DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.000233/2026-99, resolve:
DESIGNAR RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Conformidade de
Contratações da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 172, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.008418/2023-07, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SERGIO RICARDO CALDERINI ROSA da função comissionada
executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.13, deste Ministério, a
contar de 26 de fevereiro de 2026.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
PORTARIA N° 173, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.010258/2025-10, resolve:
DISPENSAR ANA MARIA MOREIRA DIAS, matrícula Siape nº 1732831, do
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Gestão e Inovação da Coordenação-Geral de Política Habitacional do
Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 13 de fevereiro de 2026.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
PORTARIA N° 174, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.010258/2025-10, resolve:
DESIGNAR KELLY CRISTINA OKUMA, matrícula Siape nº 1969313, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Gestão e Inovação da Coordenação-Geral de Política Habitacional do
Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 188, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em
conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da
Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o
Ministério das Cidades e o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO DA
PARAÍBA com base na proposta Transferegov.br nº 037024/2025.
Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, titular; e
Maria Elisa Leite Costa, SIAPE n° 1309888, suplente.
Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº
13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da
parceria a ser celebrada.
Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1.231, de 4 de novembro de 2025 e
entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO
PORTARIA Nº 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023,
e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de
2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da
Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado
entre o Ministério das Cidades e a SOYLOCOPORTI com base na proposta Transferegov.br
nº 037006/2025.
Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, titular; e
Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, suplente.
Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº
13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento
da parceria a ser celebrada.
Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1.231, de 4 de novembro de 2025
e entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO
PORTARIA Nº 194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e
em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da
Parceria - titular e gestor da parceria - suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre
o Ministério das Cidades e o MOVIMENTO DE DEFESA DO DIREITO DOS MORADORES DE
FAVELA DE SANTO ANDRÉ - MDDF com base na proposta Transferegov.br nº 036353/2025.
Maria Elisa Leite Costa, SIAPE n° 1309888, titular; e
Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, suplente.
Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº
13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da
parceria a ser celebrada.
Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1.231, de 4 de novembro de 2025 e
entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO
PORTARIA Nº 195, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023,
e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de
2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da
Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado
entre o Ministério das Cidades e a FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EDUCACIONAL - FASE com base na proposta Transferegov.br nº 036388/2025.
Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, titular; e
Maria Elisa Leite Costa, SIAPE n° 1309888, suplente.
Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº
13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento
da parceria a ser celebrada.
Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1.231, de 4 de novembro de 2025
e entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 101, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.793, de 22 de dezembro de 2025, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de fevereiro de 2026, CRISTIANE MAC CORMICK
RODRIGUES, CPF ***.735.047-**, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral
de Administração e Logística, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Institucional, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01245.000433/2026-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.793, de 22 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear ISOLDA COSTA, CPF ***.130.418-**, para exercer o cargo comissionado
executivo de Diretor, código CCE 1.14, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares,
da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.000242/2026-31).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 103, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.793, de 22 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear LILIAN MARBACK D'OLIVEIRA, CPF ***.674.497-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Auditor-Chefe, código CCE 1.13, da Auditoria Interna, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo
de substituta da função que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.000552/2026-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.875, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000,
regulamentado pelo art. 2º do Decreto nº 3.874, de 19 de julho de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 8.691, de 19 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de novembro de 2024, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de
Recursos Hídricos - CT-HIDRO, que passa a ter os seguintes representantes:
.........................................................................................
V - CARLOS KHAIR BARBOSA, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep;
.........................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.876, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de
2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.179, de 2 de abril de 2002, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 7.090, de 02 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2023, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial
Aeronáutico - CT-AERONÁUTICO, que passa a ter os seguintes representantes:
....................................................................................................................................
IV - RODRIGO ROCHA SECIOSO DE SÁ, representante da Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP";
....................................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar,
a 
pedido,
ENEIDA
ZANQUETTA
DE 
FREITAS,
CPF
***.180.421-**, da função comissionada executiva de Assistente, código FCE
2.09, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial
de
Assuntos
Internacionais
deste 
Ministério
(Processo
SEI
nº
01250.016936/2019-91).
SÉRGIO CRUZ