DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160102
Nº Processo: 64103009692202542. Objeto: Aquisição de serviço de confecção
de bordados e de materiais para insígnias e distintivos pessoais.. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo
Branco, 
S/n 
- 
Vila 
Olavo, 
Vila 
Olavo 
- 
Jataí/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 160102-00001-2026NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160065
Número do Contrato: 82024/2024.
Nº Processo: 64320.024941/2023-01.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº
82024/2024-11ª rm, ressalta-se que não haverá a emissão de novas requisições, sendo o
termo aditivo necessário exclusivamente para atender às exigências dos trâmites
administrativos.. Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160052
Nº Processo: 64670008284202539. Objeto: Aquisição de materiais e serviços
diversos para manutenção corretiva e preventiva de bens imóveis pertencentes ao 1º
Regimento de Cavalaria de Guardas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/02/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de
Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90011-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/02/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2026
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SCHLUP
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 160052-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64576.010260/2023-56.
Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogação do prazo de vigência, do
contrato nº 04/2025 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1°
de março de 2026 a 1° de março de 2027, com fulcro no art.
107, da lei n°14.133/21.
1.2. Reajustar o valor do contrato nº 04/2025- h mil a brasília, em decorrência da variação
positiva de 4,09%, índice: ipca - índ. De preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos
últimos 12 doze meses (fev/25 a dez/25). Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 312.293,40. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64576.009689/2024-81.
Dispensa. Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 42.287.352/0001-10 - HIDROQUIMICA LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 02/2025 - h mil a brasília, por um
período de 12 (doze) meses, contados de 1° de março de 2026 a 1° de março de 2027,
com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21.
1.2. Reajustar o valor do contrato nº 02/2025- h mil a brasília, em decorrência da variação
positiva de 4,44%, índice: ipca - índ. De preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos
últimos 12 doze meses (fev/25 a jan/26).. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.907,05. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2026 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.004522/2025-40.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia, para
manutenção preventiva e/ou corretiva, das instalações do complexo de aviação do
exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total:
R$ 2.095.276,60. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160518
Número do Contrato: 10296/2022.
Nº Processo: 64009.004402/2021-19.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
33.138.351/0001-12
-
MANUTESP
- MANUTENCAO
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de preventiva de motor scania dc 16409a ems
s6/pde acoplado a um gerador. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 44.185,51. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 160518
Nº Processo:
64009022518202563. Objeto:
Aquisição de
material de
suprimento de aviação. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/02/2026 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RADSON AMARAL MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 160518-02026-2026NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287030899202575. Objeto: Contratação de Serviços de Gestão
Documental para a SFPC/2ªRM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90017-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL NICOLETE MEIRELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2026) 160488-00001-2026NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160462
Nº Processo:
64309000332202650. Objeto: Aquisição de
materiais para
combate a incêndio para as OMDS da Brigada de Infantaria Aeromóvel .. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 26/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Marques 
do 
Herval 
N. 
109 
- 
Centro, 
- 
Caçapava/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 160462-00001-2026NE000001
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160472
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.280,00. Data de
Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160392
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64292.044909/2022-38.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses.
Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.005,00.
Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.000614/2026-88.
Inexigibilidade Nº 40/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: NILVA SEVERO PEREZ. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados
na área de GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, em caráter complementar aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/02/2026 a
23/02/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.000631/2026-15.
Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 50.271.321/0001-07 - SIMARA DO PRADO FAGUNDES LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde
de natureza contínua especializados na área de DERMATOLOGIA, em caráter complementar
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex
Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2026 a
25/02/2027. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).