DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160367 Nº PROCESSO:64548.003970/2025-
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Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2026 - 13º GAC (160366) UGG. Contratante: 3 BAT A L H ÃO
DE ENGENHARIA DE COMBATE (160367) UGP. Contratado: TURISMO ALMANSA LTDA, CNPJ
nº 07.627.991/0001-86. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual e futura
contratação de serviços comuns de transporte de pessoal e material, conforme a
disponibilidade de recursos financeiros e necessidade administrativa e operacional do 3º BE
Cmb. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026
a 10/01/2036. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160237
Número do Contrato: 2025/.
Nº Processo: 64197.003910/2025-33.
Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
18.770.328/0001-52 - PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por
06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2026 a 29/08/2026..
Vigência: 25/02/2026 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.240,00. Data
de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64613.011355/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12
meses.. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.001,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160327
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64613.011655/2024-63.
Concorrência.
Nº 90001/2024.
Contratante: INSTITUTO
MILITAR DE
ENGENHARIA .
Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato por 120 dias.. Vigência: 25/02/2026 a 25/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.250,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160078
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 64251.004562/2024-39.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 44.105.908/0001-35 - ID CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira -
do objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 alterar a 2. Cláusula segunda
- vigência e prorrogação - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 180
(cento e oitenta) dia, para que seja cumprida o final da obra e entrega provisória e entrega
definitiva da obra de adequação das instalações do colégio militar de campo grande, as
normas de acessibilidade.. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 459.053,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160078
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 64251.008173/2024-82.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
24.160.063/0001-73 - JANAINA GONCALVES AJALA 04813808174. Objeto: 1. Cláusula
primeira - do objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 alterar a cláusula
2. Vigência e prorrogação - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12
(doze) meses, do valor de r$ 24,43 (vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) para
o valor por refeição de r$ 25,52 (vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), o valor
é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão
dos quantitativos de refeições a serem servidas efetivamente.. Vigência: 18/02/2026 a
17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.652,00. Data de Assinatura:
18/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
BASE ADMINISTRATIVA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
N EG R A S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Exercício de Contraditório e Ampla Defesa
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), nos autos do Proc Adm
aberto pela Portaria nº 21-Ge Proc Adm, de 7 de março de 2025 (NUP 64000.009530/2025-
62), vêm NOTIFICAR a empresa MF FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
18.683.397/0001-29, para que compareça nos autos e apresente recurso, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de
Licitações), tendo em vista despacho decisório. Para tanto, deverá comparecer ou
encaminhar seu recurso à Secretaria da Base Administrativa da AMAN, no endereço:
Secretaria da Base Administrativa da AMAN, Rodovia Presidente Dutra, km 306, Resende,
RJ, CEP 27.534-970;
ADAILTON SALUSTIANO DA SILVA - Cap
Chefe do Núcleo Jurídico da Base Administrativa/AMAN
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.001062/2026-20.
Inexigibilidade Nº 187/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 52.281.385/0001-06 - CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA
GOVERNO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza
predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal, mediante a inscrição de 2 (dois) militares no masterclass de inovação pública..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/02/2026
a 19/05/2026. Valor Total: R$ 7.973,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 36/2025.
Nº Processo: 2025-IN-000091-FE.
Inexigibilidade. Nº 91/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado:
01.598.794/0001-08 -
ADKL ZELLER
ELETRO
SISTEMAS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de retrofit do painel de automação e supervisório da planta de tnr
da imbel-fe.. Vigência: 03/03/2026 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
278.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 168008
Nº Processo: 2026-PR-0009-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação,
por meio de Pregão SRP, a aquisição de Desumidificador de Ar Industrial, a ser utilizado na
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A", parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 168008-16501-2026NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 168005
Nº Processo: 2026DL00002.
Dispensa Nº 90002/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 46.201.083/0001-88 - LWART SOLUCOES AMBIENTAIS S.A.. Objeto: Alienação
(venda) de óleos lubrificantes industriais inservíveis.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2026 a
25/02/2027. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90168/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90168-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CONECTORES FISCHER Total de
Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa
Conectores para fabricação de rádios transceptores da IMBEL - FMCE Declaração de
Inexigibilidade
de
Licitação
em 23/11/2025.
ALEXANDRE
CAVALCANTI
GUIMARA ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2025 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor
Global 80.313,27. Contratada FISCHER CONNECTORS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90224/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90224-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE PARAFUSOS
Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa Aquisição de material imobilizado para a produção industrial Declaração de
Dispensa de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/08/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global
151.717,00. Contratada L M T BITENCOURT LOCAÇÃO, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90019/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-IN-90019-FMCE. Objeto ASSINATURA ANUAL DE SOFTWARE
PARTSBOX Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc II, Caput Lei 13.303 de
30/06/2016. Justificativa Software de Desenvolvimento de projetos para Inovação
IMBEL - FMCE Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE
CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2025 ADLER
MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 18.648,00. Contratada PARTSBOX.IO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90038/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-IN-90038-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INSPEÇÃO AOI 3D -
5K Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa Modernização do Parque Industrial da IMBEL - FMCE Declaração de
Inexigibilidade
de
Licitação
em 26/08/2025.
ALEXANDRE
CAVALCANTI
GUIMARA ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/11/2025 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor
Global 503.309,00. Contratada MYCRONIC AB.