DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.7
.Juan Vieira dos Santos
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.Eliminado,
nos
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do
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9.2.6, "a".
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.8
.Letícia Campos de Santana
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.Eliminado,
nos
termos
do
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9.2.6, "a".
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.9
.Luísa Guimarães Cardoso e Silva
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.Eliminado,
nos
termos
do
item
9.2.6, "a".
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.10
.Michele Fe r n a n d e s Gonçalves dos
Santos
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.Eliminado,
nos
termos
do
item
9.2.6, "a".
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.11
.Rosana dos Santos Soares
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.Eliminado,
nos
termos
do
item
9.2.6, "a".
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.12
.Solange Nunes dos Santos
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.Eliminado,
nos
termos
do
item
9.2.6, "a".
RODNEY ALVES BARBOSA
Reitor
Substituto
EXTRATOS DE ENCERRAMENTO
EXTRATOS DE TÉRMINO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 29/2025 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e KAMILA PEREIRA
FLORES DE SOUZA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO:
Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 09/01/2026. (Processo
23327.250343.2026-83).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 10/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GENIA DARC DE
OLIVEIRA PEREIRA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUN DA M E N T O :
Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 26/02/2026. (Processo
23327.250124.2026-02).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158143
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23098.002222/2023-25.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/02/2026 à 28/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.398,79.
Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Terceiro Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 05/2024 publicado no Diário Oficial da União, de 01 de julho de 2025, Seção
3, pag. 35.
Onde se lê: [...] tendo por objeto a prorrogação é do Contrato nº 05/2024, a
contar de 01/08/2025 até 01/02/2026.
Leia-se: [...] tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 05/2024, a contar
de 01/08/2025 até 30/01/2026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 111/2025.
Nº Processo: 23351.002433/2025-81.
Dispensa. Nº 475/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
original nº 111/2025, em virtude do encerramento, em 28/02/2026, do termo de execução
descentralizada - ted, realizado pela secretaria de educação continuada, alfabetização de
jovens e adultos, diversidade e inclusão, no montante total de r$ 144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais), gerenciado pela fapeu, diante da necessidade de devolver os
recursos não executados. Vigência: 18/06/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 23351.000296/2024-60.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 27.993.580/0001-11 - HIDROCONCORDIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 55/2024,
mantendo-se todas as
cláusulas e condições originalmente
pactuadas.. Vigência:
03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.000,97. Data de
Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90110/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
manutenção predial e recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados nas dependências da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PAULO ROBERTO DA SILVA
Coord Geral de Compras
(SIDEC - 25/02/2026) 158125-26422-2026NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 204/2024.
Nº Processo: 23351.006696/2024-89.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.977.831/0001-
20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto revisar
os valores contratuais do contrato nº 204/2024, mantendo-se todas as cláusulas e
condições originalmente pactuadas.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.640,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 13/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Eduardo
Scheffer
Puziski,
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/03/2026 a 31/07/2026; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 3.090,43. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
nível superior; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e
Eduardo Scheffer Puziski,, pelo(a) contratado(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 107/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tchiago Brigo; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período
de 01/03/2026 a 31/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026; Iara Mantoaneli, pelo
Contratante e Tchiago Brigo, pelo(a) Contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da homologação do Edital Nº 111/CAMDP/IFC/2025 - publicados
no Diário Oficial da União em 24/02/2026, seção 3
Onde se lê: […] Campus Sombrio[…];
Leia-se: […]Campus Ibirama[...];
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAMOCIM
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CAMOCIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando
a
delegação
de
competência
conferida
pela
PORTARIA
Nº
1249/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, resolve PRORROGAR por 01 (um)
ano, a contar de 01/04/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
professor substituto do IFCE, campus de CAMOCIM, em consonância com o EDITAL Nº 1
DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, de 07 de janeiro de 2025, e com o contrato de prestação de
serviço n° 03/2025 campus CAMOCIM (DOU de 02/04/2025: Seção 3, pág 34).
ROGER ALMEIDA GOMES
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024
Número do Contrato: 09/2024.
Nº Processo: 23258.001070/2024-44
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: MARIA CARINA
MAIA BEZERRA. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor
substituto de 08/03/2026 a 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINAM:
Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e Maria
Carina Maia Bezerra, pelo contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23489.000401/2024-13.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
do contrato nº 09/2024 em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 -
ce000025/2026 (sei 8442308), que abrange a categoria de empregados em empresas de
asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce..
Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.589,00.
Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
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