DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DANO ERÁRIO Nº 2/2026
NUP 65344.12913/2025-90
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representada pelo Hospital geral do Rio de
Janeiro (HGeRJ), com sede na Avenida Duque de Caxias 1555, neste ato representado pelo
Sr Cel SAVIO REDER DE SOUZA (Ordenador de Despesas) no uso das atribuições que lhe
confere o cargo, em face da Portaria C Ex nr 743 de 07 de junho de 2023, publicada no
DOU nº 109 de 12 de junho de 2023, BIE nr 1 de 12 de dezembro de 2023, portador da
matricula funcional nº
013059154-8, daqui por diante
denominada simplesmente
notificante; NOTIFICADO: Lucas Moreira da Silva, CPF: XXX.125.937-XX e carteira de
identidade:
0119070571, emitida
pelo
Exército
Brasileiro, doravante
denominada
simplesmente notificada.
Cumprindo o disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades
administrativas, encaminho a Vossa Senhoria a presente NOTIFICAÇÃO, com as seguintes
considerações:
1. que os processos de ressarcimento de dano devem pautar-se pelos princípios
do devido processo legal, da racionalidade administrativa, da economia processual, da
celeridade, da ampla defesa e do contraditório;
2. que em cumprimento a Portaria n° 43 SJD/Dir/HGeRJ, de 3 de julho de 2025,
o Diretor do HGeRJ determinou a instauração de sindicância, com a finalidade de apurar os
fatos e demais circunstâncias pertinentes ao ressarcimento referente à custos de
internação de pacientes que não encontravam-se devidamente cadastrados no CADBEN no
momento da Emissão dos Comprovantes de Despesas Médicas (CDM) e, após, a possível
inscrição dos inadimplentes na Dívida Ativa da União, bem como, apuração de valores dos
débitos e possíveis responsáveis por eventuais erros ou danos causados à Administração,
desde a internação e alta dos pacientes;
3. que na ordem publicada no Boletim de Acesso Restrito (BARE) Nr 106, de 16
de dezembro de 2025, o qual determina o recolhimento de R$ 102,54 (cento e dois reais
e cinquenta e quatro centavos), em razão da necessidade de ressarcimento referente à
custos de internação de pacientes que não se encontravam devidamente cadastrados no
CADBEN;
4. Após tentativas frustradas de notificação postal, foram efetuadas no Diário
Oficial da União as seguintes publicações: Notificação Previa - Seção 3, Nr 188, de 02 de
outubro de 2025, Alegações Finais - Seção 3, Nr 207, de 30 de outubro de 2025 e Solução
de Sindicância - Seção 3, Nr 21, de 30 de janeiro de 2026. Desde já, fica Vossa Senhoria
NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta
notificação, para recolher aos cofres da União, os valores correspondentes ao dano
apurado, no importe de R$ 102,54 (cento e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
SAVIO REDER DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DANO ERÁRIO Nº 4/2026
NUP 65344.12913/2025-90
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representada pelo Hospital geral do Rio de
Janeiro (HGeRJ), com sede na Avenida Duque de Caxias 1555, neste ato representado pelo
Sr Cel SAVIO REDER DE SOUZA (Ordenador de Despesas) no uso das atribuições que lhe
confere o cargo, em face da Portaria C Ex nr 743 de 07 de junho de 2023, publicada no
DOU nº 109 de 12 de junho de 2023, BIE nr 1 de 12 de dezembro de 2023, portador da
matricula funcional nº
013059154-8, daqui por diante
denominada simplesmente
notificante; NOTIFICADA Maria Aparecida Boalento de Souza, CPF; XXX.989,757-XX e
carteira
de
identidade:
010991637-9 emitida
pelo
Exército
Brasileiro,
doravante
denominada simplesmente notificada.
Cumprindo o disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades
administrativas, encaminho a Vossa Senhoria a presente NOTIFICAÇÃO, com as seguintes
considerações:
1. que os processos de ressarcimento de dano devem pautar-se pelos princípios
do devido processo legal, da racionalidade administrativa, da economia processual, da
celeridade, da ampla defesa e do contraditório;
2. que em cumprimento a Portaria n° 43 SJD/Dir/HGeRJ, de 3 de julho de 2025,
o Diretor do HGeRJ determinou a instauração de sindicância, com a finalidade de apurar os
fatos e demais circunstâncias pertinentes ao ressarcimento referente à custos de
internação de pacientes que não encontravam-se devidamente cadastrados no CADBEN no
momento da Emissão dos Comprovantes de Despesas Médicas (CDM) e, após, a possível
inscrição dos inadimplentes na Dívida Ativa da União, bem como, apuração de valores dos
débitos e possíveis responsáveis por eventuais erros ou danos causados à Administração,
desde a internação e alta dos pacientes;
3. que na ordem publicada no Boletim de Acesso Restrito (BARE) Nr 106, de 16
de dezembro de 2025, o qual determina o recolhimento de R$ 4.284,70 (quatro mil
duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), em razão da necessidade de
ressarcimento referente à custos de internação de pacientes que não se encontravam
devidamente cadastrados no CADBEN;
4. Após tentativas frustradas de notificação postal, foram efetuadas no Diário
Oficial da União as seguintes publicações: Notificação Previa - Seção 3, Nr 188, de 02 de
outubro de 2025, Alegações Finais - Seção 3, Nr 207, de 30 de outubro de 2025 e Solução
de Sindicância - Seção 3, Nr 21, de 30 de janeiro de 2026. Desde já, fica Vossa Senhoria
NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta
notificação, para recolher aos cofres da União, os valores correspondentes ao dano
apurado, no importe de R$ 4.284,70 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e
setenta centavos).
