DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 500 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 15/12/2025, o servidor Ayrton Moraes Ramos,
matrícula SIAPE 1210221, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agronegócio -
CCTIA/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos,
conforme eleição do colegiado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 501 - Art. 1º Designar, a partir de 23/02/2026, a servidora Priscila Lira de Medeiros,
matrícula SIAPE 1353406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Zootecnia -
CCTZ/GEN//DG, Campus Poço Redondo, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 502 - Art. 1º Designar, a partir de 04/03/2026, o servidor Alexandre Santos de Oliveira,
matrícula SIAPE 1287284, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Diretor Geral - DG/REI, Campus
Poço Redondo, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 448/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23304.100056/2026-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ EDUARDO BARRETO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056947, SIAPECAD nº
01987926, lotado e em exercício no(a) Campus Floresta, para exercer a função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Agrop do Campus
Floresta, UORG-203.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 451/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23418.100049/2026-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do País ao servidor MARCELO ANDERSON BATISTA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2321796, SIAPECAD nº 02081463, lotado(a) no(a) Campus Salgueiro, com ônus limitado
para a instituição, para participar da 125ª Reunião do Internet Engineering Task Force
(IETF) e do Internet Research Task Force (IRTF), de 09 de março de 2026 a 23 de março de
2026, na cidade de Shenzhen, China, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985,
Decreto nº1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 1.487, de 27/11/2017, publicada no
Diário Oficial da União de 28/11/2019, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 183, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 168, de 23-02-2026,
publicada no DOU nº 37, de 25-02-2026, Seção II, página 26, que trata da dispensa da servidora
JANICRÉLIA DA FONSECA, matrícula Siape 164****, da função de Coordenadora-Geral de
Contabilidade e Custos, junto à Pró-Reitoria de Administração deste Instituto Federal:
Onde se lê:
"(...) a partir de 20-02-2026."
Leia-se:
"(...) a partir de 19-02-2026"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 184, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 169, de 23-02-2026,
publicada no DOU nº 37, de 25-02-2026, Seção II, página 26, que trata da designação
do servidor VITOR HUGO SOUZA DE DEUS matrícula Siape 183****, para a função de
Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, junto à Pró-Reitoria de Administração
deste Instituto Federal:
Onde se lê:
"(...) a partir de 21-02-2026."
Leia-se:
"(...) a partir de 20-02-2026"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 912/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000308.2026-15,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FERNANDO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2239576, SIAPECAD nº
02008739, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, do
encargo de substituto de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Inconfidentes, UORG-15.
Art. 2º Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 913/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000308.2026-15,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WAGNER ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1892689, SIAPECAD nº 01675305, lotado no(a)
Diretoria de Administr e Planejamento do Campus Inconfidentes, como substituto do cargo
de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Inconfidentes, UORG-15, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 469, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23166.000116.2026-07, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9.º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Márcio Rosa da Silva, habilitado em
Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível
1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 787 de 18/11/2025, publicada no D.O.U.
em 21/11/2025, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.° 0956813.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Diretoria
de Estudos Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado IAN LOPES ABOU IBRAHIM, CPF nº ***.603.701-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados da Coordenação de
Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação
Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº
***.194.728-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Sobre Financiamento Educacional da
Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 23 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo
nº 23065.001185/2026-68, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 87/2026, publicada no Diário
Oficial da União de 20/02/2026, Seção 2, p. 49, nos seguintes termos:
I - onde se lê: "MIRAIRA NOAL MANFROI SILVA";
II - leia-se: "MIRAIRA NOAL MANFROI".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO