DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia para o tema Ciências Básicas em Engenharia Civil, com
Ênfase em Mecânica das Estruturas, Classe de Adjunto A, Regime de Trabalho de 40h com
Dedicação Exclusiva, processo nº 23073.017001/2022-59, objeto do Edital nº 103, de
12/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2023.
1º Lugar: Tiago Leandro Coelho Coelho - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153065
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23074.064104/2022-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 64.919.541/0001-09 -
ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste de preços do contrato nº 09/2022,
relativo ao licenciamento de uso do sistema economática, conforme previsão contida no
termo de referência e no edital de inexigibilidade nº 164/2022.. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.059,72. Data de Assinatura:
10/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 029/2026.
Proc: 23074.007684/2026-67- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Ana Cleide Patrício de Souza - Vig: 05.03.2026 a
30.06.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Ana Cleide Patrício de Souza
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 030/2026.
Proc: 23074.007327/2026-06- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a)
substituto(a)
- CCHLA
-
Departamento
de
Ciências Sociais
-
Partes:
Universidade Federal da Paraíba e D'Angelles Coutinho Vieira - Vig: 05.03.2026 a
04.03.2027 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e D'Angelles Coutinho Vieira
(contratado) (a).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.051489/2025-56, torna público e
a quem interessar possa, especialmente a empresa LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.332.828/0001-85, e ao seu representante legal, o Sr(a). CESAR
BRUNO SARAIVA LEITE DE FARIA, que em razão de a referida empresa haver participado do
certame licitatório na modalidade pregão (nº 11/2023) e consequentemente haver sido
emitida 1 (uma) Nota de Empenho no valor de R$ 551,84 (quinhentos e cinquenta e um reais e
oitenta e quatro centavos), sem, contudo, cumprir com a garantia do objeto na forma
pactuada, comunicamos a decisão final de aplicação da sanção de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração em 1 (um) ano, e,
cumulativamente, a restituição integral do valor de R$ 551,84 (quinhentos e cinquenta e um
reais e oitenta e quatro centavos) pago pela Administração. Comunica-se ainda a decisão de
rescisão contratual, conforme o artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Caso a restituição aplicada não
seja paga, o crédito será inscrito na Dívida Ativa da União.
Em 24 de fevereiro de 2026
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Pró-Reitor de Administração
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 031/2026.
Proc: 23074.007338/2026-97- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a)
substituto(a)
- CCHLA
-
Departamento
de
Ciências Sociais
-
Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Williane Juvêncio Pontes - Vig: 05.03.2026 a 04.03.2027
- Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Williane Juvêncio Pontes (contratado) (a)
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 032/2026.
Proc: 23074.006530/2026-88- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Arthur Maurício Rodrigues Bezerra - Vig: 06.03.2026 a
03.09.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Arthur Maurício Rodrigues
Bezerra (contratado) (a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 033/2026.
Proc: 23074.007760/2026-52- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto - CCSA - Departamento de Gestão Pública- Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Cletiane Medeiros Costa de Araújo- Vig: 11.03.2026 a 10.06.2026- Signatários:
Mônica Nóbrega (contratante) Cletiane Medeiros Costa de Araújo(contratado) (a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
.Convênio
.Processo
.Resumo do Objeto
.Valor
.Vigência do Acordo
.Data da Assinatura
.
.003/2026
.23075.002729/2026-90
.Projeto 
SUS2025831000005 
-
Chamada de Projetos 08/2025
.R$ 450.000,00
.23/02/2026 a 23/05/2028
.23/02/2026
.
.013/2026
.23075.002353/2026-13
.Projeto 
SUS2025831000017-
Chamada de Projetos 08/2025
.R$ 413.760,00
.23/02/2026 a 23/05/2028
.23/02/2026
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de
tendas, estandes, banheiros químicos, equipamentos de sonorização e iluminação para
eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do
Paraná. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAQUELINE SEGAN HESS
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2026) 153079-15232-2026NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Termo de Contrato nº.69/2025
Processo: 23075.040949/2025-31
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 69/2025 com publicação realizada na
seção 3, página 56, do Diário Oficial da União de sexta-feira, 20 de fevereiro. Onde se lê:
Vigência do Acordo: 19/02/2026 a 19/02/2030, leia-se: Vigência do Acordo: 19/02/2026 a
19/02/2031.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 22/2026
Processo: 23075.041131/2025-35
Partícipes: Universidade
Federal do
Paraná - UFPR;
OURO FINO
SAÚDE ANIMAL
PARTICIPAÇÕES S.A. Resumo do Objeto:
CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA
EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE Nº BR1020200093665,
INTITULADA "KIT E MÉTODO ELISA PARA IMUNODIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL
E CUTÂNEA HUMANA E LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA UTILIZANDO NOVO ANTÍGENO
PEPTÍDEO SINTÉTICO PSLI409" A EMPRESA OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA., SEM
CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Valor: R$ 1.200,00. Vigência do Acordo: 30/12/2025 a
29/12/2028. Data de Assinatura: 30/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 102/2019
Processo: 23075.055848/2019-16
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do
Objeto: Prorrogação do prazo original (até 30/06/2026), o aditamento de valor e alteração
de cláusula. Valor: R$ 407.467,16. Data de Assinatura: 25/02/2026. Assinam: Camila Girardi
Fachin (Reitora em exercício) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº ES-127/2025
Processo: 23075.063678/2025-91
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização MBA EM ESG 2025/1. Valor: R$ 472.000,00. Vigência do Acordo: 01/04/2026
a 31/10/2028. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA
SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 72/2025
Processo: 23075.055498/2025-36
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL 
-
MUNICIPIO 
DE
CURITIBA.
Resumo 
do
Objeto:
Desenvolvimento e à implementação de ações voltadas à promoção dos direitos sociais,
atenção integral, educação permanente, pesquisa, extensão e valorização de populações
idosas.. Vigência do Acordo: 19/02/2026 a 19/02/2028. Data de Assinatura: 19/02/2026.
Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, MARIA AMALIA BARROS TORTATO -
MUNICIPIO DE CURITIBA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23076.018116/2019-35.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022,
por mais 12 (doze) meses, expirando-se em22/02/2027, tendo por fundamento legal a
cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 10/2022,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice de
serviços de telecomunicações - ist, de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, disponibilizado
pela agência nacional de telecomunicações - anatel, o que representa um reajuste de
3,3224%.. Vigência: 20/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.236,88. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0012/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93
e
Processo
nº 
23076.012563/2026-57.
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26.02.2026 a
31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0015/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor Substituto: MARCELA SILVA DE ALBUQUERQUE. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013003/2026-11. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e
quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
26.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.