DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ciências Médicas; Ciências do Exercício e Esporte; Saúde; Ciências; Ciências biomédicas;
Ciências Biológicas (fisiologia); Engenharia biomédica.
Ementa: 1- Avaliação da ingestão alimentar; 2- Validação de instrumentos para
avaliação da ingestão alimentar em inquéritos populacionais; 3- Métodos de avaliação da
atividade física e gasto energético; 4- Nutrição e atividade física na saúde e desempenho
físico; 5- Epidemiologia da atividade física; 6- Recomendações de atividade física para a
população; 7- Requerimento energético; 8- Balanço energético; 9- Metabolismo energético
e de macronutrientes no exercício físico; 10- Conceitos e métodos de avaliação da
composição corporal; 11- Composição corporal na avaliação do estado nutricional.
Bibliografia: 1- AMERICAN DIETETIC ASSOCIATION; DIETITIANS OF CANADA;
AMERICAN COLLEGE OF SPORTS MEDICINE. Nutrition and Athletic Performance. Medicine
and Science in Sports & Exercise, v. 41, n. 3, p. 709-731, 2009; 2- ANJOS, L. A.; SOUZA,
D. R.; ROSSATO, S. Desafios na medição da ingestão alimentar quantitativa de populações.
Revista de Nutrição, Campinas, v. 22, n. 1, p. 151-161, 2009; 3- ANJOS, L. A.; WAHRLICH,
V. Gasto energético: medição e importância para a área de nutrição. In: KAC, G.; SICHIERI,
R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia Nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,
2024. p. 127-141; 4- ANJOS, L. A.; WAHRLICH, V. Composição corporal na avaliação
nutricional. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia Nutricional. 1.
ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. p. 149-164; 5- ANJOS, L. A.; WAHRLICH, V.;
VASCONCELLOS, M. T. L. Basal metabolic rate in an urban Brazilian adult probability
sample: the nutrition, physical activity and health survey. Public Health Nutrition, v. 17, n.
4, p. 853-860, 2014; 6- AINSWORTH, Barbara E. et al. 2024 Adult Compendium of Physical
Activities: A third update of the energy costs of human activities. [S. l.], 2024; 7-
CASPERSEN, C. J.; POWELL, K. E.; CHRISTENSON, G. M. Physical activity, exercise, and
physical fitness: definitions and distinctions for health-related research. Public Health
Reports, v. 100, n. 2, p. 126-131, 1985; 8- FERREIRA, M. G.; SANTOS, N. H. A.; RO D R I G U ES ,
P. R. M. Avaliação antropométrica do adulto. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P.
(org.). Epidemiologia Nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2024. p. 65-79; 9-
FERREIRA, M. G.; SICHIERI, R. Antropometria como Método de Avaliação do Estado de
Nutrição e Saúde do Adulto. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia
Nutricional. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. p. 93-104; 10- FOOD AND
AGRICULTURE ORGANIZATION
OF THE UNITED
NATIONS (FAO);
WORLD HEALTH
ORGANIZATION (WHO); UNITED NATIONS UNIVERSITY (UNU). Human energy requirements:
report of a joint FAO/WHO/UNU expert consultation. Rome: FAO, 2004. (Food and
Nutrition Technical Report Series, 1); 11- FOSBØL, Marie Ø.; ZERAHN, Bo. Contemporary
methods of body composition measurement. Clinical Physiology and Functional Imaging, v.
35, n. 2, p. 81-97, 2015; 12- JÄGER, Ralf et al. International Society of Sports Nutrition
Position Stand: protein and exercise. Journal of the International Society of Sports
Nutrition, v. 14, n. 1, p. 1-25, 2017; 13- JÚNIOR, J. C. F.; SILVA, I. C. Epidemiologia da
Atividade Física. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia Nutricional.
2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2024. p. 435-448; 14- LOPES, T. S. et al. Misreport
of energy intake assessed with food records and 24-h recalls compared with total energy
expenditure estimated with DLW. European Journal of Clinical Nutrition, v. 70, n. 11, p.
1259-1264, 2016; 15- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de Atividade Física para a População
Brasileira. Brasília: Ministério da Saúde, 2021; 16- NATIONAL ACADEMIES OF SCIENCES,
ENGINEERING, AND MEDICINE. Dietary Reference Intakes for Sodium and Potassium.
Washington, DC: The National Academies Press, 2023; 17- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA
SAÚDE. WHO guidelines on physical activity and sedentary behaviour. Genebra: World
Health Organization, 2020; 18- PEREIRA, R. A.; SICHIERI, R. Métodos de avaliação do
consumo alimentar. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia
Nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2024. p. 143-158; 19- PRADO, C. M. et
al. Methodological standards for body composition-an expert-endorsed guide for research
and clinical applications: levels, models, and terminology. The American Journal of Clinical
Nutrition, v. 122, n. 2, p. 384-391, 2025; 20- SOUZA, D. R. et al. Ingestão alimentar e
balanço energético da população adulta de Niterói, Rio de Janeiro: resultados da Pesquisa
de Nutrição, Atividade Física e Saúde (Pnafs). Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro,
v. 26, n. 5, p. 879-890, 2010; 21- WAHRLICH, V.; COSTA, A. C.; ANJOS, L. A. Composição
corporal na avaliação nutricional. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.).
Epidemiologia Nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2024. p. 111-124.
37- Área de Conhecimento: NUTRIÇÃO/NUTRIÇÃO CLÍNICA (1 vaga)
Faculdade de Nutrição Social Emília de Jesus Ferreiro
Departamento de Nutrição e Dietética (MND)
Classe A: Assistente - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação
dos candidatos: Graduação em Nutrição. Doutorado em Nutrição, Nutrição Clínica, Ciências
da Nutrição, Alimentação, Nutrição e Saúde, Ciências da Saúde, Alimentos e Nutrição,
Ciências Aplicadas a Produtos para Saúde, Nutrição e Alimentos, Nutrição e Saúde,
Ciências Médicas, Fisiologia, Nutrição Humana, Nutrição e Saúde, Nutrição Materno-
Infantil , Medicina Interna, Saúde da Criança e do Adolescente, Cirurgia, Ciências
Farmacêuticas, Ciências Bioquímicas, Fisiopatologia, Patologia, Ciências Cardiovasculares,
Ciências Nutricionais, Saúde da Mulher e da Criança, Ciências Biomédicas, Nutrição e
Metabolismo, Ciências Cirúrgicas, Alimentos, Nutrição e Saúde, Nutrição, Alimentos e
Metabolismo, Saúde e Nutrição, Nutrição, Atividade Física e Plasticidade Fe n o t í p i c a ,
Alimentação e Nutrição.
Ementa: Fisiopatologia, abordagem nutricional e dietoterapia, do recém-
nascido ao idoso, nas seguintes enfermidades: 1- Terapia Nutricional na Obesidade e
Síndrome metabólica; 2- Terapia Nutricional nas doenças do trato digestório superior; 3-
Terapia Nutricional em hepatopatias; 4- Terapia Nutricional em pancreatites; 5- Terapia
Nutricional em Diabetes Mellitus; 6- Terapia Nutricional nas Doenças Renais; 7- Nutrição
nas Doenças Cardiovasculares; 8- Terapia Nutricional em paciente crítico; 9- Terapia
Nutricional nas Doenças Pulmonares; 10- Terapia Nutricional em HIV/AIDS; 11- Terapia
Nutricional nas Doenças Neurológicas; 12- Terapia Nutricional em pacientes oncológicos;
13- Terapia Nutricional nas Doenças Carenciais e Desnutrição; 14- Terapia Nutricional nas
Doenças Inflamatórias Intestinais; 15- Terapia Nutricional na Diarreia; 16- Terapia
Nutricional em Alergias e Intolerâncias Alimentares; 17- Terapia nutricional enteral e
parenteral.
Bibliografia: Accioly E, Saunders C, Lacerda E. Nutrição em obstetrícia e
pediatria. 3ª.ed, Ed Cultura Médica, Rio de Janeiro, 2012. ASBAI. Consenso brasileiro sobre
alergia alimentar. Parte I e Parte II. Sociedade brasileira de pediatria e Associação
brasileira de alergia e imunologia. Asma Alerg Imunol. 2018;2(1):7-38. Carvalho Fc, Lopes
Cr, Vilela Lc, Vieira Ma, Rinaldi Aem , Crispim Ca. Tradução e adaptação cultural da
ferramenta Strongkids para triagem do risco de desnutrição em crianças hospitalizadas.
Rev Paul Pediatr, v. 31, n.2, p. 159-65, 2013. Cob R., Hermsdor HHM. Fisiopatologia Da
Nutrição E Dietoterapia, Ed. Rubio, 1ª Ed, 2021. Cozzolino, SMF; Cominetti C. Bases
bioquímicas e fisiológicas da nutrição: nas diferentes fases da vida, na saúde e na doença
- 1ª ed. manole Cuppari, Lilian. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar - Nutrição
Clínica no Adulto. 4ª edição. Rio de Janeiro. Manole, 2019. Da Silva SMC, Mura JDP.
Tratado de Alimentação, Nutrição e Dietoterapia, 3ª Ed Ed Payá, 2016. Diretriz Brasileira
de Terapia Nutricional no Paciente Grave; BRASPEN J 2018; 33 (Supl 1):2-36. European
Society Of Pediatric Gastroenterology, Hepatology And Nutrition. Paediatric Parenteral
Nutrition
(Guideline Tool).
Disponível em
https://espghan.info/published-guidelines/.
Acesso em 22 de agosto de 2025. Guyton, AC; Hall, JE. Tratado de fisiologia médica. 13.ed.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2017. Hermsdor HHM, Bressan J. Genômica Nutricional nas
Doenças 
Crônicas 
Não 
Transmissíveis. 
1ª 
edição, 
Ed. 
Rubio, 
2019.
http://publicacoes.cardiol.br/portal/abc/portugues/aop/2019/aop-diretriz-prevencao-
cardiovascular-portugues.pdf Mafra D, Leal VO. Nutrição e Nefrologia no Dia a Dia. Ed.
Rubio, 2024. Mahan, L. K.; Escott-Stump, S.; Raymond, J.L. Krause: alimentos, nutrição e
dietoterapia. 14ª ed. Elsevier, 2018. MEHTA NM, SKILLMAN HE, IRVING SY et al. Guidelines
for the Provision and Assessment of Nutrition Support Therapy in the Pediatric Critically
Ill Patient: Society of Critical Care Medicine and American Societyfor Parenteral and
Enteral Nutrition. Journal of Parenteral and Enteral Nutrition, v. 41, n. 5, p. 706-742, 2017.
Mussoi, T.D.. Avaliação Nutricional na Prática Clínica. Guanabara Koogan, 2014. Oliveira
AM, Souza GC. Nutrição em Cardioendocrinologia. 1ª ed Rubio,2018. Oliveira Lcl, Silva Lr,
Franco Jm et Al. Atualização em Alergia Alimentar 2025: posicionamento conjunto da
Associação Brasileira de Alergia e Imunologia e Sociedade Brasileira de Pediatria. Arq
Asma Alerg Imunol., v. 9, n.1, p.5-96, 2025. Padilha Pc, Acciolly E. Nutrição Clínica Aplicada
à Pediatria. Ed. Rúbio, Rio de Janeiro, 2022. Précoma, D. B. et al. Atualização da Diretriz
de Prevenção Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia - 2019. Arq Bras
Cardiol, v. 113, n. 4, p. 787-891, 2019. DOI: 10.5935/abc.20190204. Rosa COB, Hermsdor
HHM. Fisiopatologia Da Nutrição E Dietoterapia, Ed. Rubio, 1ª Ed, 2021. Rosa G, de
Oliveira GM. Nutrição nas doenças cardiovasculares - baseada em evidências. 1 ed.
Atheneu, 2017. Rossi L, Poltronieri F. Tratado de Nutrição e Dietoterapia. 2ª edição, Ed.
Guanabara Koogan, 2024. Shils S, Maurice E. (Coord.). Nutrição moderna: na saúde e na
doença. 11ª ed. Barueri: Manole, 2016. The Lancet Diabetes & Endocrinology Commission
Vol 13, 3 p221-262 2025 Definition and diagnostic criteria of clinical obesity. Thiagarajah
Jr, Kamin Ds, Acra S et al. Advances in Evaluation of Chronic Diarrhea in Infants
Gastroenterology, v. 154, p. 2045-2059, 2018. Waitzberg,Dan L. Nutrição Oral, Enteral e
Parenteral na Prática Clínica. Atheneu - 2 Vols - 5ª Ed. 2017. World Health Organization
: Growth charts for scholl-aged children and adolescents. FAO/WHO/UNU Expert
Consultation, 2007.
38- Área de Conhecimento: OBRAS HIDRÁULICAS E RECURSOS HÍDRICOS (1
vaga)
Escola de Engenharia
Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente (TER)
Classe A: Assistente - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 17/08/2026 a 22/08/2026. Formação
dos candidatos: Graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental e Sanitária,
Engenharia Sanitária, Engenharia de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Engenharia
Agrícola e Ambiental, Engenharia Civil ou Engenharia Hídrica. Doutorado em Engenharia
ou Geociências, com tese defendida na área de Hidráulica, Saneamento ou Recursos
Hídricos.
Ementa: Barragens.
Diques e
Obras Correlatas:
Tipos, Finalidades
e
Características. Seleção do Tipo de Barragem. Análise de Estabilidade para Estruturas De
Gravidade. Estudo do Reservatório: Regularização de Vazões, Assoreamento, Eutrofização.
Estruturas Hidráulicas: Aspectos Gerais, Desvio De Rio, Tomada D Água, Condutos
Forçados e Chaminés de Equilíbrio. Vertedouros com Controle (Comportas) e Sem Controle
(Crista Livre, Labirinto, Tulipa). História do Uso e da Gestão da Água no Brasil. A Lei
9433/97. Caracterização Geral dos Problemas de Recursos Hídricos, usos Múltiplos da
Água, Cálculo das Vazões Características, Avaliação da Disponibilidade de Recursos
Hídricos, Diagnóstico de Necessidades de Recursos Hídricos, Cadastro e Tipologia de
Usuários, Balanço, Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Transfronteiriças. Política
Nacional de Recursos Hídricos: Planos, Comitês e Agência de Bacia, Princípio do Poluidor-
Pagador, Outorga pelo Uso da Água, Cobrança e Enquadramento em Classes de Uso.
Conflito entre Usos da Água. Sistemas de Abastecimento de Água. Sistemas De
Esgotamento Sanitário. Sistemas De Drenagem Urbana.
Bibliografia: 1-
PORTO, R.
L. L. (ORG)
Técnicas Quantitativas
para o
Gerenciamento de Recursos Hídricos, Coleção ABRH, VOL. 6, 2002, 420P; 2- BARTH, F. T.
ET AL. Modelos para Gerenciamento de Recursos Hídricos. São Paulo: Coleção ABRH de
Recursos Hídricos, 1987; 3- CUNHA, V. C. ET AL. A Gestão da Água. Lisboa: Fundação
Calouste
Gumbenkian, 
1983;
4-
LEI
9433/97. 
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1943.htm; 
5-
SCHREIBER, 
G.
P. 
Usinas
Hidrelétricas. Editora Edgard Blucher LTDA; 6- GARCEZ, L. N. Elementos de Engenharia
Hidráulica e Sanitária. 356P. Editora Edgard Blucher LTDA; 7- LINSLEY, R. K. & FRANZINI, J.
B. Engenharia de Recursos Hídricos. São Paulo: Editora Mcgraw-Hill Do Brasil. 1978; 8-
Bureau Of Reclamation Of United States Department Of The Interior. Design Of Small
Dams. 
Disponível 
em: 
https://www.usbr.gov/tsc/techreferences/mands/mands-
pdfs/smalldams.pdf; 9- ELETROBRAS. Diretrizes para Estudos e Projetos de Pequenas
Centrais 
Hidrelétricas. 
Disponível 
em:: 
https://eletrobras.com/pt/paginas/manuais-e-
diretrizes-para-estudos-eprojetos.aspx.
39- Área de Conhecimento: OBSTETRÍCIA (1 vaga)
Faculdade de Medicina
Departamento Materno-Infantil (MMI)
Classe A: Assistente - 20h
Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação
dos candidatos: Graduação em Medicina. Doutorado em Ciências da Saúde com área de
concentração em Obstetrícia.
O(A) Professor(a) atuará no ensino de Graduação em Medicina, na área de
Conhecimento de Obstetrícia e na disciplina de Trabalho de Campo Supervisionado, nos
campi determinados pelo Departamento Materno - Infantil.
Ementa: 1- Diagnóstico da gravidez e assistência pré-natal; 2- Diagnóstico e
assistência do trabalho de parto; 3- Operatória transpélvica (fórcipe e vácuo-extrator); 4-
Síndromes hemorrágicas de primeira metade da gestação (abortamento, gravidez ectópica
e doença trofoblástica gestacional); 5- Síndromes hemorrágicas de segunda metade da
gestação (implantação baixa de placenta e descolamento prematuro de placenta); 6-
Prematuridade e assistência ao parto pré-termo; 7- Rotura prematura das membranas
ovulares; 8- Pré-eclampsia; 9- Infecções na gestação (HIV, toxoplasmose, sífilis e hepatite
B); 10- Diabetes na gestação.
