DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155906
Nº Processo: 23535013115202598. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
FIOS DE SUTURA E FITA CARDÍACA, a fim de atender às necessidades da MATERNIDADE
CLIMÉRIO DE OLIVEIRA (MCO/UFBA) e do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
(HULW/UFPB), pertencentes à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede
Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/02/2026 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90009-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEILANE BARROS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/02/2026) 155906-26443-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155906
Nº Processo: 23535015804202537. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Insumos laboratoriais, para atendimento das necessidades assistenciais da Maternidade
Climério Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90010-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/02/2026) 155906-26443-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 155906
Nº Processo: 23535002874202525. Objeto:
Contratação de serviços de
Hemoterapia, a fim de atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira,
vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90013-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/02/2026) 155906-26443-2025NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155008
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23524.036348/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2026 e encerramento em
16/03/2027; e reajuste do valor contratual.. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 449.478,48. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155015
Nº Processo: 23528021577202578. Objeto: Aquisição de bolsas coletoras para
sistema fechado de aspiração com fornecimento de dispositivos de drenagem em
comodato, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC-
UFRN, Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até
o limite de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/02/2026) 155015-26443-2026NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 160388 SEI HCPA 23092.002526/2026-95 - SENSOR DE OXIMETRIA EM Y
MULTI-SITE MODELO D-YS
Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$
3.257,7000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE505054 de 20/02/2026
Autorização: 24/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 
25/02/2026 
por 
Simone
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Processo nº 160363 SEI HCPA 23092.002242/2026-07 - STENT TRAQUEOBRONQUIAL EM
NITINOL TOTALMENTE RECOBERTO+BALÃO DILATAÇÃO/ PACIENTES SUS AGENDADOS
Contratado: 
LIFECOR 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 2.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE505055 de 20/02/2026
Autorização: 24/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 
25/02/2026 
por 
Simone
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Processo nº 160343 SEI HCPA 23092.002387/2026-08 - OPME-DIVERSOS
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$
4.800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE505043 de 19/02/2026
Autorização: 20/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 
24/02/2026 
por 
Simone
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Processo nº 160343 SEI HCPA 23092.002387/2026-08 - OPME-DIVERSOS
Contratado: 
LIFECOR 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 510,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE505045 de 19/02/2026
Autorização: 20/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 
24/02/2026 
por 
Simone
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Processo nº 160374 SEI HCPA 23092.002430/2026-27 - IMPLANTE OFTALMICO EM
SILICONE TIPO BANDA e PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA EXPANSIVEL P/ BALÃO
Contratado: MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A INDUSTRIA E A SAUDE LTDA
LTDA CNPJ: 94.304.672/0001-34 R$ 1.449,0000.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE505049 de 19/02/2026
Autorização: 20/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 
24/02/2026 
por 
Simone
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Processo nº 160409 SEI HCPA 23092.002674/2026-18 - RITUXIMAB 100MG
Contratado: EASY FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MED ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 78.082.724/0001-19 R$ 3.840,0000.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE505147 de 24/02/2026
Autorização: 25/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 
25/02/2026 
por 
Simone
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 160387 SEI HCPA 23092.018283/2025-26 - CONTRATAÇÃO DE CONTROLE DE
QUALIDADE - LABORATÓRIO EXTERNO - EMQN
Contratado: EMQN - R$ 21.650,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 24/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 160384 SEI HCPA 23092.018292/2025-17 - CONTRATAÇÃO ANUAL DE
CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO EXTERNO - ASHI 2026
Contratado: AMERICAN SOCIETY FOR HISTOCOMPATIBILITY & IMMUNOGENETICS - R$
16.640,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 25/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 160407 SEI HCPA 23092.002306/2026-61 - MODULO DE CONTROLE - CAMAS
MULTICARE LINET
Contratado: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD MED HOSP LTDA - CNPJ
16.861.009/0001-27 - R$ 32.580,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 24/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1692675 AO CONTRATO Nº
0937538
Contratada: DELINEA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 08.219.802/0001-07
Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de
Trabalho n° 12.128.0032.4572.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2026NE500305 de 02/01/2026 e 2026NE501481 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 12/02/2026