DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600090
90
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 253, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.267270/2025-57
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de
9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
de professor substituto referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025,
divulgando o nome dos candidatos aprovados:
Departamento: Medicina de Atenção Primária à Saúde
Setor: Atenção Primária à Saúde
1º lugar - GIOVANNI DHERY PRIETO BARRIENTOS
2° lugar - JONAS ZONIS NEPOMUCENO
3° lugar - MILTON SANTOS MARTINS DA SILVA
4° lugar - JULIA BARBAN MORELLI ROSAS
5° lugar - MARIANA GIUSTI
6° lugar - CAIO DE FARIA MAIA
7° lugar - EVELIN GOMES ESPERANDIO
8° lugar - GUILHERME VALE ALVES
9° lugar - ANGELICA PEREIRA DA ROCHA
10° lugar - MARIA CLARISSA SANTOS DA SILVA
Art. 2º. O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a
candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), cuja autodeclaração foi confirmada em
procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital.
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
EDITAL Nº 255, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a
legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Clínica, torna público que estarão
abertas, no período de 25/02/2026 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 26/03/2026, as
inscrições para a seleção ao curso de mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em
Nutrição Clínica, seleção remota 2026/2, para o preenchimento de 15 (quinze) vagas, que será
conduzida pela Comissão de Seleção, conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 25/02/2026 até às 23h59min
(horário de Brasília) do dia
26/03/2026.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ppgnc.ufrj.br.
AVANY FERNANDES PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
E X T R AT O
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026
Processo: 23084.019228/2025-52. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, CAMPUS JUÍNA (IFMT) - CNPJ/MF: 10.784.782/0010-41 e o
CENTRO DAS INDÚSTRIAS PRODUTORAS E EXPORTADORAS DE MADEIRA DO ESTADO DE
MATO GROSSO (CIPEM) -CNPJ/MF: 06.974.983/0001-43. Objeto: O objeto do presente
Acordo de Cooperação é a oferta do curso de Formação Inicial e Continuada - FIC de
qualificação profissional para Identificadores Florestais a ser executado pelo IFMT, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 25/02/2026 à 25/02/2027.
Data e Assinaturas: Belém, 25/02/2026, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro Tempore;
pelo IFMT - Lourismar Martins Araújo - Diretor do Campus Juína; Rodrigo Lemos Gil -
Gestor/Coordenador do Campus Juína; pelo CIPEM - Ednei Blasius - Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PD&I
Processo nº 23082.032396/2025-53. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a AGORA EU
CONSIGO TECNOLOGIAS DE INCLUSAO SOCIAL LTDA, CNPJ nº 17.821.467/0001-03. Objeto:
estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de
Inovação intitulado, "Modelos de Linguagem para Comunicação Assistiva", que visa Treinamento
de Modelos para comunicação assistiva e Projetar novas funcionalidades de comunicação
alternativa baseada em LLMs, com o objetivo de investigar técnicas para produção de modelos
de linguagem, incluindo texto e imagem, voltado à comunicação de pessoas não verbais. Valor:
R$ R$ 2.108.976,00 (Dois milhões cento e oito mil novecentos e setenta e seis reais). Vigência: 30
(trinta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pelo
Pró-Reitor de Administração, considerando a ausência de resposta à notificação enviada ao e-mail:
gestaodecontratos@institutosocialseliga.com.br no dia 13/12/2026, ratifica a notificação para que a
empresa INSTITUTO SOCIAL SE LIGA (CNPJ: 29.846.409/0001-05), regularize as pendências registradas no
CADIN, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que possa assinar o Contrato 07/2026, sob pena de convocação
do licitante remanescente e aplicação das sanções previstas no edital 90105/2025 e Lei 14.133/21.
Mossoró, 25 de fevereiro de 2026.
JOCIGLEUSON ALVES DE OLIVEIRA
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001945/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Camilo Vinícius Trindade da Silva.
Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao
contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, perfil exigido no edital
e no ato da contratação: Pós-graduação em Ecologia ou áreas afins., na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 24/02/2026 a 01/06/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90270/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23080056894202510. , publicada no D.O.U de 15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a eventual aquisição de materiais agropecuários e veterinários,
para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Novo Edital: 26/02/2026 das
08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501
Reitoria 2 Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIDEC - 25/02/2026) 153163-15237-2025NE000064
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 107/2025.
Nº Processo: 23080.051129/2024-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 22.819.842/0001-
02 - 22.819.842 YAHYA ZAKARIA ALNABLSI. Objeto: Reajuste do valor mensal da
contraprestação, de acordo com a variação no índice do ipca no período, passando o valor
mensal de r$ 1.659,00 para r$ 1.732,74.. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.792,88. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 117/2025.
Nº Processo: 23080.051129/2024-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 57.938.366/0001-
23 - 57.938.366 AIRTON ALVES DA SILVA. Objeto: Reajuste do valor mensal da
contraprestação, de acordo com a variação no índice do ipca no período, passando o valor
mensal de r$ 1.659,00 para r$ 1.732,74.. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.792,88. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 23080.049435/2023-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 25/02/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.186.597,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.036895/2024-49.
Pregão Nº 90154/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de corte e roçada de vegetação rasteira, principalmente grama e capim,
quantificado sob demanda, por m², com acabamento na base de plantas e árvores,
arbustos, meios-fios, cercas, calçadas, passarelas e placas, conferindo aspecto uniforme ao
gramado; incluindo remoção de inços, varredura, sopramento, rastelagem, limpeza,
retirada e transporte dos resíduos excedentes para local apropriado para atendimento das
áreas verdes do campus da universidade federal de santa maria, na cidade de santa
maria/rs e nas unidades de apoio de são joão do polêsne e silveira martins rs, a ser
executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização pelo
contratado de mão de obra, maquinário e insumos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2026 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 1.325.488,78. Data de Assinatura: 19/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081013366202639. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Gelo seco para o CCNE/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90008-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 13/02/2026) 153164-15238-2026NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081014251202661. Objeto: Registro de preços para Instalação e
Manutenção de condicionadores de ar para os diversos campis da UFSM.. Total de Itens
Licitados: 231. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 25/02/2026) 153164-15238-2025NE999999