DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA N 48
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor
Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 332, de 19 de dezembro de 2025,
publicado no DOU de 22 de dezembro de 2025.
Processo N. 23081.157254/2025-16
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/Centro de Tecnologia
Área: Engenharia Sanitária
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Jandira Leichtweis
.9,61
.1º lugar
. .Silvana Isabel Schneider
.7,97
.2º lugar
. .Gabriel Sulzbach Pereira
.7,85
.3º lugar
. .Fernanda Tamiozzo
.7,71
.4º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2020 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.010041/2020-39. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do sexto
termo aditivo ao contrato original, tendo em vista a cláusula 1.2 do termo e a homologação de
novo pregão para a contratação de serviços continuados de manutenção predial.
o presente instrumento encontra-se amparado nos artigos 78, inciso xii e 79, inciso i, da lei 8.666/93.
por força da presente rescisão, a contratante dá por terminado, a partir de 08/03/2026, o sexto
termo aditivo ao contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título
e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as
remanescentes até a presente data.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 08/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089040605202572. Objeto: Aquisição de Materiais para o
Laboratório de Anatomia patrte II do Campus São Paulo - Unifesp. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Botucatu
740,
Vila 
Clementino
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90013-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/02/2026) 153031-15250-2026NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 133, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.041967/2025-81
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do Campus São Paulo.
. .Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total 
de
Vagas
Existentes
.
Regime 
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor
A
Substituto
.Enfermagem/Enfermagem
Obstétrica
.Bacharelado em Enfermagem.
Título de Especialista em Enfermagem Obstétrica.
Mestre em Ciências ou Ciências da Saúde ou Enfermagem.
.01(uma)
.40(quarenta)
horas semanais
.De até 6(seis) meses ou até
o retorno do titular da vaga
se ocorrer antes
. .Vencimento
Básico
.Retribuição
por Titulação
.Total
Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$4.326,60
.R$ 1.622,47
.R$ 5.949,07
.R$1.175,00
.R$201,46
.02 a 16 de março de 2026
.18 a 22 de março de 2026
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto o EDITAL Nº 133, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 disponibilizado
no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 8/2026
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOAS NEGRAS, INDIGENAS e QUILOMBOLAS
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente, consoante item 6.6 do Edital nº 01/2026, publicado no DOU em 12 de janeiro de 2026, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto do Magistério Superior, torna pública a distribuição das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD), Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas, a tabela da
ordem de nomeação nas áreas sorteadas no dia 24/02/2026 às 10:00 horas e o quantitativo máximo de aprovados nos termos do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.
. .ÁREAS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PESSOAS NEGRAS
. .Lotação 01
Lotação 04
Lotação 05
Lotação 07
. .ÁREAS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
. .Lotação 05
. .VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS NEGRAS, DEFINIDAS APÓS SORTEIO - ITEM 6.6 DO EDITAL
. .Á R EA
.QUANTIDADE DE VAGAS
. .LOTAÇÃO 01 - Departamento de Nutrição / ICS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Nutrição: Dietética.
.01
. .LOTAÇÃO 04 - Departamento de Serviço Social / IELACHS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Serviço Social: Fundamentos Históricos Teóricos Metodológicos
do Serviço Social; Serviço Social Aplicado.
.01
. .VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS PcD, DEFINIDAS APÓS SORTEIO - ITEM 6.6 DO EDITAL
. .Á R EA
.QUANTIDADE DE VAGAS
. .LOTAÇÃO 05 - Departamento de Educação / IELACHS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação: Fundamentos da Educação; Filosofia da Educação.
.01
As lotações 01 e 04 seguirão a ordem de nomeação da tabela 11.3.2 do edital: