DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2025
A Diretora-Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha,
CNPJ: 10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LE I L ÃO
PRESENCIAL, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção
agrícola, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade ao
respectivo 
edital, 
disponível
no 
site 
http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo.
Processo: 23873.007431/2025-90. Abertura: 25/03/2026, às 14h30. Local: Sala de Reuniões
da Direção-Geral, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, RS 218, Km 5, Santo
Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911.
MARIÉLI TEREZINHA KRAMPE MACHADO
Ordenadora de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000008/2026-83.
Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 01.377.555/0001-10 -COMPANHIA
HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para uso
exclusivo em sua unidade consumidora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 01/03/2026 a . Valor Total: R$ 650.004,00. Data de Assinatura:
24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CATALÃO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
- Campus Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de
14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo
Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no
DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de
09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e
Decreto n°. 7.845/2011, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas
à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do IF Goiano - Campus Catalão, na área de Geografia, em cumprimento
aos
critérios
estabelecidos
no
edital nº
01,
de
19.01.2026,
conforme
Processo
23216.002625.2025-42.
. .Nome
.Pontuação
.Classificação
. .JOÃO HENRIQUE SANTANA STACCIARINI
.149,3
.1º
. .VINICIUS MENDES
.144,7
.2º
. .BRUNA CRISTINA FERREIRA ALVES
.96,1
.3º
. .NELSON JAIME CÓ
.62,0
.Reprovado
. .BRUNO SERAFIM DOS REIS
.--
.Desclassificado
. .DENISE 
LEONARDO 
CUSTODIO 
MACHADO 
DE
OLIVEIRA
.--
.Desclassificada
. .EDSON BENEDITO SANTANA
.--
.Desclassificado
. .FERNANDA BORGES NETO
.--
.Desclassificada
. .GESIANE LENZA MATOS
.--
.Desclassificada
. .GLAYCON FELIX FERREIRA
.--
.Desclassificado
. .JULIANA PAULA DA SILVA RODRIGUES
.--
.Desclassificada
. .KRISTYNA BARBARA FEL DE REZENDE
.--
.Desclassificada
. .LAIS RIBEIRO SILVA
.--
.Desclassificada
. .LUIZ SÉRGIO DE MATOS
.--
.Desclassificado
ALEX TRISTÃO DE SANTANA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 086/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CO N T R AT A D O :
Otoniel Lopes Siqueira Junior. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000292.2024-76.
DATA DA RESCISÃO: 01.01.2026. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual nº 2 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
51/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Ipameri. CONTRATADA: Janaína Borges de Azevedo França. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de Professora Substituta. VIGÊNCIA: até 26/08/2026. AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da
Costa Fernandes, Contratante e Janaína Borges de Azevedo França., Contratada.
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 41/2026. CONTRATANTE:
Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Ricardo Lemes Gonçalves. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Visitante. PROCESSO: 23218.003557/2025-19. VIGÊNCIA: 25.02.2026 a 24.02.2027.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 25.02.2026. SIGNATÁRIOS:
Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Ricardo Lemes Gonçalves, Contratado.
CAMPUS CRISTALINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporario de Servicos Didatico-Pedagogicos 39/2026. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Goiano Campus Cristalina.
CONTRATADO: VALMIR PERCIVAL GUIMARÃES, OBJETO: Prestacao de servicos
na condicao de Professor Substituto. PROCESSO: 23731.000024.2026-57.
VIGENCIA: 25.02.2026 a 25.02.2027. AMPARO LEGAL: Lei n 8.745/1993 e suas
alteracoes. 
DATA: 
26.02.2026. 
SIGNATARIOS: 
Eduardo 
Silva 
Vasconcelos,
Contratante; Valmir Percival Guimarães, Contratado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158610
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23469.000034/2024-88.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA .
Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 24
(vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2024, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e prorrogação e nos termos do art. 107 da Lei
14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
765.842,04. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-26, Seção
3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias na forma do artigo 124, i a da lei nº
14.133, de 2021 . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias na forma do artigo 124, i a da
lei nº 14.133, de 2021
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS
EDITAL Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2026
O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 5.335/2025, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2025, torna
pública a presente retificação, tendo em vista o disposto no Edital nº 04, de 20 de
fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 23/02/2026, nº 35, Seção 3,
página 34, conforme a seguir:
I - Retificar o Quadro de Distribuição de Vagas por Área de Conhecimento e
Habilitação Exigida da seguinte forma:
Onde se lê:
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área/Subárea
Titulação Mínima Exigida
.Vagas
Carga
Horária
Semanal
. .
.
.AC .N
.I
.Q .PCD .
.
.Agronomia/
Agroecologia
.Graduação 
em 
Ciências
Agrícolas/Agrárias, 
Agronomia,
Engenharia Florestal ou Engenharia
Agrícola
.1
.0
.0
.0
.0
.40h
AC: Ampla Concorrência/N: Negros
(pretos e pardos)/I: Indígenas/Q:
Quilombolas/PCD: Pessoa com Deficiência
Leia-se:
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área/Subárea
Titulação Mínima Exigida
.Vagas
Carga
Horária
Semanal
. .
.
.AC .N
.I
.Q .PCD .
.
.Agronomia/
Agroecologia
.Graduação 
em 
Ciências
Agrícolas/Agrárias, 
Agronomia,
Engenharia Florestal,
Engenharia
Agrícola ou Agroecologia
.1
.0
.0
.0
.0
.40h
AC: Ampla Concorrência/N: Negros
(pretos e pardos)/I: Indígenas/Q:
Quilombolas/PCD: Pessoa com Deficiência
II - Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
STÊNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.062359/2025-20.
Dispensa Nº 97/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto colaboração técnica de
apoio à pesquisa, ensino, extensão e inovação para fortalecer as redes de comercialização
no âmbito das compras públicas governamentais em parceria com a conab, parte
integrante deste contrato independentemente de sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2026 a
20/02/2028. Valor Total: R$ 5.479.920,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158128
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23249.071030/2023-98.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
alteração do valor contratual.. Vigência: 20/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.836.852,71. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158128
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23249.061708/2023-24.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
alteração do prazo de vigência.. Vigência: 20/02/2026 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.081.936,22. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).