DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 131, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 3, que designou CRISTIANO
SILVESTRIN DE SOUZA, matrícula Siape nº 1873403, Procurador Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014568), da
Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional Federal da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, a partir de 16 de fevereiro de 2026, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa (21014659), a partir de 16 de fevereiro de 2026, onde se lê "...
da Procuradoria-Geral Federal, a partir de 16 de fevereiro de 2026, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa (21014659), a partir de 16 de fevereiro de 2026", leia-se "... da
Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21014659)".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
MILTON RONY SIMPLICIO DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-
IV, da Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 29, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO SALES VIDÃO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração
Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05,
no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel (EB) ANDRÉ LUIZ BIFANO DA SILVA para exercer a
função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas
Críticas do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional
da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B).
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica nomeado ANÍSIO LEITE NETO para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO,
CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento
de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
Gratificação de Representação da Presidência da República que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 15 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 2, página 4, onde se lê: "... no período de 7
a 15 de fevereiro de 2026 ...", leia-se: "... no período de 7 a 16 de fevereiro de 2026 ...",
mantidas as demais condições.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 89, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designada a 3º Sgt (EB) THAÍSSA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer a função
de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível II e ficando dispensada da que atualmente ocupa.
VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Cb (EB) RAIAN MENDES TORRES para exercer a função de
ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível II.
VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA GOMES DE AGUIAR para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
GR-V, na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo Audiovisual do Departamento de
Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do empregado público Bruno de Freitas
Mora - JCP Jornalista, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a
Convite da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha de São Paulo, representante oficial da
Deutsche Messe AG no Brasil, para participar da cobertura jornalística da feira Hannover
Messe, na cidade de Hannover/Alemanha, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2026,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.000569/2026-61.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no
inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.086862/2025-58, resolve:
Dispensar VALERIA BURMEISTER MARTINS, matrícula SIAPE nº 1348009, do
encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Inovação para a
Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.15.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no
inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.086862/2025-58, resolve:
Designar LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, matrícula SIAPE nº 1358929, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Inovação
para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 243, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.003848/2026-11,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor JULIO TAGLIARI BALESTRIN, matrícula
SIAPE nº 3492844, do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe B,
Padrão III, código da vaga 2395, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no
Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de São Borja, da Divisão de Gestão
Regional do VIGIAGRO - Região Sul, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 296, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O CORREGEDOR-ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de
2025, publicado no DOU de 2 de outubro de 2025; a Portaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro
de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021; o art. 1º da Portaria CORREG/MAPA nº
131, de 15 de maio de 2025, publicada no BGP de 16 de maio de 2025; e a Portaria de Pessoal
SE/MAPA nº 1.576, de 11 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024;
com fulcro nos arts. 8º e 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; nos arts. 4º e 5º do Decreto
nº 11.129, de 11 de julho de 2022; no art. 13 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de
2019, publicada no DOU de 12 de agosto de 2019; e nos arts. 95 e 96 da Portaria Normativa CGU
nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA ELIZE DE BACELAR MACHADO, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1261745, em substituição à servidora GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1606565, para compor
a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica designada pela Portaria
CORREG/MAPA nº 173, de 17 de novembro de 2025, publicada no DOU de 18/11/2025, Edição 220,
Seção 2, Página 4 para a apuração dos fatos mencionados no Processo SEI nº 21000.033389/2025-14.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA ELIZE DE BACELAR MACHADO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1261745, em substituição à servidora GIOVANA AGUIAR BATTISTI
KROTH, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº
1606565, para compor as Comissões de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa
Jurídica designadas pela Portaria CORREG/MAPA nº 275, de 17 de dezembro de 2025, publicada no
DOU de 19/12/2025, Edição 242, Seção 2, Página 9 para a apuração dos fatos mencionados nos
Processos SEI nº 21000.020873/2025-75, 21000.020835/2025-12, 21000.020886/2025-44,
21000.033394/2025-19, 21000.020881/2025-11, 21000.033306/2025-89 e 21000.033297/2025-26.
Art. 3º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico os servidores
designados nos referidos processos, com base na Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de
2018, combinada com os arts. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao § 1º do art.
152 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR