DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022600022
22
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 691/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23788.000076.2026-78, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DARLON DANIEL OLIVEIRA BRAGA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2377026, SIAPECAD nº
02524571, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Guarantã do Norte, para
exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado do Campus
Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 692/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23788.000088.2026-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO FRANCISCO VENTOSO BOMPADRE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169195,
SIAPECAD nº 02435259, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Guarantã do
Norte, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do
Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 805, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026,
Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01. e
o que consta no Processo nº 23810.000139/2026-61, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953907, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor THIAGO DE SOUSA GOVEIA, SIAPE nº
1333490, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 26 de
fevereiro de 2026.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 807/IFMG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026,
Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01.
e o que consta no Processo nº 23715.000006/2026-73, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora
IVANETE DA SILVA PINTO, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2585218,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E014, Código de Vaga nº
0986715, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - PIUMHI, com base no inciso
II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os
proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico
Pericial nº 193.049/2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 809/IFMG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026,
Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e
o que consta no Processo nº 23155.000987/2022-18, resolve:
Autorizar a Prorrogação da Cooperação Técnica Integral da servidora VANESSA
CASTRO DOS SANTOS REIS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais,
SIAPE nº 2361772, SIAPECAD nº 02124790, lotada no(a) Campus Governador Valadares,
junto ao(à) Diretoria de Ensino, nos termos do Termo do Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o(a) Governador Valadares e o(a) Instituto Federal do Espírito Santo -
Campus Linhares, pelo período de 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, a partir de 13 de
fevereiro de 2026.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 831/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de
fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção
2, Edição 174, página 01.
e o que consta no Processo nº 23213.000299/2026-40, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor
AGABO CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1095139, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0210232, jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
OURO PRETO, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do
art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 005.073/2026.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 819, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no
Processo no 23213.000255/2022-96, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria no 214 de 27 de junho de 2023 , que trata
de:"Retificação da Portaria no 324/2022 que trata sobre designação de ocupante de função
gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto".
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA N° 821, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000255/2022-96, resolve:
RETIFICAR a Portaria no 324/2022 que trata sobre designação de ocupante de
função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 1o. Art. 1o DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do
cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE no 1623920, para ocupar
a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino
do IFMG - Campus Ouro Preto.
Leia-se:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do
Publicação: Transparência Ativa em 25 de fevereiro de 2026 Autenticidade
Documento assinado eletronicamente sob fundamentação, por:
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS | Diretor
Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026 as 10:10 (America/Sao_Paulo)
Tipo de Documento: Portaria cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE no 1846438 , para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada -
código FG-01, com vínculo à Coordenadora de Assuntos Pedagógicos e Estudantis do IFMG
- Campus Ouro Preto.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 839/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23792.000192/2026-28, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ISAMARA GRAZIELLE MARTINS COURA, SIAPE nº
2142869, SIAPECAD nº 01921231, do cargo de Diretora de Ensino Substituta do IFMG-
Campus Betim, Cargo de Direção - CD-04.
Art. 2º Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
PORTARIA Nº 840/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23792.000193/2026-72, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FERNANDA RODRIGUES ALVES COSTA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2336056, SIAPECAD nº 02097550,
lotada no(a) Campus Betim, e em exercício no(a) Seção de Controle e Registro Acadêmico
do Campus Betim, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino
do Campus Betim, UORG-135, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 828/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23208.001833/2023-61,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MICHELLE SIMA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1600759, SIAPECAD nº 01365972, lotada no(a)
Campus Ribeirão das Neves, e em exercício no(a) Setor de Extensão do Campus Ribeirão
das Neves, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Extensão do Campus Ribeirão das
Neves, UORG-207.
Art. 2º Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2026
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA N° 827, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, Processo nº 23714.000320/2026-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do cargo efetivo
Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1905906 para a função de Coordenador de
Laboratório do IFMG - Campus Sabará. Sem função gratificada, Vinculada à UORG nº 45.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS