DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 64591.006962/2019-61.
Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 30.312.274/0001-87 - K.
O. DOS SANTOS & SILVA LTDA. Objeto: Reajuste de valores conforme parecer técnico nº
390 dras/ s dir sau, de 06 nov 25.. Vigência: 01/11/2019 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 76/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 79/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: LISBOA
NUMES MÉDICOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o n° 05.400.848/0001-21
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 76/2025, inex 79/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 76/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 79/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: LISBOA
NUMES MÉDICOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o n° 05.400.848/0001-21
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 76/2025, inex 79/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64575013260202580. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
limpeza técnica hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, visando atender às necessidades do HOSPITAL GERAL DE BELÉM.
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2026) 160166-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160146
Nº Processo: 64297009858202509. Objeto: Aquisição de material permanente
PAASSEX 2025.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro
- Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 160146-00001-2026NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.001275/2026-81.
Inexigibilidade
Nº 88/2026.
Contratante: COMANDO
4
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 47.629.195/0001-05 - AVALIAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de
ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde
do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025
(65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/02/2026 a
23/02/2036. Valor Total: R$ 843.261,45. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326015856202519. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos médico-hospitalares para atender necessidades do Posto Médico de
Guarnição de Dourados e outras Organizações Militares vinculadas a 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada (PAASSEx 2025/26).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/02/2026
das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa
Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90002-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IAGO FERREIRA SANTOS
Chefe da Salc
(SIASGnet - 25/02/2026) 160149-00001-2026NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
(mobiliários, aparelhos domésticos, condicionadores de ar e outros) destinados ao Comando
da9ª Região Militar e demais Organizações Militares do Comando Militar do Oeste. Total de
Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 26/02/2026 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
26/02/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2026) 160140-00001-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.028135/2025. Objeto: Aquisição de Sistema de Fluxo Digital
em Prótese Odontológica, composto por solução integrada CAD/CAM (Computer-Aided
Design / Computer-Aided Manufacturing), de uso odontológico, destinado à Odontoclínica
do Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMILACG), em conformidade com o
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx 2025/2026,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2026 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Av. 
Duque 
de 
Caxias, 
1628, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 160140-00001-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160140
Nº Processo: 64320025745202516. Objeto: Contratação do serviço continuado
de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, fornecimento de
materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas do Comando da 9ª
Região Militar, com execução mediante o regime de empreitada por preço global.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 10h30 às 13h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.duque
de
Caxias,
1628, 
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 160140-00001-2026NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160158
Nº Processo: 64310014610202536. Objeto:
Contratação de serviços de
lavanderia, limpeza de fossa, manutenção de ar-condicionado e manutenção de
equipamentos de saúde. Total de Itens Licitados: 390. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro
Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-
90002-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO CYRILLO JUNIOR
Od
(SIASGnet - 24/02/2026) 160158-00001-2026NE000001
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160159
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64553.005074/2023-63.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alterar a vigência e valores do contrato em suas
cláusulas segunda e terceira. Vigência: 10/02/2026 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.413,20. Data de Assinatura: 10/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
o Comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, em conformidade com
as disposicoes legais aplicaveis, notifica o Senhor MARCOS VINICIUS SANTOS DA CRUZ, CPF
n XXX.985.XXX-14, residindo atualmente em local incerto e nao sabido, da seguinte decisao
administrativa:
1. Processo Administrativo: Sindicancia NUP: 64561.013763/2025-12
2. Objetivo: apurar a possivel desidia em relacao ao tratamento medico
disponibilizado pelo Exercito Brasileiro
3. Decisao e fundamentado: cassar a condicoes de encostado administrativo do
Senhor MARCOS VINICIUS SANTOS DA CRUZ, nos termos do que dispoe o paragrafo 3, do
Art. 461, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O processo encontra-se com vista franqueada ao interessado ou seu procurador
legalmente constituido, no 32 Grupo de Artilharia de Campanha, Avenida Duque de Caxias
S/N, Setor Militar Urbano, Brasilia DF, CEP: 70.630-100.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160102
Nº Processo:
64103000976202654. Objeto:
Aquisição de
materiais de
Instrução, combate a incêndio, monitoramento e segurança das instalações.. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Castelo
Branco, S/n - Vila
Olavo, Vila Olavo -
Jataí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90003-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 160102-00001-2026NE000001