DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600095
95
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155017
Nº Processo: 23530004212202611. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-
Hospitalares - TESTES ALERGOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Claudio 
Batista 
Nr 
505, 
Palestina 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/02/2026) 155017-26443-2026NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 24/2026.
Nº Processo: 23522.039768/2025-46.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 03.155.958/0001-40 - MEDPEJ - EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Correção do contrato nº 24/2026 referente a cláusula primeira -
objeto e a cláusula terceira - preço e condições de pagamento. Vigência: 22/01/2026 a
22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.111,20. Data de Assinatura:
24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 28/2026.
Nº Processo: 23522.002772/2026-30.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 48.823.951/0001-97 - 48.823.951 WENDERSON
WERNECK XAVIER BARROSO. Objeto: Correção do contrato nº 28/2026 referente a cláusula
primeira - objeto. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 23,24. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 64/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000283/2024-53.
Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Comodato de
todos
os 
cabos
necessários
para 
adaptar
os
vários
modelos 
de
monitores
multiparamétricos existentes no Hospital Universitário de Santa Maria (HU S M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/02/2026 a 10/06/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DE COMODATO Nº 88/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000232/2025-11.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Comodato de 02
(dois) equipamentos analisadores/programadores para marca passo cardíaco para o
Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/02/2026 a 22/05/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 016/2025.
Nº Processo: 23541.000087/2024-89.
Concorrência. Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.777.258/0001-67 - ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 210.107,56, equivalente a 0,63% do valor
inicial atualizado do contrato e fica suprimido na ordem de R$ 57.644,88, equivalente a
0,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 23/02/2026.. Vigência:
23/02/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.253.221,32. Data de
Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 053/2021.
Nº Processo: 23541.000037/2021-59.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado:
34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. Objeto:
O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de
26/02/2026. Vigência: 26/02/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
234.526,36. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.050647/2025-45.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o fornecimento de insumos laboratoriais dispostos
nas seguintes subcategorias de compras: discos antibiograma e corante giemsa, azul
eosina de metileno, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2026 a
10/08/2026. Valor Total: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 96103/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para Agência
Transfusional. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mariz e Barros, 775, Tijuca RIO DE JANEIRO - R J.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitações
(SIDEC - 25/02/2026) 155911-15255-2026NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96104/2026 - UASG 155911
Nº Processo:
23819005374202569. Objeto: Aquisição de
Insumos CME
2025/2026. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96104-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/02/2026) 155911-15255-2026NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96105/2026 - UASG 155911
Nº Processo: 23819006237202541. Objeto: Aquisição anual de Insumos de
Imunologia 2026 . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96105-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/02/2026) 155911-15255-2026NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.002938/2024-77.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo 06 do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência sistema com acesso randômico e sistema automatizado
utilizando as metodologias quimioluminescência, eletroquimioluminescência ou qualidade
equivalente;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.002938/2024-77.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo 06 do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência sistema com acesso randômico e sistema automatizado
utilizando as metodologias quimioluminescência, eletroquimioluminescência ou qualidade
equivalente;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2026
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23539038245202501. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos Itens fracassados da
Licitação Eletrônica nº. 90.023/2025 - AQUISIÇÃO PARA PROCESSAMENTO DE MATERIAIS
PARA O CME e Licitação Eletrônica nº. 90.040/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CIRURGIA GERAL E CORRELATOS, GRAMPEADORES CIRÚRGICOS E ÓRTESES, PRÓTESES E
MATERIAIS ESPECIAIS PARA NEUROLOGIA.
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Gerente Administrativo
(SIDEC - 25/02/2026) 155023-26443-2026NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 02/2026 Processo Administrativo Licitatório nº
23538.025707/2025-22, Pregão Eletrônico 90.113/2025.
1) SG TECNOLOGIA
CLÍNICA
LTDA, CNPJ
61.485.900/0011-32.
Disponibilização
em regime
de
Comodato de um Equipamento para Kit de realização de exame de urina
automatizado (sedimentoscopia e físico-química); Marca: Zybio, Modelo: U
3601; atendendo todos os requisitos do
Termo de Referência. Valor do
equipamento
cedido em
comodato R$
74.277,59.
Vigência: 25/02/2026
a
19/02/2027. ANDREA DE SIQUEIRA
CAMPOS LINDENBERG. Superintendente
Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 25/2/2026