DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
equipamentos de combate à incêndio, 046.4 - controle de portaria, 061.1 - adoção e
controle dos procedimentos de protocolo, 065.2 - editoração e programação visual, 912
- gestão de eventos. divulgação, 991 - gestão de comunicações eventuais, 122.31 -
oferta de disciplinas, 124 - colação de grau. formatura, 125.112 - processo de seleção.
inscrições, 125.113 - processo de seleção. controle de aplicação de provas, 125.114 -
processo de seleção. correção de provas, 125.12 - reingresso. admissão de graduado.
portador de diploma. obtenção de novo título, 125.131 - transferência voluntária ou
facultativa, 125.14 - reopção de curso. mudança de curso. transferência interna, 125.21
- matrícula. registro. 125.22 - matrícula semestral em disciplina, 125.242 - trancamento.
matrícula 
total, 
125.31
- 
provas. 
exames. 
trabalhos
(inclusive 
verificações
suplementares),
125.321 -
indicação, aceite
e
substituição de
orientador e co-
orientador, 125.33 - registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e
frequência, 125.41 - integralização curricular (obs. versões parciais), 125.421 - emissão
de diploma. expedição, 125.51 - regime de exercício domiciliar. aluna gestante, 125.52
- regime de exercício domiciliar. aluno portador de afecções, infecções e traumatismos,
125.611 - monitorias. processo de seleção, 125.612 - indicação, aceite e substituição de
monitor e orientador, 125.62 - estágios não obrigatórios, 125.631 - processo de
seleção, 125.632 - indicação, aceite e substituição de monitor e orientador, 134.114 -
correção de provas, 134.22 - inscrição em disciplinas. matrícula semestral em
disciplina, 134.34 - registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e
frequência, 134.421 - emissão de diploma. expedição, 144.112 - processo de seleção.
inscrições, 144.31 - provas. exames. trabalhos, 144.32 - trabalho de conclusão de curso.
trabalho final de curso, 144.322 - bancas examinadoras: indicação e atuação, 144.421
- emissão de certificado. expedição, 144.5 - regime de exercício domiciliar, 343 - cursos
de extensão. inscrição, 353 - eventos de extensão. inscrição, 521.2 - inscrição. seleção.
admissão. renovação, e 529.2 - auxílio para participação e realização de eventos;
referentes ao período de 1940 a 2017, da Escola de Educação Física e Desportos. Em
relação à Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025, a CPAD eliminará seis
metros e sessenta e dois centímetros lineares (6,62) de documentos relativos aos
códigos 018.2 - contratação de pessoa física, 023.73 - ressarcimento de plano de
saúde, 026.3 - concessão de benefícios de seguridade e previdência social. auxílios,
028.11 - cumprimento de missões e viagens a serviço. no país. com ônus, 031.11 -
compra. material permanente, 031.5 - locação. arrendamento mercantil (leasing), 036.2
- inventário de material de consumo, 041.62 - locação. arrendamento mercantil
(leasing). sublocação. veículos, 045.13 - fornecimento de serviços públicos essenciais.
energia elétrica, 045.22 - sistemas centrais de ar condicionado, e 052.211 - receita
corrente; referentes ao período de 1970 a 2017, da Escola de Educação Física e
Desportos. Os registros pertinentes à eliminação de documentos de que trata este
edital estão consolidados no processo nº 23079.253047/2024-41. Os interessados, no
prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
SÍLVIA LHAMAS DE MELLO
EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 11.302, de 10 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno da UFRJ,
de 11 de outubro de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº
01/2025 e nº 02/2025 da Casa da Ciência - Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da UFRJ
- autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Roberto de Andrade
Medronho, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º)
dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/UFRJ) eliminará um
metro e dezoito centímetros lineares (1,18) dos documentos descritos na Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2025 relativos aos códigos 005.2 - participação em
órgãos colegiados. operacionalização de reuniões, 013.1 -coordenação e gestão de
reuniões. operacionalização, 019.112 - relação com a imprensa, 019.12 - divulgação interna,
020.2 - identificação funcional, 021.2 - inscrição, 022.21 - lotação, 023.167 - abono
pecuniário, 023.173 - imposto de renda retido na fonte (IRRF), 023.175 - consignações
facultativas, 023.2 - férias, 024.2 - participação em cursos promovidos por outros órgãos e
entidades, 028.23 - cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior. sem ônus,
029.12 -definição do horário de expediente, 031.22 - doação e permuta. material de
consumo, 031.41 - empréstimo de material permanente, 032.1 - controle de estoque, 032.2
- autorização de entrada e saída de material, 032.3 - recolhimento de material inservível ao
depósito, 033.21 - doação e permuta. material permanente, 042.22 - doação e permuta.
veículos, 044.4 - controle de uso, 044.5 - estacionamento. garagem, 046.13 - instalação e
manutenção de equipamentos de combate a incêndio, 046.2 - monitoramento. vigilância,
046.4 - controle de portaria, 051.1 - programação orçamentária, 051.2 - detalhamento de
despesa, 061.1 - adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 064.1 - desinfestação
e higienização, 065.2 - editoração e programação visual, 065.3 - promoção, divulgação e
distribuição, 066.32 - gerenciamento e uso, 066.91 - controle do suporte técnico, 073.33 -
divulgação de listas telefônicas internas, 382 - inscrição e seleção de bolsistas, 922 -
controle de visitas e visitantes, 991 - gestão de comunicações eventuais, e 992 -
relacionamento com associações culturais, de amigos e de servidores, referentes ao
período de 1985 a 2021, da Casa da Ciência - Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da
UFRJ. Em relação à Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025, a CPAD eliminará
dois metros e vinte e quatro centímetros lineares (2,24) de documentos relativos aos
códigos 018.1 - contratação de pessoa jurídica, 018.2 - contratação de pessoa física, 023.6
- auxílios, 023.93 - fornecimento de transporte, 025.11 - celebração de convênios de
assistência de saúde, 028.11 - cumprimento de missões e viagens a serviço. no país. com
ônus, 028.21 - cumprimento de missões e viagens a serviço. no exterior. com ônus, 031.11
- compra. material permanente, 031.12 - compra. material de consumo, 031.5 - aquisição
e incorporação. locação. arrendamento mercantil (leasing), 032.01 - termo de
responsabilidade. cautela, 041.62 - locação. arrendamento mercantil (leasing). sublocação.
veículos, 045.11 - contratação de prestação de serviços. água e esgotamento sanitário,
045.12 - contratação de prestação de serviços. gás, 045.13 contratação de prestação de
serviços. energia elétrica, 045.22 - sistemas centrais de ar-condicionado, 051.3 - execução
orçamentária, 052.213 - ingresso extraorçamentário, 052.221 - despesa corrente, 053.2 -
gestão da conta única, 053.3 - gestão de contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E,
059.2 - recolhimento de impostos, taxas e demais tributos, e 069.3 - publicação de
matérias, referentes ao período de 1995 a 2016, da Casa da Ciência - Centro Cultural de
Ciência e Tecnologia da UFRJ. Os registros pertinentes à eliminação de documentos de que
trata este edital estão consolidados no processo nº 23079.213619/2025-31.. Os
interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
SÍLVIA LHAMAS DE MELLO
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.201850/2025-81
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SED, SMC.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes para a criação de campus
internacional da UFRJ em Macau e de programas de graduação digital on-line em mandarim.
Data de assinatura: 18/12/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor
Roberto de Andrade Medronho Sterling Education Development Limited (SED), o
Diretor, Li Siyan Silver Mountain Capital Limited (SMC), o Diretor, Du Qiang
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.218741/2023-31.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I.
Partícipes: KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA, CNPJ: 09.347.916/0001-97, OCEANPAC T
SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A, CNPJ: 09.114.805/0008-07, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 1 (um) mês.
Data de Assinatura: 24/02/2026.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.228656/2024-62.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria EMBRAPII - COPPE
Partícipes:
MEDITEC -
MEDICAL DIGITAL
IMAGING
TECHNOLOGIES LTDA,
CNPJ:
45.144.055/0001-03, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Execução, pela COPPE/UFRJ através do LAMCE - Laboratório de Métodos Computacionais
em Engenharia em conjunto com a empresa do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação
intitulado "Evolução tecnológica da plataforma HEALTHSCAN-Solução de Inteligência Artificial
para identificação e quantificação de padrões anormais no parênquima pulmonar".
Valor Total: R$ R$ 1.048.651,53 (um milhão, quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e
um reais e cinquenta e três centavos).
Vigência: 18 (dezoito) meses.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.228656/2024-62.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria EMBRAPII - COPPE
Partícipes: MEDITEC - MEDICAL DIGITAL IMAGING TECHNOLOGIES LTDA, CNPJ: 45.144.055/0001-
03, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Prorrogação do prazo do Acordo de parceria por mais 6 (seis) meses, visando a
continuidade do desenvolvimento do projeto de PD&I intitulado "Evolução tecnológica da
plataforma
HEALTHSCAN-
Solução
de Inteligência
Artificial
para
identificação e
quantificação de padrões anormais no parênquima pulmonar".
Data de Assinatura: 03/02/2026.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.270300/2025-11
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e IEDA/CAAS.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 31/01/2026
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Institute of Environment and
Sustainable Development in Agriculture / Chinese Academy of Agricultural Sciences
(IEDA/CAAS), o Diretor Geral, Yi Keke
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.244209/2022-99.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Acordo de Parceria para Projeto de
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) 24761.
Partícipes: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Refere-se ao encerramento do Acordo firmado para o Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento 24761 "Reciclagem Química de Resíduos Plásticos Pós-Consumo para
Agregar Valor a Resíduos Plásticos e Produtos da AMBEV - Fase II: Planta Contínua". As
partes declaram que o projeto foi executado integralmente e que todos os entregáveis
técnicos foram validados pelo Financiador. O saldo remanescente total (R$ 78.500,16 -
setenta e oito mil quinhentos reais e dezesseis centavos) repassado à Universidade para ser
utilizado no Laboratório ENGEPOL em cursos profissionais para colaboradores da Ambev. O
projeto encontra-se oficialmente encerrado, com quitação plena entre as partes.
Data de Assinatura: 24/02/2026.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

                            

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