DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 324, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VICENTE BESSA NETO, Docente EBTT, matrícula
SIAPE nº 2026642, da função de Titular da Coordenação de Extensão - COEXT, código FG-2,
do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2026.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 325, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO JORGE KALETKA, TAE - Engenheiro
Eletricista, matrícula SIAPE nº 3506786, para a função de Coordenador de Infraestrutura -
COINF, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 326, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL AIRES COSTA LEAL, Docente EBTT, matrícula
SIAPE nº 3413530, para a função de Titular da Coordenador de Extensão - COEXT, código
FG-02, no âmbito do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 327, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente EBTT, matrícula
SIAPE nº 2238794, da função de Segundo Substituto eventual da Pró-reitoria de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação - PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2026.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 328, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 2238794, do cargo de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação - DIPP, código CD-04,
da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2026.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 329, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JOSÉ MARLO ARAÚJO DE AZEVEDO, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 1987342, para o cargo de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação - DIPP,
código CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 330, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de
outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1857773, para o cargo de Diretora Sistêmica de
Comunicação - DSCOM, código CD-03, do Instituto Federal de Educação de Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 560/IFAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003411/2026-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCIO ROBERIO DA COSTA
FERRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2916197, SIAPECAD nº 01700493, lotado no Departamento de Ensino do Campus Rio Largo,
e em exercício na Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em
Informática do Campus Rio Largo, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas,
com ônus parcial, para apresentar trabalho acadêmico na 41st ACM/SIGAPP Symposium on
Applied Computing (SAC) , na cidade de Thessaloniki, na Grécia, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
fevereiro de 2020, pelo período de 20/03/2026 a 30/03/2026.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 572/IFAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003864/2026-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor TASSYANO FEITOSA DE AMORIM,
ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1673424, SIAPECAD nº 01441397,
lotado(a) no(a) Campus Satuba, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com
ônus, para participar do(da) defesa, correções e entrega da tese de Doutorado, em
Assunção - Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de
05/03/2026 a 18/03/2026.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 574/IFAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003894/2026-56, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor TASSYANO FEITOSA DE AMORIM,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2673424,
SIAPECAD nº 01788011, lotado(a) no(a) Campus Satuba, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) defesa, correções e entrega da tese
de Doutorado, em Assunção - Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo
período de 05/03/2026 a 18/03/2026.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 555/IFAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.005290/2026-44, resolve:
Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor
AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de
Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução
nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de
Cultura de Sorocaba/SP, na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Área: Letras. A atividade será executada de forma
remota.
- Data/período: 25/02/2026 a 26/02/2026
- Carga horária: 4 (quatro) horas
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 556/IFAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.005290/2026-44, resolve:
Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor
AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de
Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução
nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de
Cultura do Estado de Pernambuco (Secult/PE), na condição de parecerista de projetos
culturais submetidos ao Edital Multilinguagens da Política Nacional Aldir Blanc. A atividade
será executada de forma remota.
- Data/período: 17/03/2026 a 20/03/2026
- Carga horária: 8 (oito) horas
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 557/IFAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.005290/2026-44, resolve:
Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor
AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de
Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução
nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Uberlândia/MG, na condição de facilitador do Curso de
Formação de Pareceristas Culturais. A atividade será executada de forma remota.
- Data/período: 15/06/2026 a 17/10/2026
- Carga horária: 15 (quinze) horas
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
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