DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
estados discretos; 7-
Raciocínio sob incerteza: modelos
gráficos probabilísticos,
representação e inferência para cenários
dinâmicos; 8- Sistemas multiagentes:
planejamento multiagente e tomada de decisão baseada em teoria de jogos; 9-
Aprendizado
supervisionado: algoritmos
de classificação,
medidas
e avaliação de
desempenho e aplicações; 10- Aprendizado supervisionado: algoritmos de regressão,
medidas e avaliação de desempenho e aplicações; 11- Aprendizado não-supervisionado:
algoritmos de redução de dimensionalidade, medidas e avaliação de desempenho e
aplicações; 12- Aprendizado por reforço: algoritmos livres de modelo on-policy e off-policy,
e suas aplicações; 13- Aprendizado por reforço: algoritmos baseados em modelo e suas
aplicações; 14- Aprendizado profundo: redes de convolução, suas variações e aplicações;
15- Aprendizado profundo: redes recorrentes, suas variações e aplicações; 16- Aprendizado
profundo: redes Transformer, suas variações e aplicações; 17- Processamento de
Linguagem Natural: recursos, tarefas e aplicações; 18- IA Generativa: técnicas, avaliação de
desempenho e questões éticas; 19- Inteligência Artificial Ética e Responsável: princípios e
impactos sociais e legais.
27- Área de Conhecimento: LÍNGUA E LITERATURA ITALIANAS (GLE)
1- Questões literárias italianas: das Origens ao Renascimento; 2- O romance na
tradição literária italiana; 3- Alegoria e literatura italiana; 4- Cânone e anticânone na
literatura italiana; 5- Os Estudos da tradução e a perspectiva italiana; 6- A questão da
língua italiana e suas matrizes literárias; 7- Relações entre língua padrão e dialetos na
Itália contemporânea; 8- O modo subjuntivo na língua italiana; 9- O período hipotético:
peculiaridades do italiano; 10- Tempos perfectivos do passado: usos em italiano e
português brasileiro.
28- Área de Conhecimento: LÍNGUA INGLESA (GLE)
1- Ensino e aprendizagem de inglês como língua adicional: abordagens e
métodos; 2- Os sistemas fonoloìgico, morfológico e sintaìtico da língua inglesa; 3-
Multiletramentos e letramento crítico no ensino do inglês como língua adicional; 4- O
processo de leitura e o ensino de inglês para fins espeíficos; 5- A escrita acadêmica em
língua inglesa; 6- A hisória da língua inglesa e o "World English"; 7- Gêneros textuais e
aspectos discursivos da língua inglesa; 8- Desenvolvimento das quatro habilidades nas
aulas de liìngua inglesa; 9- Princiìpios e tendẽncias da Linguística Aplicada: relac–oÞes com
o ensino de língua inglesa no Brasil; 10- Ensino de língua inglesa mediado por tecnologias
digitais.
29- Área de Conhecimento: LITERATURA PORTUGUESA (GLC)
1- Lírica trovadoresca; 2- A prosa historiográfica de Fernão Lopes; 3- A poesia
camoniana; 4- A poesia de Bocage; 5- A prosa de ficção oitocentista; 6- A poesia do fim
do século XIX; 7- O Modernismo português: Fernando Pessoa; 8- O Neorrealismo
português; 9- Vozes da poesia na segunda metade do século XX; 10- O romance português
pós-1974; 11- Rumos atuais da narrativa portuguesa; 12- Rumos atuais da poesia
portuguesa; 13- O teatro português.
30- Área de Conhecimento: MACROECONOMIA (SEN)
1- Modelo pré-Keynesiano: Teoria Quantitativa da Moeda; Lei de Say; Equilíbrio
com pleno-emprego; Teoria clássica da taxa de juros; Implicações de política econômica no
modelo clássico. Crítica Keynesiana; 2- Modelo Keynesiano: Princípio da demanda efetiva;
Propensão a consumir; Equilíbrio com desemprego; Determinação da renda; Multiplicador
de gastos; 3- Economia monetária de produção e seus fundamentos: Natureza da moeda;
Oferta e demanda de moeda; Preferência pela liquidez; Endogeneidade versus
exogeneidade da moeda; 4- Visão heterodoxa das finanças públicas: Papel da política
fiscal; Multiplicadores fiscais; Abordagem das finanças funcionais; 5- Teoria Keynesiana do
Investimento: Determinantes, Eficiência Marginal do Capital, Expectativas; 6- Ciclos
econômicos em Keynes, Kalecki, Minsky: Fragilidade financeira e flutuações cíclicas;
Mecanismo de Recuperação, Expansão e Crise; 7- Política monetária: Horizontalistas,
estruturalistas e verticalistas; Operacionalidade e administração das reservas bancárias
pela Autoridade Monetária; Nexo fiscal-monetário; Efeitos e implicações da condução da
política monetária; 8- Escolha de ativos: Investimento; Poupança, finance, funding;
Conceitos básicos; Decisão de investir; 9- Multiplicador da renda e Acelerador do
investimento: Visões de curto e de longo prazo; 10- Abordagem estruturalista de Macro
Aberta:
Assimetria
do
Sistema 
Monetário
Internacional;
Trilema
Impossível;
Desenvolvimento econômico com restrições de Balanço de Pagamentos; Taxa de câmbio
real e estrutura produtiva.
31- Área de Conhecimento: MARKETING DIGITAL E NEGOCIAÇÃO (STE)
1- Marketing digital para empreendedores; 2- Marketing 4.0; 3- Marketing e
negociação no contexto dos negócios digitais; 4- Planejamento de marketing digital; 5-
Comportamento
do
consumidor
no 
contexto
digital;
6-
Desenvolvimento
de
produtos/negócios no contexto digital; 7- Estratégias de canais e distribuição:
omnicanalidade e multicanalidade; 8- Negociação no contexto do empreendedorismo; 9-
Negociação, planejamento e convergências de mídias; 10- Pesquisa de mercado e
negociação no contexto digital.
32- Área de Conhecimento: MATEMÁTICA PURA (GAN)
1- Teorema de Arzelà-Ascoli ou Forma canônica de Jordan ou Teorema de
Poincaré-Bendixson; 2- Diferenciabilidade em IR^n ou Grupos alternados e simplicidade de
An para n>=5 ou Espaços topológicos compactos; 3- Os teoremas da função inversa e
implícita ou Teoremas de Sylow ou Espaços topológicos conexos; 4- A fórmula integral de
Cauchy ou Extensões finitas de corpos ou Axiomas de separação; 5- Teorema dos resíduos
ou Teorema fundamental dos grupos abelianos finitos ou Teoremas de Existência e
unicidade de soluções de EDOs para campos Lipschitz contínuos; 6- Funções mensuráveis
e funções integráveis no contexto dos espaços de medida ou Espaços com produto
interno, formas bilineares e formas quadráticas ou Espaços métricos completos; 7-
Teorema da convergência de Vitali ou Teorema Fundamental da Teoria de Galois ou
Teorema de Baire; 8- Teorema de Radon-Nikodým ou Solubilidade de equações
polinomiais por radicais ou Dependência suave do fluxo de uma EDO em relação às
condições iniciais; 9- Teorema de representação do dual de L^p ou Produto direto e
produto semidireto de grupos ou Teorema de Metrização de Urysohn; 10- Teorema de
extensão de Tietze ou Grupos solúveis ou Estabilidade de Lyapunov.
33- Área de Conhecimento: MEDICINA LEGAL - HUMANA (MPT)
1- Conceitos de Medicina Legal e Noções de Direito importantes para o
médico. Perícias e peritos. Documentos médicos e médico-legais; 2- Identificação e
Reconhecimento Humanos. Métodos de Identificação humana. Desastres de grande porte;
3- Tanatologia forense. Conceito de Morte. Tanatognose. Fenômenos cadavéricos.
Cronotanatognose. Lesões intra vitam e post mortem; 4- Traumatologia forense. Lesões e
morte por ação físico-mecânica; 5- Asfixiologia forense. Conceito e tipos de asfixia. Asfixias
de interesse médico-legal e sua importância jurídica; 6- Crimes contra a dignidade sexual.
Perícia médico-legal da conjunção carnal e dos outros atos libidinosos; 7- Aborto legal e
criminoso; 8- Infanticídio; 9- Psiquiatria forense: Conceitos de imputabilidade, semi-
imputabilidade e inimputabilidade. Critério biopsicológico como determinantes dos limites
e modificadores de responsabilidade penal e da capacidade civil; 10- Importância e
Desafios da Deontologia Médica.
34- Área de Conhecimento: MICROECONOMIA E ECONOMETRIA (SEN)
1- Modelos probit ou logit com variáveis dependentes binárias e multinomiais
(ordenadas ou não) e modelos com dados censurados/truncados com aplicações à
Microeconomia; 2- Modelos causais de resultados potenciais (ATE, ATT, ATU) e estudos
aleatorizados controlados
(RCTs) com aplicações
à Microeconomia;
3- Variáveis
instrumentais e mínimos quadrados em dois estágios com aplicações à Microeconomia; 4-
Viés de seleção e técnicas de correção com aplicações à Microeconomia; 5- Métodos de
pareamento (matching) com aplicações à Microeconomia; 6- Regressão descontínua com
aplicações à Microeconomia; 7- Modelos de painel para dados longitudinais (básico e
dinâmico) com aplicações à Microeconomia; 8- Modelos de diferenças- em-diferenças e
correlatos com aplicações à Microeconomia; 9- Análise multivariada, análise de clusters e
métodos correlatos com aplicações à Microeconomia; 10- Técnicas de análise de eficiência:
fronteiras estocásticas, análise envoltória de dados (DEA) e correlatos com aplicações à
Microeconomia.
35- Área de Conhecimento: NEFROLOGIA/ SEMIOLOGIA/ TCS III (MMC)
1- Principais síndromes clínicas e abordagem terapêutica relevantes para a
nefrologia; 2- Balanço da água e do sódio e distúrbios correlatos; 3- Balanço do potássio
e distúrbios correlatos; 4- Distúrbios acido-básicos; 5- Avaliação clínica e laboratorial da
função renal; 6- Síndromes nefrítica e nefrótica; 7- Doenças sistêmicas e rim; 8- Doença
renal crônica; 9- Hemodiálise e hemodiafiltração; 10- Diálise peritoneal; 11- Aspectos
clínicos do transplante renal.
36- Área de Conhecimento: NUTRIÇÃO EM ATIVIDADE FÍSICA E AVALIAÇÃO
NUTRICIONAL (MNS)
1- Validação de instrumentos para avaliação da ingestão alimentar em
inquéritos populacionais; 2- Gasto energético total diário: Conceituação, componentes e
métodos de avaliação; 3- Métodos diretos e indiretos na avaliação da atividade física na
população em geral; 4- Recomendações de atividade física na promoção da saúde da
população; 5- Balanço energético: determinação e aplicações; 6- Abordagem crítica dos
métodos de determinação dos requerimentos energéticos; 7- Metabolismo energético e de
macronutrientes no exercício físico; 8- Uso de isótopos estáveis na determinação da
composição corporal e gasto energético; 9- Composição corporal: Conceito, níveis de
organização e modelos; 10- Aplicação do estudo da composição corporal na avaliação
nutricional; 11- Métodos de campo para avaliação da composição corporal: aplicação,
princípios e limitações; 12- Métodos laboratoriais para avaliação da composição corporal:
aplicação, princípios e limitações.
37- Área de Conhecimento: NUTRIÇÃO/NUTRIÇÃO CLÍNICA (MND)
1- Terapia Nutricional na Obesidade e Síndrome metabólica; 2- Terapia
Nutricional
nas doenças
do
trato digestório
superior;
3-
Terapia Nutricional em
hepatopatias; 4- Terapia Nutricional em pancreatites; 5- Terapia Nutricional em Diabetes
Mellitus;
6-
Terapia
Nutricional
nas Doenças
Renais;
7-
Nutrição
nas
Doenças
Cardiovasculares; 8- Terapia Nutricional em paciente crítico; 9- Terapia Nutricional nas
Doenças Pulmonares; 10- Terapia Nutricional em HIV/AIDS; 11- Terapia Nutricional nas
Doenças Neurológicas; 12- Terapia Nutricional em pacientes oncológicos; 13- Terapia
Nutricional nas Doenças Carenciais e Desnutrição; 14- Terapia Nutricional nas Doenças
Inflamatórias Intestinais; 15- Terapia Nutricional na Diarreia; 16- Terapia Nutricional em
Alergias e Intolerâncias Alimentares; 17- Terapia nutricional enteral e parenteral.
38- Área de Conhecimento: OBRAS HIDRÁULICAS E RECURSOS HÍDRICOS
(TER)
1- História do uso e da gestão da água no Brasil. A lei 9433/97: Política
Nacional de Recursos Hídricos. Experiências internacionais; 2- Instrumentos de gestão de
recursos hídricos. Planos de recursos hídricos, comitês e agência de bacia, outorga pelo
uso da água, cobrança e enquadramento em classes de uso, Sistema de Informações sobre
Recursos Hídricos; 3-
Barragens, diques e obras correlatas:
tipos, finalidades e
características. Seleção do tipo de Barragem; 4- Estudo do reservatório. regularização de
vazões, assoreamento, eutrofização, balanço hídrico de reservatórios; 5- Dimensionamento
e projeto de barragem de terra e enrocamento, estudos de estabilidade para estruturas de
gravidade e as práticas recentes no território nacional; 6- Estruturas hidráulicas: aspectos
gerais, desvio de rio, tomada d'água, condutos forçados e chaminés de equilíbrio; 7-
Vertedouros com controle (comportas) e sem controle (Crista livre, Labirinto, Tulipa); 8-
Obras hidráulicas em abastecimento de água e esgotamento sanitário; 9- Projetos de
drenagem urbana e manejo sustentável de águas pluviais urbanas; 10- Avaliação de
segurança de barragens e ondas de cheia provenientes de ruptura. Política Nacional de
Segurança de Barragens.
39- Área de Conhecimento: OBSTETRÍCIA (MMI)
1- Diagnóstico da gravidez e assistência pré-natal; 2- Diagnóstico e assistência
do trabalho de parto; 3- Operatória transpélvica (fórcipe e vácuo-extrator); 4- Síndromes
hemorrágicas de primeira metade da gestação (abortamento, gravidez ectópica e doença
trofoblástica gestacional); 5- Síndromes hemorrágicas de segunda metade da gestação
(implantação baixa de placenta e descolamento prematuro de placenta); 6- Prematuridade
e assistência ao parto pré-termo; 7- Rotura prematura das membranas ovulares; 8- Pré-
eclampsia; 9- Infecções na gestação (HIV, toxoplasmose, sífilis e hepatite B); 10- Diabetes
na gestação.
40- Área de Conhecimento: PESQUISA E PRÁTICA EDUCATIVA (PPE) DE
EDUCAÇÃO FÍSICA (SSE)
1- Questões didático-pedagógicas da Educação Física Escolar: projeto político-
pedagógico, planejamento, ensino-aprendizagem e avaliação; 2- Currículo, normativas e
orientações curriculares nacionais e regionais nas relações com a Educação Física Escolar;
3- O campo de pesquisa sobre a formação docente e prática pedagógica na Educação
Física Escolar brasileira; 4- O estágio de docência em Educação Física Escolar: legislações,
desafios e estratégias; 5- A prática pedagógica da Educação Física Escolar no Ensino
Médio: perspectivas, desafios e legislações; 6- A prática pedagógica da Educação Física
Escolar no Ensino Fundamental: perspectivas, desafios e legislações; 7- A prática
pedagógica da Educação Física Escolar na Educação Infantil: perspectivas, desafios e
legislações; 8- Educação Física Escolar e as Diretrizes Curriculares para a Educação das
Relações
Étnico-raciais;
9- Gênero
e
sexualidade
na
realidade escolar
e
seus
atravessamentos
na
Educação Física
na
escola;
10-
Educação Física
Escolar
e
Interculturalidade: abordagens teóricas, pedagógicas e legislativas da Educação Indígena,
Educação Quilombola e Educação do Campo; 11- Educação Física e perspectivas da
inclusão do público-alvo da Educação Especial na escola regular e as relações de
in/exclusão.
41- Área de Conhecimento: PESQUISA EM ENSINO DE FÍSICA (GFI)
1- Princípios da conservação de momento e energia: fundamentos,
contextualização histórica e ensino; 2- O movimento e suas causas: leis de Newton e as
principais concepções errôneas; 3- Dinâmica do corpo rígido, com exemplos
demonstrativos para sala de aula; 4- Gravitação e problema de dois corpos: evidências
observacionais; 5- Hidrostática e hidrodinâmica: princípios e atividades experimentais; 6-
Ondas mecânicas: princípios e atividades experimentais; 7- Leis da termodinâmica:
fundamentos,
contextualização 
histórica
e
ensino;
8- 
Ondas
eletromagnéticas:
fundamentos, contextualização histórica e ensino; 9- Reflexão e refração: descrição
ondulatória; 10- Interferência e difração da luz: princípios e atividades experimentais; 11-
Bases experimentais da mecânica quântica; 12- Princípios da mecânica quântica:
contextualização histórica e ensino; 13- Atividades experimentais e investigativas em física
e seu ensino; 14- A estrutura do conhecimento físico e científico: o significado das teorias,
leis e modelos; 15- Princípios da Relatividade: contextualização histórica e ensino.
42- Área de Conhecimento: PROJETO COM ÊNFASE EM TEORIA E HISTÓRIA DA
ARQUITETURA E DA ARTE (TAR)
1- As civilizações pré-colombianas, suas técnicas construtivas, arquitetura e
cidade e o confronto com a civilização europeia; 2- A civilização greco-romana e sua
apropriação pela cultura do Renascimento; 3- Arte e Arquitetura Medievais: Estética da
Beleza e Arte de Castelos e Catedrais; 4- A difusão do barroco na Europa e nas Américas:
características regionais e circulação de modelos; 5- Neoclássico e Ecletismo no Brasil dos
séculos XIX e XX; 6- A crítica ao historicismo e a emergência dos estilos proto-modernos.
Os diversos modernismos; 7- Arte e arquitetura latino-americanas. Poética das formas
Livres, brutalismo, regionalismo crítico, o vernacular e a identidade cultural; 8- Relações
entre teoria, concepção projetual e materialidade construtiva; 9- Metodologias de ensino
do projeto e da teoria e história da arquitetura e da arte. Abordagens pedagógicas e
experimentais no ateliê de projeto; 10- Pensamento decolonial e crítica às epistemologias
eurocêntricas na teoria da arquitetura e da arte. Interseccionalidade e práticas espaciais
inclusivas.
43- Área de Conhecimento: PROJETO DE ARQUITETURA COM ÊNFASE EM
TÉCNICAS VERNACULARES (TAR)
1- A articulação multidisciplinar entre técnicas, tecnologias, modos de produção
vernaculares e a produção arquitetônica contemporânea; 2- O projeto executivo, as
especificações técnicas e o detalhamento arquitetônico voltado à bioarquitetura; 3-
Normas Brasileiras relacionadas à construção com terra e sua aplicabilidade projetual; 4-
O uso de tecnologias como o concreto armado e o aço na bioarquitetura; 5- As técnicas,
os materiais de construção e as características da mão de obra na produção da arquitetura
vernacular brasileira; 6- Técnicas construtivas de bioarquitetura como propostas de
produção arquitetônica: metodologias, custos e resultados; 7- As atividades no canteiro
experimental como constitutivas da elaboração projetual; 8- A diversidade formal,
construtiva e tecnológica como característica da produção arquitetônica vernacular
brasileira; 9- A aplicação das tecnologias construtivas com utilização de materiais naturais
como resposta às mudanças climáticas e em benefício da eficiência energética; 10-
Especulações sobre a forma arquitetônica e seus modos de produção como reflexos das
técnicas e tecnologias da bioarquitetura.