DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 182, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.001143/2026-27, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a DARIO XAVIER DE
LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1094827, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotado(a) no(a) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, de
acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.01.2026.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 233, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.003712/2026-79 , resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 13.02.2026, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
CATHARINA BATISTA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3476245, na forma disposta no art. 12,
II, da Lei nº 8.745/93.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 275, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial daquelas
estabelecidas na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, e considerando
as decisões judiciais proferidas nos processos nº 1047026-35.2025.4.01.0000, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, e 1071662-93.2024.4.01.3300, da 12ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária da Bahia, o Parecer de Força Executória n. 00621/2026/EATE - E X E / EA D M 1
/PGF/AGU, conforme processo n. 23066.010242/2026-90, resolve:
Revogar a Portaria nº 161/2026, publicada no Diário Oficial da União da 03 de
fevereiro de 2026, que exonerou, com base no Art. 34 da Lei nº 8.112/1990, a partir de
01/02/2026, THAISE ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE n. 3383225, do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, em
Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na
Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 160, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.001394/2026-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a CELSO TAVARES
FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 1855974, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, em Regime de Trabalho de
20 horas semanais, lotado no Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de
Ciências Contábeis desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 1º do Art. 10 da
Emenda Constitucional nº. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 58, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição
que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, THIAGO GIORDANO DE SOUZA SIQUEIRA, cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de
trabalho de
40 horas semanais
com Dedicação
Exclusiva, Edital de
inscrição n.
23/2025/UFCA, homologado pelo Edital n. 43/2025/UFCA, Seção 3, página 49, publicado no
DOU em 01/12/2025, no código de vaga n. 0224268, em virtude da redistribuição do
servidor David Vernon Vieira, conforme Portaria CONJUNTA MEC/SGP-MGI n. 165, DOU
19/03/2025.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 851/GABR/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.003712/2026-59, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO TULIO CAVALCANTE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, SIAPE nº 2351933, SIAPECAD nº 01224391, lotado
no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de participar do Congresso Americano de Dermatologia de 2026 (AAD), em Denver,
Colorado, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 25/03/2026 a
02/04/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 852/GABR/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.001603/2026-05, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora SILVANA DAHER COSTA, ocupante
do cargo de Médico Pcctae, SIAPE nº 1454127, SIAPECAD nº 01221000, lotada no(a)
Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar do Congresso Mundial de Nefrologia (WCN 2026), na Sociedade Internacional de
Nefrologia, em Yokohama, Japão, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
26/03/2026 a 02/04/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 853/GABR/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.005245/2026-00, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE AIRES DE CASTRO FILHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166177, SIAPECAD nº
00377837, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar visita técnica nas University of north Carolina at Wilmington
and University of South Carolina e participar, com apresentação de trabalho, da 37th
annual conference of the Society for Information Technology and Teacher Education, nas
cidades de Wilmington, Columbia e Filadélfia, EUA , com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para CNPQ, pelo período de 14/03/2026 a 27/03/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 854/GABR/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.000272/2026-88, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JUSCILEIDE BRAGA DE CASTRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2302101, SIAPECAD nº
02060451, lotada no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de de realizar visita técnica à University of North Carolina
Wilmington (UNCW) e a University of South Carolina (USC), bem participar com
apresentação de trabalho da "37th annual conference of the Society for Information
Technology and Teacher Education", em Wilmignton, Columbia, Filadélfia, com ônus
limitado para a UFC, pelo período de 14/03/2026 a 27/03/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 855/GABR/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.006615/2026-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LEU BIRBRAIR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286969, SIAPECAD nº 00378491, lotado
no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de
eventos científicos e realizar visitas técnico-científicas nas seguintes instituições
internacionais: Texas Tech University (em Lubbock); Stanford University (California);
Instituto de Ciências Matemáticas da Universidade de Stony Brook (NY); Trinity College
Dublin (The University of Dublin - Irlanda), com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para Departamento de Matemática da Universidade de Stanford, pelo período
de 08/03/2026 a 16/04/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 857/GABR/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.006605/2026-82, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor HUGO FILGUEIRAS DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716857, SIAPECAD nº
01548038, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de realizar visita técnica na Universidade de Atenas-Grécia com objetivo de
estabalecer convênio institucional entre o Curso de Filosofia (Instituto de Filosofia e
estudos clássicos - a ser criado) e a Faculdade de Filosofia e Filologia da Universidade de
Atenas, na Grécia , com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP,
pelo período de 02/03/2026 a 12/03/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 837/PROGEP/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008091/2026-08, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora REJANE MARIA TORRES FERREIRA, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1658797, SIAPECAD nº 01424474, lotada no(a)
Coordenadoria de Projetos e Obras, da função de Secretario, FG - 04, não remunerada, do(a)
Coordenadoria de Projetos e Obras. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 838/PROGEP/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.033311/2023-81, resolve:
Retificar a Portaria nº 4014/PROGEP/UFC, de 10 de agosto de 2023, publicada
no DOU em 15 de agosto de 2023, Seção 2, Página 29.
Onde se lê:
" Reconduzir ALAN EDUARDO DOS SANTOS GOES, matrícula SIAPE nº 1397041,
para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, até 28/02/2026. ''
Leia-se:
" Designar o servidor ALAN EDUARDO DOS SANTOS GOES, matrícula SIAPE nº
1397041, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, até
28/02/2026. ''
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 843/PROGEP/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008091/2026-08, resolve: