DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64587.000579/2025-14.
Inexigibilidade. Nº 4/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
17.117.066/0001-69 - RH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange os
seguintes procedimentos: prestação de serviços na área do pronto atendimento médico
ambulatorial 24 horas e assistência médica; serviços de enfermagem; serviços de
diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante; serviços de diagnóstico por registro
gráfico e outros exames análogos; laboratório de análises clínicas, devidamente
reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. A
prestação de serviços na modalidade de atendimento de retorno, deverá ocorrer em até
15 (quinze) dias após o atendimento inicial, após o prazo será configurado novo
atendimento.. Vigência: 02/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro Preço de kits e insumos para
facoemulsificação com comodato de equipamento Catarata.
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2026) 160400-00001-2026NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160224
Nº 
Processo:
64618.003637/2025-49. 
Contratante:
PARQUE 
REGIONAL
DE
MANUTENCAO/5. Contratado: 04.218.868/0001-13 - TABORDA AMBIENTAL BRASIL LTDA.
Objeto: Por termino de tempo de vigência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 01/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160524
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 64133.004827/2025-26.
Pregão. 
Nº
90283/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em r$ 4.944,20 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais
e vinte centavos), o que equivale a 36,13% (trinta e seis vírgula treze por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da
lei 14.133, de 2021. Vigência: 20/02/2026 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.740,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160211
Nº Processo: 64075.007396/2025. Objeto: Cessão de Uso para a prestação de
serviços de desempenho de atividade de apoio de Barbearia.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/02/2026 das 10h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prefeito
Erasto
Gaertner,
598,
Bacacheri, 
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 160211-02026-2026NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado
pelo 1º Tenente Brayan Helnil Galvão, vem notificar o Sr. Carlos Buddemeyer, com
endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação
expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.007685/2024-60,
tendo apurado o fato apresentado na Certidão Criminal nº 2814234 do Tribunal de Justiça
do Estado de Santa Catarina, originando a Portaria nº 022 - Sect, de 28 de novembro de
2024 do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na
condição de Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é
facultado, a partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E
SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de
representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan
Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-
3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das
13:30 às
17:00; e
sexta-feira das
08:00 às
12:00 h.
INTIMADO: Sr.
CARLOS
BUDDEMEYER.
BRAYAN HELNIL GALVÃO 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado
pelo 1º Tenente Bruno Morais Cunha da Silva, vem notificar o Sr. Clercio Odir Treml, com
endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação
expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.005156/2024-21,
tendo apurado o fato apresentado na Certidão Criminal nº 1797410 do Tribunal de Justiça
do Estado de Santa Catarina, originando a Portaria nº 012 - Sect, de 14 de agosto de 2024
do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na condição de
Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é facultado, a
partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras
informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de
representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan
Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-
3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das
13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. CLERCIO ODIR
TREML.
BRUNO MORAIS CUNHA DA SILVA - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado
pelo 1º Sargento Maurício Garibaldi da Silva, vem notificar o Sr. Nilmar Delinski, com
endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação
expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.007685/2024-60,
tendo apurado o fato apresentado na Certidão Criminal nº 280615 do Tribunal de Justiça
do Estado de Santa Catarina, originando a Portaria nº 022 - Sect, de 28 de novembro de
2024 do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na
condição de Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é
facultado, a partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E
SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de
representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan
Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-
3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das
13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. NILMAR DELINSKI.
MAURÍCIO GARIBALDI DA SILVA 1º Sarg
Sindicante
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado
pelo 1º Tenente Brayan Helnil Galvão, vem notificar o Sr. Valério Cruz, com endereço
ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação expedida
relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.003016/2025-08, tendo
apurado o fato apresentado no ofício nº OF/PMSC/2025/27171 em referência ao Boletim
de Ocorrência 0347498/2025-BOPA-02031.2025.0000631, da 12ª RPM/23ºBPM de São
Bento do Sul-SC, originando a Portaria nº 002 - Sect, de 22 de maio de 2025 do
Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na condição de
Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é facultado, a
partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras
informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de
representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan
Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-
3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das
13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. VALÉRIO CRUZ.
BRAYAN HELNIL GALVÃO - 1º Ten
Sindicante
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
Processo
Administrativo:
64548.006863/2025-52 
-
Pregão
Eletrônico
90005/2024, da UASG 160366 - 13º Grupo de-Artilharia-Interessado:Empresa UTI-LAR
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 21.230.954/0001-60. Torno público que a empresa citada, em
razão da solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por não ter
efetuado a entrega do material constante no empenho n° 2025NE000044, circunstância que
resultou na aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021, qual
seja, o impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de quinze dias.
Em, 25 de fevereiro de 2026
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160358
Nº
Processo: 64667001701202571.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Cessão de uso onerosa para atividades de estúdio fotográfico nas instalações deste
Regimento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231, Restinga Seca - Alegrete/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Contratada
contará com um espaço físico de, em alvenaria de bem público imóvel, a título
oneroso, localizado no interior do uma peça, 16,00 m²6º Regimento de Cavalaria
Blindado, Rua General Vitorino, 1231, Bairro Restinga Seca, Alegrete/RS, visando a
prestação de serviço fotográfico com a impressão de fotos, mediante a instalação de
um estúdio fotográfico para atendimento do público interno..
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/02/2026) 160358-00001-2026NE000001