SAVIO REDER DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DANO ERÁRIO Nº 3/2026
NUP 65344.12913/2025-90
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representada pelo Hospital geral do Rio
de Janeiro (HGeRJ),
com sede na Avenida
Duque de Caxias 1555,
neste ato
representado pelo Sr Cel SAVIO REDER DE SOUZA (Ordenador de Despesas) no uso das
atribuições que lhe confere o cargo, em face da Portaria C Ex nr 743 de 07 de junho
de 2023, publicada no DOU nº 109 de 12 de junho de 2023, BIE nr 1 de 12 de
dezembro de 2023, portador da matricula funcional nº 013059154-8, daqui por diante
denominada simplesmente notificante; NOTIFICADO: Cleydir Maria Bezerra Fo r t i n i
Correia. , CPF: XXX.453.817-XX e carteira de identidade: 0111542379, emitida pelo
Exército Brasileiro, doravante denominada simplesmente notificada.
Cumprindo o disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades
administrativas, encaminho a Vossa Senhoria a presente NOTIFICAÇÃO, com as
seguintes considerações:
1. que os processos de ressarcimento de dano devem pautar-se pelos
princípios do devido processo legal, da racionalidade administrativa, da economia
processual, da celeridade, da ampla defesa e do contraditório;
2. que em cumprimento a Portaria n° 43 SJD/Dir/HGeRJ, de 3 de julho de
2025, o Diretor do HGeRJ determinou a instauração de sindicância, com a finalidade
de apurar os fatos e demais circunstâncias pertinentes ao ressarcimento referente à
custos de internação de pacientes que não encontravam-se devidamente cadastrados
no CADBEN no momento da Emissão dos Comprovantes de Despesas Médicas (CDM)
e, após, a possível inscrição dos inadimplentes na Dívida Ativa da União, bem como,
apuração de valores dos débitos e possíveis responsáveis por eventuais erros ou danos
causados à Administração, desde a internação e alta dos pacientes;
3. que na ordem publicada no Boletim de Acesso Restrito (BARE) Nr 106, de
16 de dezembro de 2025, o qual determina o recolhimento de R$ 367,61 (trezentos
e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), em razão da necessidade de
ressarcimento referente à custos de internação de pacientes que não se encontravam
devidamente cadastrados no CADBEN;
4. Após tentativas frustradas de notificação postal, foram efetuadas no Diário
Oficial da União as seguintes publicações: Notificação Previa - Seção 3, Nr 188, de 02 de
outubro de 2025, Alegações Finais - Seção 3, Nr 207, de 30 de outubro de 2025 e Solução de
Sindicância - Seção 3, Nr 21, de 30 de janeiro de 2026. Desde já, fica Vossa Senhoria
NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta
notificação, para recolher aos cofres da União, os valores correspondentes ao dano apurado,
no importe de R$ 367,61 (trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos).
SAVIO REDER DE SOUZA
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.003064/2024-11.
Pregão
Nº
90015/2025.
Contratante: LABORATORIO
QUIMICO
FARMACEUTICO
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 14.373.725/0001-30 - CALIBRA RIO SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de calibração de instrumentos e
certificação e qualificação de equipamentos deste laboratório, a serem executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 70.324,67. Data de Assinatura:
25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006594/2025-97 Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG
160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 50.545.463/0001-07- RL ALIMENTOS E LATICINIOS COMERCIO LTDA. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 10/06/2026. Valor Total: R$
1.681,3.
Data de Assinatura: 11/02/2026. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel
Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006731/2025-93
Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 50.545.463/0001-07 -RL ALIMENTOS E LATICINIOS COMERCIO LTDA. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 10/06/2026. Valor Total: R$
2.600,50.
Data de Assinatura: 11/02/2026. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Diretor e Ordenador
de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160283
N.º Processo:
64661.000752/2026-17. Dispensa
Emergencial 44/2026.
Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MTO R R ES
CONSTRUTORA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA CNPJ: 37.088.041/0001-91 Objeto:
contratação de serviço de estabilização de talude de forma emergencial na Vila Militar de
Copacabana, condomínio administrado pela Prefeitura Militar da Zona Sul. Valor total R$
110.000,00 (cento e dez mil). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.
Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160283
N.º Processo:
64661.004052/2025-11. Pregão
Eletrônico 90021/2025.
Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: RIO FA Z
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDACNPJ: 09.229.205/0001-18 Objeto: contratação de serviços de
locação de caçamba estacionária de 5 m³ e retirada de entulhos, sem dedicação exclusiva
de mão de obra. Valor total R$ 71.925,00 (setenta e um mil novecentos e vinte e cinco
reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160121
Nº Processo: 64580012474202560. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de coleta interna, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviços de
Saúde (RSS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 160121-00001-2026NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301009562202573. , publicada no D.O.U de 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem, e
material de copa e cozinha, para atender as necessidades básicas da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos
Participantes Novo Edital: 26/02/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Mariano Procopio
- JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/03/2026,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2026) 160111-10000-2025NE000001

                            

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