DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600041
41
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA
DE CONTRATAÇÃO nº 153/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS. CONTRATADO(A): FÁBIO RAMALHO TAVARES MARINHO, siape 1345275. Lotação:
FACULDADE DE MEDICINA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003926/2026-45. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a
01.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA
DE CONTRATAÇÃO nº 499/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS. CONTRATADO(A): WILZACLER ROSA E SILVA PINHEIRO, siape 4017862. Lotação:
INSTITUTO DE PSICOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003691/2026-91. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a
11.02.2026. DATA DE ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA
DE CONTRATAÇÃO nº 178/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES DE AZEVEDO, siape
3476668. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE. OBJETO: Prorrogar o
contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.038221/2025- 68. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 20 DE
FEVEREIRO DE 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA
DE CONTRATAÇÃO nº 341/2024-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS. CONTRATADO(A): DAVI PORFIRIO DA SILVA, siape 3433871. Lotação: FAC U L DA D E
DE MEDICINA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na
Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003085/2026-76. VIGÊNCIA: 01.03.2026 a 04.07.2026.
DATA DE ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA
DE CONTRATAÇÃO nº 274/2024-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS. CONTRATADO(A): LINDINALVA DOS SANTOS, siape 1112964. Lotação: CAMPUS DE
ENGENHARIAS E CIÊNCIAS AGRÁRIAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto
com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.035860/2025-71. VIGÊNCIA: 21.12.2025
a 01.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 71/2025.
Nº Processo: 23065.038663/2025-12.
Dispensa. Nº 39/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Acréscimo de serviços do contrato em 2,35%, na execução do "Projeto Seleções do
Futuro" para beneficiários do programa seleções do futuro do Ministério do Esporte
(SNFDT), a ser desenvolvido em consonância com o Ministério do Esporte, por meio do
Termo de Execução Descentralizada TED 984905/2025 (TRANSFEREGOV), através do
Instituto de Educação Física e Esporte, coordenado pelo Prof. Dr. Gustavo Gomes de
Araújo, SIAPE: 1878467. Vigência: 23/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.271.566,56. Data de Assinatura: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 23087.006452/2025-54.
Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação do prazo de vigência em 12 meses, conforme permissivo na cláusula
segunda do contrato original, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021 e aplicação do
índice de reajustamento conforme permissivo na cláusula sétima do contrato original.
Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.916,55.
Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158301
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23096.091768/2024-43.
Dispensa. 
Nº
90001/2025. 
Contratante:
CENTRO 
DE
CIENCIAS 
E
TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR. Contratado: 11.415.704/0001-41 - COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS
AGROPECUARIOS SAO LUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Administrativo UFCG/CCTA nº 02/2025, cujo objeto é a contratação de fornecimento de
água adicionada de sais, sem gás, em garrafão de 20 litros, sob regime de comodato, para
o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade
Federal de Campina Grande - UFCG, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 até
24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.021,36. Data de Assinatura:
23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158301
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23096.091768/2024-43.
Contratante: CENTRO
DE CIENCIAS
E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR. Contratado:
11.415.704/0001-41 - COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS SAO LUCAS
LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo UFCG/CCTA nº 02/2025,
cujo objeto é a contratação de fornecimento de água adicionada de sais, sem gás, em
garrafão de 20 litros, sob regime de comodato, para o Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande -
UFCG, em conformidade com as especificações estabelecidas no aviso de contratação
direta e no termo de referência - Dispensa Eletrônica nº 90001/2025. Vigência:
23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.021,36. Data de
Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
5887/2025-93. , publicada no D.O.U de 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento veicular e de gestão de
manutenção de veículo automotivo que permitam o gerenciamento da frota oficial da
UFCA. Novo Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das
Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 25/02/2026) 158719-26449-2026NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
em 15 de fevereiro de 2019, bem como pela Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017,
publicada no DOU em 09 de junho de 2017, e considerando o disposto no subitem 17.1 do
Edital nº 53/2024, publicado no DOU em 13 de dezembro de 2024,
resolve:
Prorrogar, por 01 (um) ano, o prazo de validade do Concurso Público para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Setor de Estudo: Administração da Produção,
Operações e Processos, homologado por meio do Edital nº 05/2025, publicado no DOU em
10 de março de 2026, passando o referido certame a vigorar até 10 de março de 2027.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156679
Número do Contrato: 57/2025.
Nº Processo: 23852.005409/2024-72.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.792.339/0001-91 -
LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, em face aos reajustes dos
custos de mão de obra, os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
57/2025, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT
2026/2027), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o número
GO001031/2025, com data retroativa a 1º de janeiro de 2026, na qual majorou os valores
dos salários e vale-alimentação dos postos da função de Encarregado(a) Administrativo(a)
- 40 horas semanais. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.543.511,12. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2026, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC, a
Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisa FASTEF. Objeto:
Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação e participação da STARTUP
COMPREUP no Programa de Desenvolvimento de Startups do Partec-UFC, na forma de
incubação/Aceleração. Nº do Processo: 23067.050195/2024-45 Fundamento Legal: Emenda
constitucional nº 85/15, lei nº 10.973/2024, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.
Representante da contratada: Roberval Sampaio Pereira. Data da Vigência do Termo:
12/02/2026 a 12/02/2028 Data da Assinatura do Termo: 12/02/2026.