DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GIANNINI ITALINO ALVES VIEIRA
Matrícula Siape: 2243626
Código da vaga: 924277
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Processo nº: 23000.001248/2026-31
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934450
Do(a): Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº: 23000.001248/2026-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 89, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: NORBERTO GERALDO LIMA MAGALHÃES
Matrícula Siape: 1639999
Código da vaga: 705608
Do(a): Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº: 23000.055587/2025-56
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0580786
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira
Processo nº: 23000.055587/2025-56
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 90, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: FRANCIELE DA SILVA NASCIMENTO
Matrícula Siape: 1310403
Código da vaga: 308521
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº: 23000.000789/2026-41
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0967742
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº: 23000.000789/2026-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ABDIAS BESERRA PEREIRA JÚNIOR
Matrícula Siape: 3053531
Código da vaga: 712945
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº: 23000.001464/2026-86
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0682993
Do(a): Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº: 23000.001464/2026-86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 92, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Arquivista
Nome/Nome Social: FERNANDA CARVALHO LOPES
Matrícula Siape: 3307335
Código da vaga: 977815
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº: 23000.000800/2026-73
Cargo: Arquivista
Código de vaga: 0643722
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº: 23000.000800/2026-73
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula Siape: 1579398
Código da vaga: 856812
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº: 23000.001270/2026-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: IZABELLA PIRRO LACERDA
Matrícula Siape: 1667791
Código da vaga: 862451
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº: 23000.000123/2026-93
Cargo: Médico - PCCTAE
Código de vaga: 0217690
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº: 23000.000123/2026-93
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 95, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING
Matrícula Siape: 1917046
Código da vaga: 867373
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº: 23000.001328/2026-96
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0265882
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº: 23000.001328/2026-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário