DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenio UFG 029/2026. Processo 23070.006949/2026-32.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e
COOPERATIVA DE ENSINO DA CIDADE DE GOIAS LTDA.Assinatura: 12/02/2026. Validade:
12/02/2026a 11/02/2031.
Espécie: Convenio UFG 027/2026. Processo 23070.006375/2026-01.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e LIFE FIT
ACADEMIA LTDA.Assinatura: 12/02/2026. Validade: 12/02/2026a 11/02/2031.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenio UFG 033/2026. Processo 23070.008126/2026-41.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e
INSTITUTO EVOLARE.Assinatura: 25/02/2026. Validade: 25/02/2026a 24/02/2031.
Espécie: Convenio UFG 032/2026. Processo 23070.006932/2026-85.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e AMAT -
ASSOCIACAO NACIONAL DAS MINERADORAS DE AGUAS TERMAIS.Assinatura: 25/02/2026.
Validade: 25/02/2026a 24/02/2031.
Espécie: Convenio UFG 031/2026. Processo 23070.006916/2026-92.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e
COLBIFLEX
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
PERSIANAS,
CORTINAS
E
DECORACOES
LTDA.Assinatura: 25/02/2026. Validade: 25/02/2026a 24/02/2031.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenio UFG 034/2026. Processo 23070.008121/2026-19.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e AVENTOS
CORP LTDA.Assinatura: 25/02/2026. Validade: 25/02/2026a 24/02/2031.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convenio
UFG 
025/2026.
Processo 
23070.003818/2026-01.Objeto:
Estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a FACULDADE DE MEDICINA DE S ÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio
curricular a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de
graduação por elas ofertados. Participes: UFG e a FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO - FAMERP.Assinatura: 24/02/2026. Validade: 24/02/2026 a 23/02/2031.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 02/2025, celebrado entre a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana e CAIO HENRIQUE LOPES RAMIRO, rescisão
contratual por iniciativa do contratado, a partir de 19/02/2026. DATA DA ASS I N AT U R A :
24/02/2026. Diana Araujo Pereira pela contratante e Caio Henrique Lopes Ramiro,
contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158161
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23499.007106/2022-07.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um
período de 2 (dois) meses, com início em 24/02/2026 e término em 24/04/2026. Com este
aditivo de prazo, o período total contratual será de 38(trinta e oito) meses. Conforme cláusula
sexta do contrato, o valor dos itens foi reajustado pelo índice ipca aplicável de 13,749790 %..
Vigência: 24/02/2026 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.926,43. Data de
Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158161
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23499.007106/2022-07.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 70.998.562/0001-51 - ATLANTA LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado,
por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 24/02/2026 e término em
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
1ª INTIMAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI dá ciência à empresa Alplas
Comercio De Embalagens e Produtos Plásticos Ltda. - CNPJ: 11.053.762/0001-72 sobre a 1ª
INTIMAÇÃO 
PAR 
nº 
002/2026-DCC, 
referente
ao 
Processo 
Administrativo 
de
Responsabilização (PAR) nº 23088.001786/2026-11.
A correspondência expedida pela Diretoria de Compras e Contratos não foi entregue
após três tentativas dos Correios, em razão de "destinatário ausente" no endereço cadastrado.
A UNIFEI INTIMA a empresa Alplas Comercio De Embalagens e Produtos Plásticos Ltda., no prazo
de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste Edital, a apresentar defesa escrita limitada
aos fatos relacionados à contratação, assim como especificar as provas que pretenda produzir. A
documentação deverá ser encaminhada para a Diretoria de Compras e Contratos da UNIFEI - e-
mail: contratos.itajuba@unifei.edu.br. O inteiro teor do processo pode ser consultado em:
https://sipac.unifei.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=44980.
A 1ª INTIMAÇÃO PAR Nº 002/2026-DCC é o documento ordem 14 do conjunto
de documentos apensados ao processo.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Presidente da Comissão PAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153061
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23071.005807/2021-33.
Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: a)
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 30/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 27/04/2026 e
término em 27/04/2027. b) Reajustar o contrato no percentual de aproximadamente -
0,91%, de acordo com o IGP-M (FGV) do período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026.
Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.702,47. Data
de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153061
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23071.013991/2022-76.
Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
06.698.676/0001-87 - TEXS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
b) Reajustar o valor contratual de acordo com a variação do ICTI ocorrida nos últimos 12
meses (período: dez/2024 a nov/2025), totalizando o percentual de 3,75%, de modo que
o valor anual do contrato passa de R$ 9.387,00 para R$ 9.739,00, a partir de 01.03.2026.
Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.739,00. Data
de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 1/2026 - UFLA
Processo: 23090.030499/2025-80. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Institut national des sciences et industries du vivant et de l'environnement -
AgroParisTech (França). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo
de viabilizar futura cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a
AgroParisTech. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2031. Data de Assinatura: 24/02/2026.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Pró-reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em cumprimento aos dispositivos legais que dão respaldo e normatizam as regras
estabelecidas no Edital PROGEPE nº 60/2025, de 15/8/2025, que foi publicado no Diário Oficial da União em 18/08/2025, Seção: 3, Página: 60, especialmente em atendimento aos
subitens 6.28 e 7.2, torna públicas as informações referentes à aplicação da 2ª fase (provas práticas) do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Médico
Veterinário/Cirurgia de Pequenos Animais, da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, de que trata o referido Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As provas serão realizadas no câmpus da Universidade Federal de Lavras, em Lavras/MG, em datas, horários e locais estabelecidos para o cargo de Médico
Veterinário/Cirurgia de Pequenos Animais, conforme especificado no item 2 deste Edital.
1.2. Considera-se convocado para a 2ª fase do concurso a candidato que foi classificado na prova objetiva, conforme resultado divulgado no endereço eletrônico
https://progepe.ufla.br/concursos/ta/249-tae/16864-mv, e também publicado no Diário Oficial da União.
1.3. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a realização da prova prática, sendo atribuída nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, independente
do motivo alegado.
1.4. O acesso ao setor de realização da prova só será permitido mediante a apresentação do DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL (com fotografia) constante no
requerimento de inscrição. Recomenda-se que o candidato apresente também o COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO (2ª FASE) que será disponibilizado, no sistema de gestão
de concursos, no endereço eletrônico https://sig.ufla.br/modulos/publico/editais_servidores/inscricoes/index.php?cod_edital_servidor=123, a partir do dia 16/03/2026. Cabe ao
candidato imprimi-lo, NÃO SERÁ ENVIADO o comprovante à candidato;
1.4.1. O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não será aceita cópia do
documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
1.4.2. Serão aceitos os seguintes documentos digitais com foto (e-Título, CNH digital e RG digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Não serão aceitos
documentos digitais não citados e/ou apresentados fora de seus aplicativos oficiais ou que não apresentem foto.
1.4.3. Não serão aceitas cópias on-line, foto do documento impresso ou on-line, print de tela ou arquivo no formato PDF que o aplicativo possa vir a gerar.
1.4.4. Nos casos em que for apresentado documento digital para fins de identificação, a UFLA não se responsabilizará por eventuais falhas ou inoperância dos aplicativos
oficiais, ausência de sinal de Internet ou qualquer situação que impossibilite a apresentação do documento em formato digital.
24/02/2027. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 48 (quarenta e
oito) meses. Conforme cláusula sexta do contrato, o valor dos itens foi reajustado pelo
índice ipca aplicável de 5,17 %. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas
relativas à prorrogação do contrato, conforme estabelecido na cláusula segunda deste
termo é de r$ 95.000,00.. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).