DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 2024/000336-FPV.
Dispensa. Nº 90126/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01-FPV-2025, firmado com a
empresa Flucor service ltda, visando a continuidade da prestação dos serviços de
destruição térmica e disposição final de resíduos de "água vermelha". O prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2026 até 09/02/2027, conforme
justificativa e Cláusula Décima do contrato, com fundamento legal no Art. 71 da Lei
13.303/16.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 2024/000336-FPV.
Dispensa. Nº 90126/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01-FPV-2025, firmado com a
empresa Flucor service ltda, visando a continuidade da prestação dos serviços de
destruição térmica e disposição final de resíduos de "água vermelha". O prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2026 até 09/02/2027, conforme
justificativa e Cláusula Décima do contrato, com fundamento legal no Art. 71 da Lei
13.303/16.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 2024/000336-FPV.
Dispensa. Nº 90126/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01-FPV-2025, firmado com a
empresa Flucor service ltda, visando a continuidade da prestação dos serviços de
destruição térmica e disposição final de resíduos de "água vermelha". O prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2026 até 09/02/2027, conforme
justificativa e Cláusula Décima do contrato, com fundamento legal no Art. 71 da Lei
13.303/16.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508000133202668. Objeto: Aquisição de conexões hidráulicas
galvanizadas, tubos de ferro galvanizados, tubos de PVC, tijolo, lajota, telha e cumeeiras,
para atender
às necessidades
atuais e
ocasionais de
reposição da
Seção de
Materiais/SEMAT na FPV. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 168004-16501-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 168004
Nº 
Processo: 
65508006657202581. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de profissional Psicólogo do Trabalho para atendimento às
demandas de saúde e segurança ocupacional da Indústria de Material Bélico do Brasil -
FPV. Acompanhamento a ser realizado durante o ano, em cumprimento a Norma
Regulamentadora nº 01, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Termo de Referência nº 21/2025 - SESMT/DVRH. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90005-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2026) 168004-16501-2026NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 90862/2024.
Pregão. Nº 90862/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 34.791.570/0001-69 - GHI COMERCIO DE PAPEIS E ARTIGOS LTDA. Objeto:
Prorroga a vigência pelo período de 1 (um) ano a contar de 09/02/2026 e altera a
quantidade anual estimada de material fornecido, bem como os valores unitário e anual da
ata de registro de preços.. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.940,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026
Número do Contrato: 1108/2021.
Nº Processo: 000182/2021.
Pregão. Nº 182/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 10.629.386/0001-59 -
OVER ELEVADORES LTDA. Objeto:
Suprimir a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 1 (um) novo elevador
monta carga, fabricante rossi, com capacidade de 100 kg, instalado no restaurante do
edifício-sede da fundação habitacional do exército - fhe, a contar do faturamento dos
serviços prestado em outubro de 2025.. Vigência: 04/02/2026 a 18/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.938,56. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
Número do Contrato: 1844/2024.
Nº Processo: 00039/2024.
Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 09.016.926/0001-40 - TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. Objeto: Inclui
os órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito do estado do espírito santo e
do distrito federal no rol expresso na cláusula primeira do contrato original. Vigência:
26/12/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Número do Contrato: 2050/2024.
Nº Processo: 00208/2024.
Inexigibilidade. Nº 208/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 20.423.319/0001-37 - MURILO DE OLIVEIRA MACHADO - ENGENHARIA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a
contar de 02/12/2025.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
Número do Contrato: 1926/2024.
Nº Processo: 00041/2024.
Inexigibilidade. Nº 41/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 35.809.377/0001-70 - VETERA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Objeto:
Inclui os órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito do distrito federal e do
estado do espírito santo no rol expresso no contrato original. Vigência: 06/02/2026 a
22/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
06/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
Número do Contrato: 1841/2024.
Nº Processo: 00034/2024.
Inexigibilidade. Nº 34/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 05.441.789/0001-30 - NCK GESTÃO DA INFORMAÇÃO S/A. Objeto: Prorroga a
vigência por 12 meses a contar de 15/02/2026. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
Número do Contrato: 1843/2024.
Nº Processo: 00033/2024.
Inexigibilidade. Nº 33/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato por 12 meses a contar de 30/04/2026. Vigência: 30/04/2026 a
29/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
05/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
Número do Contrato: 1839/2024.
Nº Processo: 00032/2024.
Inexigibilidade. Nº 32/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 07.077.276/0001-17 - HD SOLUCOES E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorroga a
vigência por 12 meses a contar de 26/02/2026.. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
Número do Contrato: 1842/2024.
Nº Processo: 90879/2024.
Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorroga a vigência por 12 meses a partir de 16/02/2026.. Vigência: 16/02/2026 a
15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.617,12. Data de Assinatura:
09/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001008093202561. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material comum.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto,
Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-
90015-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/02/2026 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para aquisição futura e
eventual de materiais de expediente e limpeza, com valor estimado em R$ 292.942,27..
ANDRE MORAES BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 711000-00001-2026NE111111
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 710300
NUP: 61985.000833/2024-12. Inexigibilidade de licitação nº 03/2024. Objeto: Adesão à
ABDAN, incluindo pagamento de assinatura anual com eventual renovação. Prazo de
vigência: 01/07/2024
até 01/07/2025.
Valor: R$
77.921,04 (setenta
e sete
mil,
novecentos
e
vinte
e
um reais
e
quatro
centavos).
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NUCLEARES - ABDAN. CNPJ:
31.927.213/0001-97.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
01/07/2024.