Bibliografia: 1- Fernandes, Cesar Eduardo; SÁ, Marcos Felipe Silva. FEBRASGO -
Tratado de Obstetrícia. 1ª ed.; Editora GEN GuanabaraKoogan, 2020; 2- Rezende-Filho J,
Braga A, Cunha F, Amim-Junior J, Nakamura M, Amorim M, Nomura RM. Rezende-
Obstetrícia. Editora GEN. 2024.
40- Área de Conhecimento: PESQUISA E PRÁTICA EDUCATIVA (PPE) DE
EDUCAÇÃO FÍSICA (1 vaga)
Faculdade de Educação
Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE)
Classe A: Assistente - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação
dos candidatos: Licenciatura em Educação Física. Doutorado em Educação ou Ed u c a ç ã o
Física.
Ementa: O ensino de Educação Física no Brasil: impactos e leis atuais na
educação brasileira. Currículo e planejamento: diálogos com o ensino de Educação Física
escolar. A Educação Física na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio:
impactos, desafios e legislações. Concepções de infância e de juventudes: revisões
históricas, sociais e perspectivas atuais. Os estágios supervisionados na formação do/a
professor/a de Educação Física. A profissão docente e formação de professor/a de
Educação Física. As questões étnico-raciais, quilombola, indígena, gênero e sexualidade e
a Educação Especial na perspectiva da inclusão na formação docente em Educação
Física.
Bibliografia: 1- ALMEIDA, A. J. M. de; SUASSUNA, D. M. F. de A. Práticas
corporais, sentidos e significado: uma análise dos jogos dos povos indígenas. Movimento,
[S.l.], v. 16, n. 4, p. 53-71, 2010; 2- BENITES, L. C. et al. Qual o papel do professor-
colaborador no contexto do estágio curricular supervisionado na Educação Física? Revista
Brasileira de Ciência e Movimento, Brasília, v. 20, n. 4, p. 13-25, 2012.
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rbcm/article/view/3286; 3- FARIAS, I. M.
S. de. et al. Didática e docência : aprendendo a profissão. Brasília: Líber Livro, 2011; 4-
FURLANETTO, E. C.; MEDEIROS, A. de S.; BIASOLI, K. A. A transição da educação infantil
para o ensino fundamental narrada pelas crianças. Revista Diálogo Educacional, v.20, n. 66,
p. 1230-1254, 2020; 5- CANDAU, V. M. F.; LEITE, M. S. A didática na perspectiva
multi/intercultural em ação: construindo uma proposta. Cadernos de Pesquisa, São Paulo.
v.37, n. 132, set./dez. 2007; 6- DAYRELL, J.; CARRANO, P. Juventude e Ensino Médio: quem
é este aluno que chega à escola. In: DAYRELL, J. D.; CARRANO, P.; MAIA, C. L. Juventude e
Ensino Médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. p.
101- 
133.
https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2015/01/livro-
completo_juventude-e-ensino-medio_2014.pdf; 
7- 
FONSECA, 
M.
P. 
de 
S. 
da.
Interseccionalidade e inclusão: um diálogo com os marcadores sociais da diferença. Revista
Brasileira de Ciências do Esporte, n. 46, e20240060, 2024; 8- GOMES, N. L. Relações étnico-
raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, p.98-
109, jan./abr. 2012; 9- GONZÁLEZ, F.; FENSTERSEIFER, P. Entre o "não mais" e o "ainda
não": pensando saídas do não-lugar da Educação Física escolar. Cadernos de Fo r m a ç ã o
CBCE, 2009; 10- HOFFMAN, J. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-
escola à universidade. Mediação, 2003; 11- JACO, J. F.; ALTMANN, H. Significados e
expectativas de gênero: olhares sobre a participação nas aulas de educação física. Educação
em Foco, v. 22, n.1, p. 1-26, 2017; 12- JANUARIO, T. A.; GARIGLIO, J. Â. Proposta de
planejamento de ensino para a Educação Física no ensino médio: uma construção em

                            

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