DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 710300
NUP: 61985.000988/2024-41. Inexigibilidade de licitação nº 04/2024. Objeto: Contratação
da Seção Latino Americana - American Nuclear Society (LAS ANS) para participação no
evento 2024 LAS/ANS Symposium, que ocorrerá no período de 15 a 18/07/2024, na sede
da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), localizada na Rua Gen. Severiano, 90 -
Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22290-040. Prazo de vigência: 01/04/2024 até 18/07/2024.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CONTRATADA: LAS/ANS - SEÇÃO LAT I N O
AMERICANA DA AMERICAN NUCLEAR SOCIETY. CNPJ: 29.506.052/0001-16. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 01/07/2024.
EDITAL Nº 2/2026
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 2ª reunião de 2026 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 27 de fevereiro de 2026, às 9h, e, em segunda convocação, às
9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São
Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação da Política de Proteção de Dados.
De acordo com o inciso XI do artigo 39 do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração aprovar as Políticas gerais da Empresa.
Item 2 - Aprovação da Política de Segurança da Informação.
De acordo com o inciso XI do artigo 39 do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração aprovar as Políticas gerais da Empresa.
Item 3 - Apreciação do Relatório da Corregedoria de 2025.
De acordo com art. 10, inciso VI, parágrafo 2º, da Resolução nº 48 da Comissão
Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias
da União (CGPAR), compete à Corregedoria encaminhar ao Conselho de Administração
relatório, com periodicidade mínima anual, sobre suas atividades.
Item 4 - Apresentação do Relatório Anual da Ouvidoria.
De acordo com o Item 6, alínea i, da Política e Diretrizes da Ouvidoria da
AMAZUL, a Ouvidoria deverá apresentar relatório anual ao CONSAD.
Item 5 - Atualização da participação da AMAZUL no empreendimento do Reator
Multipropósito Brasileiro (RMB).
Conforme
solicitação 
registrada
na
142ª
Reunião 
do
Conselho
de
Administração, de 30 de janeiro de 2026.
Item 6 - Treinamento. Tema: Tópicos de Governança. Relator: Conselheiro
Representante dos Empregados.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar,
na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
São Paulo, SP, 12 de fevereiro de 2026.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos, ferramentas e
equipamentos/máquinas adequados à execução da manutenção de Serviço de Corte/Poda,
corte de grama, limpeza de praia e Jardinagem destinados à Base de Fuzileiros Navais da
Ilha do Governador (BFNIG) Total de Itens Licitados: 00099 Novo Edital: 26/02/2026 das
09h00 às 11h30 e de13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2026) 795180-00001-2026NE000123
(Of. El. nº .)
COMANDO DA DIVISÃO LITORÂNEA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000641202550. Objeto: A presente demanda objetiva o
registro de preços para uma eventual e futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
equipamentos e insumos para viaturas blindadas LVTP-7 CLAnf (Carro Lagarta Anfíbio), com
o objetivo de atender às necessidades operacionais do Batalhão de Viaturas Anfíbias.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS GUSTAVO SILVA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 795380-00001-2025NE000221
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026
Número do contrato n.º 91600/2024-01/00
Número do Processo: 63339.000751/2024-18.
Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, CNPJ: 27.816.487/0001-31. Objeto:
Prorrogação por 9 (nove) meses do Gerenciamento do Projeto Executivo do Período de
Manutenção Geral (PMG) do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta", durante a sua fase
de docagem, incluindo a elaboração dos cadernos de obras, do Projeto Básico e do Projeto
Executivo, bem como a contratação de serviços e materiais junto ao Estaleiro Civil e
Empresas especializadas, além da fiscalização do gerenciamento dos serviços contratados.
Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Vigência: 28/02/2026 a 28/11/2026.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.012123/2025-25.
Dispensa Nº 19/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 08.968.355/0001-80 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTER I L I Z ACO ES
LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de
esterilização de artigos médico-hospitalares termossensíveis,
executados por meio do processo de plasma de peróxido de hidrogênio, cujos itens,
quantidades e valores estão detalhados no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a
19/02/2027. Valor Total: R$ 32.585,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EDITAL Nº 1/2026
PROCESSO SELETIVO
A Capitania Fluvial de Santarem (CFS) torna publico que, serao abertas as
inscricoes para o Processo Seletivo de Admissao aos Cursos de Formacao de Aquaviarios-
Marinheiro Fluvial de Conves - (CFAQ-MFC), Marinheiro Fluvial de Maquinas - (CFAQ-MFM)
e Curso de Adaptacao para Aquaviarios-Cozinheiro/Taifeiro/Enfermeiro/Auxiliar de Saude
(CAAQ-CTS) - 2026, a ser realizado no periodo de 03 a 06 e 09 a 10 de marco de 2026. As
instrucoes especificas que regulam este Processo Seletivo constam no EDITAL n 01 de
2026, que estara a disposicao dos candidatos, por meio magnetico, a partir de 25/02/2026,
no Setor de Atendimento ao Publico da Capitania Fluvial de Santarem ou pelo site:
https://www.marinha.mil.br/cfs/processosseletivos.
Capitão de Fragata CHARLES REIS DE AMORIM
Capitão dos Portos
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 742050
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 63222.800398/9220-23.
Concorrência. Nº 90036/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado:
30.612.822/0001-94 -
NG7 CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos e acréscimo de quantitativo. Vigência: 24/02/2026 a 01/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.566,21. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DSAM Nº 1/2026
UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.000095/2026-19. Espécie: Protocolo de
Intenções, que entre si celebram a União, por intermédio da Marinha do Brasil,
representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha - DSAM e a empresa SIATT
- ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Objeto: Realização de estudos preliminares e
intercâmbio de informações para avaliar a viabilidade de desenvolvimento conjunto de dois
grupos de Mísseis Ar-Superfície, denominados MARSUP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031.
Data da Assinatura: 23/02/2026. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI,
Diretor de Sistemas de Armas da Marinha.
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-04/11 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-04/00.
Nº Processo: 63031.000585/2021-53.
Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratada:
EMPRESA
PORTO
SEGURO COMPANHIA
DE
SEGUROS
GERAIS.
CNPJ:
61.198.164/0001-60. Objeto: ACRESCENTAR R$ 431,02 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM
REAIS E DOIS CENTAVOS), REFERENTE A ENDOSSO DE INCLUSÃO DA VIATURA, EM VIGÊNCIA
CONTRATUAL DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40015/2021-04/00, VIGENTE ATÉ
13OUT2026, CONTEMPLANDO COBERTURA ANUAL CONTRA PERDA, DANO, COLISÃO
FURTO, ROUBO, INCÊNDIO, TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, NOS TERMOS DO ART.57,
II, DA LEI N.° 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 25/02/2026.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
MELO 
E
FONTES
REPRESENTAÇÕES
COMÉRCIO 
E
SERVIÇOS;
CNPJ
n°07.010.331/0001-51; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO; CNPJ: 08.362.070/0001-00; CONTRATO: 771210/2026-02/00; Objeto: O objeto do
presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
inerentes a manutenção predial do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, ADESÃO n 01/2026 ao PE-SRP n 90036/2025 da UASG 158127, NUP de n°
63021.000059/2026-17; Valor Total R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Prazo de Vigência
de 23/02/2026 a 23/02/2027.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios frigorificados para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 00106 Novo Edital: 26/02/2026 das 08h30 às 11h00 e
de13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ.