DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 554/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001042/2026-75, resolve:
Designar o servidor RENEE RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958651, com lotação no Campus
Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática do Departamento de Formação de Professores (DFOPRO), código FCC-1, do
referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 568GAB/REI/IFPI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000335/2026-70, resolve:
Designar RENILSON RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2299222, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC-01, do referido campus.
PORTARIA 567 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000335/2026-70, resolve:
Dispensar o servidor DOMINGOS DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1318918, lotado no
Campus Cocal, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática,
Código FUC-0001, do referido campus, para o qual foi designado através da Portaria nº
732/2023 -
GAB/REI/IFPI, de
1 de março
de 2023, e
publicada no
DOU de
06/03/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS LAJES
PORTARIA Nº 49/DG/LAJ/RE/IFRN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN,
aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando,
ainda, o que consta no Processo nº 23134.000661.2026-62, de 25 de fevereiro de 2026, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIS REGINA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3459316,
para exercer o cargo de confiança de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar
(COADESC) - FG.2 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
CAMPUS PARELHAS
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber
que este Conselho, reunido extraordinariamente, de forma híbrida, em 12 de fevereiro
de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 9º do Estatuto do IFRN
e, CONSIDERANDO a competência subdelegada pelo Ministro da Educação, conforme
art. 58 da Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 6 de dezembro de 2022, seção 1, página 19; CONSIDERANDO, ainda, o Art.
5º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; CONSIDERANDO, por fim, o que
consta no Processo nº 23421.000516.2026-46, de 30 de janeiro de 2026, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
- Reitor - CD-1, Matrícula Siape n° 1103596, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, lotado no Campus Natal-Central e em exercício na Reitoria, durante o período de
14 a 31 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus, para participar de visita à Universidade
de Estudos Internacionais de Zhejiang e outras instituições parceiras na China.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Portaria nº 1499/2025-RE/IFRN, de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.00630.2026-
20, de 25 de fevereiro de 2026, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026, o servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 64/2022- DG/PAAS/RE/IFRN, de 8 de julho de 2022.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
.
.Matrícula Siape
.Nome
.Código
.Denominação
.Vinculação
.
.1257751
.Helio Guedes de Carvalho Junior
.FG . 1
.Coordenação de Extensão, Pesquisa e Inovação
.Direção-Geral
RAMON VIANA DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 8, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU
de 7 de janeiro de 2026, resolve:  
Art. 1º DESIGNAR a servidora GEISA BAZZI RIBEIRO, Técnica de Enfermagem,
matrícula SIAPE nº 02538890, para a função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus
Veranópolis, Código FG-0001.   Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 600/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000067.2026-73, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EMANUEL ARAUJO BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2985902, SIAPECAD nº
01903468, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, a fim de exercer suas
atividades no(na) Coordenadoria de Empreendedorismo e Incubadoras, código FG-01, no
âmbito da Pró-Reitoria de Extensão na Reitoria do IFCE, considerando o disposto no art. 93,
da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 24 de fevereiro de 2026.
Art. 5º Retificar a Portaria nº 0326/GAB-REITORIA/IFRR, de 04 de fevereiro de
2026, publicada no DOU em 6 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 23.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 607/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000038.2025-79, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº
01594242, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função
Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista
Zona Oeste. Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 627/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000099.2025-20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE JONES BRITO DE MELO, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119730, SIAPECAD nº 01900927, lotado(a) no(a)
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Amajari, do encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 02, do(a) Campus
Amajari. Efeitos a partir de 01 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 637/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000114.2025-47, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AUREA LUIZA AZEVEDO DE MIRANDA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2295744, SIAPECAD nº 02056544, lotado(a) no(a)
Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 06 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 639/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000172.2025-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANE WOTTRICH, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3147311, SIAPECAD nº
02316448, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde
do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do
Curso Técnico em Enfermagem, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 06 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 640/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23482.000034.2025-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE SIBELE SCHUERTZ SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1227550, SIAPECAD nº
01997684, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, para
exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Design
Gráfico, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA