DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE
PORTARIA N° 812/IFMG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23809.000866/2025-87,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 6763/IFMG, de 22 de dezembro de 2025, A
pedido, que trata de: "Designar o servidor VITOR DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 2391398,
SIAPECAD nº 02142603, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, lotado no
Campus Conselheiro Lafaiete, como Chefe, FG - 02, da Seção de Administração e
Infraestrutura do Campus Conselheiro Lafaiete.
VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA
PORTARIA N° 814/IFMG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23809.000866/2025-87,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO DE ARAUJO SAO PEDRO, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1731525, SIAPECAD nº 01502619, lotado
no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, e em exercício no(a) Seção de Tecnologia da
Informação do Campus Conselheiro Lafaiete, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da
Seção de Tecnologia da Informação do Campus Conselheiro Lafaiete, UORG-349.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 965/REITORIA/IFPA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.024571/2025-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSE ROBERTO VERGINIO DE PONTES,
CPF nº ***.488.278-**, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1812911, SIAPECAD nº 01591726, lotado no(a) Campus Conceição
do Araguaia, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
em Agropecuária do Campus Conceição do Araguaia, a partir de 26/02/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 966/REITORIA/IFPA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.024571/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERVANIA DE LIMA SA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3007800,
SIAPECAD nº 02195578, lotada no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a
função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico em
Agropecuária do Campus Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo
15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 26/02/2026 até 25/02/2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 968/REITORIA/IFPA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.002558/2026-36, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE NAZARE LAMEIRA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0048523, SIAPECAD nº 00117963,
lotado(a) no(a) Campus Castanhal, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Seção de
Protocolo e Gestão Documental do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a
partir de 26 de fevereiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 969/REITORIA/IFPA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.002558/2026-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIAS DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de
Arquivista, SIAPE nº 3141496, SIAPECAD nº 02309810, lotado(a) no(a) Campus
Castanhal, para exercer a função Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Protocolo e Gestão
Documental do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.077/2022-
Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n°
23869.000142.2026-18, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE, matrícula SIAPE
nº 1215518, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão, Campus Santa Luzia, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.077/2022-
Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n°
23869.000143.2026-54, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO LÚCIO CARVALHO, matrícula SIAPE nº
3360606, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de
Pesquisa e Extensão, Campus Santa Luzia, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1/CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, no uso de suas atribuições conferidas no Estatuto deste Instituto
Federal, aprovado pela Resolução Normativa nº 59, de 20 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2021, considerando o processo nº
23172.000166/2026-05 e, ainda, as recomendações da Portaria nº 2737, de 20 de
dezembro de 2017, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Elyne Cavalcanti de Sousa Araújo, auditora, SIAPE
1901691, do cargo de titular da Unidade de Auditoria Interna do IFPI, atendendo as
recomendações da Portaria nº 2737, de 20/12/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3/CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, no uso de suas atribuições conferidas no Estatuto deste Instituto
Federal, aprovado pela Resolução Normativa nº 59, de 20 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2021, considerando o processo nº
23172.000166/2026-05 e, ainda, as recomendações da Portaria nº 2737, de 20 de
dezembro de 2017,resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Anália Regina Sena da Costa, auditora, SIAPE
1793710, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para o cargo de titular da Unidade
de Auditoria Interna do IFPI, atendendo as recomendações da Portaria nº 2737, de
20/12/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 553/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23054.000121/2026-79, resolve:
Designar a servidora THAIZA OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1867788,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Teresina Central,
em exercício no Campus Dirceu Arcoverde, conforme documento anexo ao processo em
epígrafe, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-
2, no Campus Dirceu Arcoverde.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 559/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000157/2026-96, resolve:
Designar a servidora MAYANNE SOARES LIMA DOS SANTOS, SIAPE nº 2299175,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Administração, código FCC-1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 555/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001042/2026-75, resolve:
Dispensar o servidor JONATHAN LAVOR DA COSTA, SIAPE nº 1846467, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Teresina
Central, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do
Departamento de Formação de Professores (DFOPRO), código FCC-1, do referido campus,
para a qual foi designado através da Portaria nº 2750/2021 - GAB/REI/IFPI, de 3 de
dezembro de 2021, e publicada no DOU de 07/12/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA