:
Av.
Guilherme
Schell,
3950
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90123-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2026 às 08h10 no site www.gov.br/compras.
KESIA GUEDES ARRAES GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 120629-00001-2025NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 120636
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67532.001820/2021-14.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 05 (cinco) meses,
conforme prevê a cláusula 2º do contrato de prestação de serviços n.º 017/GAPLS/2022.
Vigência: 25/02/2026 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.765,68.
Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EDITAL DE NOTIFICAÇAO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa SMART
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA REABILITAÇÃO E ORTOPEDIA LTDA - CNPJ -
17.759.534/0001-07, Pregão Eletrônico nº 61/2023 (PAG 67532.002077/2023-81), da
aplicação da sanção administrativa de Advertência por escrito, com fulcro no item 16.2,
alínea "i", do Termo de Referência, e item 22.4.1 do Edital do Pregão supracitado, após a
conclusão das verificações realizadas no PAAI. Assim, com fundamento no item 4.4.30 do
referido Manual, informo sobre a aplicação da sanção supracitada, por não proceder com
a entrega integral do material elencado nas tabelas de itens referentes às Notas de
Empenho 2024NE001546 e 2024NE001547 (03 cadeiras de rodas), ensejando em
descumprimento contratual no tocante aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1 e alínea "a" do item 16.1
do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado. Nesse escopo, fica a empresa SMART
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA REABILITAÇÃO E ORTOPEDIA LTDA - CNPJ -
17.759.534/0001-07 sancionada com Advertência por escrito, após conclusão do PAAI,
onde foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e demais meios admitidos em Direito,
conforme determina a Lei nº 8.666/1993 e, subsidiariamente, a Lei nº 9.784/1999, em
consonância com os itens 16.6 do Termo de Referência e 22.11 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 61/2023.
É relevante salientar que essa é a primeira falta da empresa, e a decisão de
aplicação da sanção levou em consideração a ausência de reincidência, o dano causado ao
Interesse Público e o prejuízo causado à Administração, bem como o caráter educativo da
pena. Por conseguinte, conforme o rito processual, ressalto que a penalidade de
advertência será registrada de forma obrigatória no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores (SICAF), de acordo com o item 16.13 do Termo de Referência mencionado,
o item 22.13 do Edital do Pregão Eletrônico correspondente, assim como nos itens 4.4.40
e 4.4.43 do Manual de Contratações Públicas do COMAER. Posto isto, com fundamento no
item 4.4.30 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, fica essa empresa notificada
para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº
109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as
provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos
tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas
do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085-
Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por
derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de
Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone
(31) 2112-9497, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
BARBARA DA SILVA CAETANO
Chefe do GAP-LS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001596202594. Objeto: Republicação Aquisição de materiais de
limpeza, higiene pessoal e material de limpeza de piscina. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes
S/n
-
Vila
Asas,
Pamals
-
Lagoa
Santa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.
BARBARA DA SILVA CAETANO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 120636-00001-2026NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa(s) Especializada (s) em
Prestação de Infraestrutura Complementar, compreendendo a Instalação de Insulfilme e
Persianas, com fornecimento de material, para atender as necessidades do GAP-MN e
Unidades Apoiadas
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2026) 120630-00001-2026NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120633
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67438.012914/2021-97.
Pregão. Nº 130/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
33.138.351/0001-12
-
MANUTESP
- MANUTENÇÃO
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste no valor do contrato nº 007/GAPSP-HFASP/2022, cujo
objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e
backup de grupos geradores. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor do Termo Aditivo:
R$ 30.921,18. Data de Assinatura: 13/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 120645
Nº Processo: 67107007133202556. Objeto: Cessão de uso de imóvel para a
atividade de apoio de instalação de 2 (dois) módulos de fornecimento de refeições e
lanches (food truck). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cessão de uso de área para
instalação de 2 (dois) módulos de Food Truck, composta por 520 metros quadrados para
fornecimento de refeições e lanches, em área cadastrado na Subdiretoria de Patrimônio da
Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (SDP), inscrita no número 132658, folhas 1 a 6v
de 07/04/2015, inscrito no RIP 6001 05061.500-0, no livro 5, folhas 22/26, 27/30 e 31 /34
da SPU. A fração a ser avaliada do terreno é de aproximadamente 520 m²..
DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 120645-00001-2026NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006686202591. Objeto: Aquisição de materiais de segurança e defesa
para a Base Aérea do Galeão. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90011-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 120645-00001-2026NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000127202583. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para o GAP-
RJ e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90009-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 120039-00001-2026NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICACAO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA,
pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios,
sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco)
dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal
Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao.
1) Sra TEREZINHA JORGINA COELHO MATOS - Acordao 400/2025 - TCU - 2 Camara;
2) Sra MARCIA VALERIA RIBEIRO LINS - Acordao 400/2025 - TCU 2 Camara;
3) Sra CACILDA DA SILVA SANTOS - Acordao 400/2025 - TCU - 2 Camara;
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2026
LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA CEL INT
Diretor da BREVET
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 46/GAP-RF-IICOMAR/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67220001347202512.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL (II COMAR).
Contratada: FOKUS Construção e Incorporação EIRELI EPP, CNPJ nº 29.250.823/0001-57.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação da
infraestrutura do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Recife
(SEREP-RF) e do Grupo de Segurança e Defesa de Recife (GSD-RF), visando à implantação
do serviço militar feminino, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada,
na cidade de Recife/PE, conforme condições, especificações, dados técnicos e projetos de
arquitetura e engenharia anexos ao instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 815.816,59. Data de
Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 67241.010282/2022-13.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 meses, do contrato nº 061/GAP-A F/ 2 0 2 3 ,
cujo objeto é contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de
reservatórios de água e desinfecção de equipamentos da seção de subsistência
(doze) meses,. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.880,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
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