DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 183025
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 52624.001627/2022-68.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
presente Apostila tem por objeto a modificação do preâmbulo do contrato, a fim de alterar
o endereço empresarial da contratada de Calçada Canopo, 11 - 2º andar - sala 03 - centro
de apoio II - Alphaville, em Santana de Parnaíba - SP, CEP: 06.541-078 para Alameda Rio
Negro, 585, sala 23, Edifício Jacari, Alphaville Centro Industrial e empresarial, Barueri/SP -
CEP: 06454-000, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.
"O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, por
meio de sua SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS - SURGO, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, situada à Rua 148, s/nº,
Setor Sul, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.662.270/0002-49, representado neste
ato pelo seu Presidente, o Sr. MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, brasileiro, Engenheiro,
matrícula funcional nº 1046578, nomeado por meio da Portaria de Pessoal da Presidência
da República/Casa Civil, nº 46, de 07 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da
União do dia 08 de março de 2023, e pelo Superintendente em substituição Sr. Andre
Vinicius Fofano, nomeado pela Portaria nº 141 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no
DOU no dia 23 de fevereiro de 2026, portador da Matrícula Funcional nº 1347112,
doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30,
sediada na Alameda Rio Negro, 585, Sala 23, edifício Jacari, Alphaville Centro Industrial e
Empresarial, Barueri/SP - CEP: 06454-000, doravante denominada CONTRATADA ,
RESOLVEM EXPEDIR a presente APOSTILA para PARA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
EMPRESARIAL, tendo em vista o que consta no Processo nº 0052624.000690/2023-68,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023 e em observância às disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e
condições a seguir enunciadas:". Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 409.304,56. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.007013/2024-66.
Pregão 
Nº
90014/2025. 
Contratante: 
INSTITUTO 
NACIONAL
DA 
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: EXINPIQUE - QUESTEL ORBIT INC. Objeto: Contratação de serviços comuns de
acesso a ferramenta de busca por imagens utilizando inteligência artificial em bases de
dados de desenhos industriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a
25/02/2031. Valor Total: R$ 199.990,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 09/07/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 959832, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/01/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 946524, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO, CPF nº ***.492.427-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento
código 963384. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, 
Unidade
Gestora: 
810005.
Convenente: 
INSTITUTO
ASSISTENCIAL
PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. 1) Dilação de Prazo
2) Ampliação do Atendimento. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 11/03/2026 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários:
Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: NEUZA MARIA
THOMACELLI, CPF nº ***.833.696-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 964846.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ,
Unidade
Gestora: 810006,
Convenente:
CENTRO
GASPAR GARCIA
DE
DIREITOS
HUMANOS,
CNPJ nº
59940080000108.
P.I. 127/2008,
art.
30,
VI.. Valor
Total:
1.050.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 21/01/2027. Data
de Assinatura: 25/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 183038
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 52402.003730/2023-38.
Pregão.
Nº 
90006/2024.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL 
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL. Contratado: 16.832.830/0002-04 - GMR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir
de 28/02/2026
até
28/02/2027,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.944,96. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).