DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158128
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23249.022325/2024-11.
Dispensa. Nº 37/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do prazo de vigência..
Vigência: 25/02/2026 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.627,86.
Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.043612/2023-84.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e
desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva de
bebedouros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 401.227,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.035823/2025-13.
Dispensa Nº 41/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CAST E LO.
Contratado: 49.482.647/0001-96 - ASSOCIACAO MULHERES DO CAMPO EM ACAO. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar dos alunos do IFMA Campus São Luís/ Monte Castelo,
verba FNDE/PNAE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 145.798,70. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.000515/2026-10.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 37.297.469/0001-44 - ILO TRAVEL TURISMO
LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a
23/02/2027. Valor Total: R$ 2.086.951,67. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 57/2025.
Nº Processo: 23188.002991/2025-86.
Inexigibilidade. Nº 50/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
GROSSO. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo
quantitativo consistente aditivo de 150 unidades do serviços de plataforma digital
agregadora de academias para prevenção, cuidado e monitoramento, em formato digital,
com acompanhamento psicológico e terapia online via chat e vídeo"], com fundamento no
art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 13/02/2026 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000866/2024-82.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição
de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis
(notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$
12.232,05. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
058/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MISAEL HENRIQUE DA SILVA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
08.02.2026 a 08.08.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 08/02/2026. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
064/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LAURA SILVA DIAS: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta -
Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.03.2026 a 09.09.2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/02/2026. Campus Aquidauana.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 057/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DEBORA DO NASCIMENTO
CAVALHEIRO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando
a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período de 07.02.2026 a 07.03.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 07/02/2026. Campus Ponta Porã.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 059/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VITOR DOS SANTOS LIMA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 08.02.2026 a 08.08.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 08/02/2026. Campus Três Lagoas.
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158449
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23347.001652/2023-41.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Acrescentar
24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 23.993,58
(vinte e três mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), nos itens:
09, 10, 11, 12 da unidade Campus Campo Grande; alterar o item 1.2 - objeto da
contratação, nos itens: 09, 10, 11, 12 informados acima, em função do acréscimo..
Vigência: 24/02/2026 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.980,74.
Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23209000608202641. Objeto: Implantação de SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gás liquefeito GLP, destinado ao Campus Bambuí
do IFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90004-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO VIEIRA DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 25/02/2026) 158122-26409-2025NE000001
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23211.001278/2025-81.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 208/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Graciele Kerlen Pereira
Maia, CPF: ***.585.756-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 10 de julho de
2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/03/2026 a 10/07/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Graciele Kerlen Pereira Maia -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/02/2026.
SETOR DE EXTENSÃO, INOVAÇÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de estágio nº 1/2026, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA - CNPJ
10.626.896/0004-15 e MUNICÍPIO DE FORMIGA - CNPJ 16.784.720/0001-25. Processo SEI
nº 23211.002345/2025-84, Objeto: Oferta de estágios para os educandos do IFMG da
educação superior e da educação profissional. Vigência 12/02/2026 a 11/02/2031.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008. Resoluções e Normas internas das partes
envolvidas. Data da Assinatura. 12/02/2026.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23213.000084/2026-29. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 533/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. 
Contratado(a): 
William 
Rodrigues 
da 
Silva 
Lourenço, 
CPF:
***.296.546-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$7.397,98 (Sete mil trezentos e noventa e sete reais e
noventa e oito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 25/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral
- Contratante; William Rodrigues da Silva Lourenço - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 24/02/2026.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
085/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MURILO LINO BATTILANI: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
08.03.2026 a 08.09.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 13/02/2026. Campus Jardim.