DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23540.020417/2024-62.
Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES .
Contratado: 30.913.575/0001-66 - A S S SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos
serviços contínuos, objeto do contrato n.º 16/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º
12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência
da ebserh n.º 667/2025.
a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou
lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual.
a redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou
aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência:
24/02/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.164.028,08. Data de
Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540023218202597. , publicada no D.O.U de 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição 
de 
Produtos 
para 
Saúde 
- 
PEÇAS 
PARA 
VENTILAÇÃO 
MECÂNICA,
ESFIGMOMANÔMETROS, 
ELETROCARDIÓGRAFOS, 
ELETROENCEFALÓGRAFOS,
CARDIOTOCÓGRAFOS, BERÇOS AQUECIDOS E INCUBADORAS, FACOEMULSSIFICADOR E
CARDIOVERSORES (ENGENHARIA CLÍNICA) - Grupo 1, a fim de atender às necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG)
155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por
um período de 12 meses. Novo Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega
das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 25/02/2026) 155126-26443-2026NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23540.009787/2020-15.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a adequação das planilhas de custos
e formação de preços, a partir de 01/01/2026, em decorrência das alterações promovidas
pelo decreto federal nº 12.797/2025, que estabeleceu o novo valor do salário mínimo
vigente; b) a adequação das planilhas de custos e formação de preços, em razão de erro
material na apuração dos valores decorrente da aplicação da alíquota do seguro de
acidente do trabalho (sat).. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 512.535,04. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23540.000021/2022-37.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a adequação das planilhas de custos e formação de preços,
a partir de 01/01/2026, em decorrência das alterações promovidas pelo decreto federal nº
12.797/2025, que estabeleceu o novo valor do salário mínimo vigente.. Vigência:
02/09/2022 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.882,75. Data de
Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155900
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23763.000381/2021-33.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
50.732.544/0001-16 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DOUTOR ARNALDO BUAINAIN
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022 por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 02/03/2026 e encerramento em 01/03/2027, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
2) promover a retificação do valor da contratação especificado na cláusula 3.1.
Do 3° termo aditivo (sei nº 47117657) de "r$1.541.916,56 (um milhão, quinhentos e
quarenta e um mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos)" para
"r$1.541.915,11 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil novecentos e quinze reais e
onze centavos)".. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.541.915,11. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155900
Nº Processo: 23763000776202641. Objeto: Registro
de Preços para a
Aquisição de Instrumentais I - , a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, Unidade Gestora (UG)
155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede
Ebserh),
por 
um
período 
de
12
(doze) 
meses,
conforme 
processo
SEI:
23763.000776/2026-41.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina,
- São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90007-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 25/02/2026) 155900-26443-2026NE000009
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155907
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23534.004128/2025-86.
Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 01.230.254/0001-69 - UTICOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATER
MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
1.2. A) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 27/02/2026 e encerramento em 26/02/2027, com fundamento no artigo
150 do rlce2.0. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.004055/2025-05.
Pregão Nº 90160/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 1 (um) citômetro de
fluxo para o(s) item(ns), do grupo 1, de 01 a 113, do termo de referência em regime de
comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$
341.209,45. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155913
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23820.002450/2023-83.
Inexigibilidade. Nº 168/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
83.941.419/0001-75 - HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/05/2026
e encerramento em 31/05/2027. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.014813/2025. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição dos seguintes Produtos para Saúde, por meio de processo licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico: Materiais OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais),
para Hemodinâmica, a saber, Cateteres Diagnóstico/Angiográfico, Fio-Guia e Introdutor
Femoral, em Regime de Consignação, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa
Catarina (HU/UFSC-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
90018-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2026
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIUSIANE LOVATO
Analista Administrativo
(SIASGnet - 24/02/2026) 155913-26443-2026NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-02-25, Seção 3.
UASG 155020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Onde se lê: "Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021." Leia-se: "Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016."
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533024011202529. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA
O SERVIÇO DE MARCAPASSO com fornecimento em regime de consignação e comodato, a
fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 (doze. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/02/2026
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90009-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/02/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/02/2026) 155020-11111-2026NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155906
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23535.000262/2020-93.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de r$ 36.270,00 (trinta e seis mil duzentos e setenta reais) o que
equivale a 25% do valor mensal inicial atualizado do contrato;. Vigência: 25/02/2026 a
05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.176.200,00. Data de Assinatura:
25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).