DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 185/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Layla de Souza Coelho CPF: XXX.253.279-70 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 27/02/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data
Da Assinatura: 25/02/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Layla de
Souza Coelho - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 - CGP-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado: Leonardo Nogueira Silva Filho.
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Letras, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, III, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 23/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16154/2026 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.025411/2025-45.
Dispensa Nº 248/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por
parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional
necessárias à execução do projeto "Programa Mulheres Mil, Pactuação Mais Cuidado -
Mulheres Mil", com recursos oriundos do TED 976173 da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica - SETEC-MEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/02/2026 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 608.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 36154/2024.
Nº Processo: 23305.008576/2024-71.
Dispensa. Nº 100/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir
de 24/05/2026 até 24/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.593,86. Data de
Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 2154/2025.
Nº Processo: 23305.017837/2024-44.
Pregão. Nº 97700/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
39.298.324/0001-93 - PROLIMP SERVICOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº
02-154/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, atualizada pela
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025: CBO 5143-20.
Vigência: 16/03/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.585,60.
Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2026 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23430000137202647. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação predial,
com dedicação exclusiva de mão de obra com áreas descritas na planilha da Administração
com fornecimento de materiais/insumos sob demanda, para atendimento ao Campus
Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP),
localizado na Av.Josefina Giovana Rossi, 3985 - Bairro Ribeirão - Capivari - SP. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dr. 
Enio 
Pires 
de 
Camargo, 
2971, 
Ribeirão 
- 
Capivari/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90126-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas: email:
clt.cpv@ifsp.edu.br ou Fone/Whatsapp: 19-99126-0742.
EDUARDO CAMARGO MAIA
Administrador
(SIASGnet - 24/02/2026) 158154-26439-2026NE000002
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Hudson William da Silva
Vigência: 01/03/2026 a 13/03/2026.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Hudson William da
Silva, contratado(a).
CAMPUS SUZANO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Suzano.
Contratada: Raphaella Freitas Petkovic.
Vigência: 01/01/2026 a 13/07/2026.
Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e Raphaella Freitas Petkovic, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
08/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Alex Souza Castro, OBJETO: Prestação de serviços docentes
teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº
23417.101163/2025-89,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
14/02/2026.
Termo
Aditivo nº
02/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
21/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Alexandre Freire de Souza, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2026 a 31/05/2026; PROCESSO SEI Nº
23304.100073/2026-29,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
24/02/2026. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158149 -REITORIA
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23302.000722/2021-06.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 06/2022 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2026 a 10/03/2027, nos termos do
art. 57, INCISO II, da Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.486,64.
Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-
2025, Seção 2, página 01, resolve:
Prorrogar no período de 28/02/2026 a 27/02/2027 a validade do Edital 01/2025
de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Juiz de Fora, Edital de
homologação nº 17/2025, de 27/02/2025, publicado no DOU nº 42, de 28/02/2025, seção
3, página 49.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 68/2025
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.
CONTRATADO: BRUNO FERREIRA MENDES
VIGÊNCIA: 24/02/2026.
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus
Muriae. Termo Aditivo: N. 02/2026. Contrato Numero: 43/2025. Contratado: Thiago Borges
de Almeida. Area: Filosofia. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 02/03/2026 a 31/08/2026.
Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Doutorado. Termo Aditivo: N. 03/2026. Contrato Numero:
35/2024. Contratado: Tatiana Coelho Justo. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas.
Vigencia: 03/03/2026 a 01/09/2026. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializacao.
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 05/2026
PROCESSO: 23222.002180/2025-11
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: ISAQUE EMANUEL SILVA ASSUNÇÃO
ÁREA: Educação Língua Brasileira de Sinais
CARGA HORÁRIA: 30 horas
VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 31/03/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23355.001854/2022-11.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE
MG.
Contratado: 08.491.163/0001-26
- RIO
MINAS
- TERCEIRIZACAO
E
ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 056/2022, na
forma do art. 4º do decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº
190, de 5 de dezembro de
2024.. Vigência: 01/03/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 872.105,40. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).