DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 67, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar André Luiz Batiston, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Estética e História da Filosofia, no Departamento de Ciências Humanas - DCH, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
1º/3/2026 a 28/2/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a
EMANUELE TREDANARO, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO Nº 204,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
DANY FLÁVIO TONELLI
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 68, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Marina Monteiro Feitosa, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Geoquímica e Poluição do Solo, no Departamento de Ciência do
Solo - DCS, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012,
no regime
de
trabalho de
40
(quarenta)
horas semanais,
com
remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição
por titulação de Doutorado, com início em em 1º/3/2026 e término em 28/2/2027,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Luiz
Roberto Guimarães Guilherme, por licença para tratar de interesses particulares,
conforme PORTARIA N° 93, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.709, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº
23072.209947/2026-83, resolve:
Dispensar a servidora Renata Sousa Costa, matrícula SIAPE nº 1108703, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da Secretaria
dos Colegiados Especiais da Pró-Reitoria de Graduação, código FG 4, a partir de 20/02/2026.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB N° 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo relacionada,
habilitada em concurso público habilitado normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação
publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66.
.
.Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
.
.Adriel Barrense de Santana
.Assistente em Administração
.0901766
.40 horas/semanais
.D/1
.PCD
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB N° 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09/03/2026, ARMANDO DIAS DUARTE, matrícula
SIAPE nº 3363541, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro
Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB N° 34, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado
pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que
lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 09/03/2026, VERONICA LAZARO SUZART,
Matrícula SIAPE nº 3506987, para exercer a função de Assistente de Direção,
código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães
desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.039 - Retificar a Portaria n. 833/2026 de 10/02/2026 desta Reitoria, publicada no
Diário Oficial da União n. 29, Seção 2, de 11/02/2026 à página 32, que autorizou o
afastamento do país do servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-2190546,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal,
investido no Cargo de Direção de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, para
realizar Visita Técnica à Université de Toulouse, Université de Montpellier, CIRAD (Centre
de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement), IRD
(Institut de Recherche pour le Développement) e Université de Tours, bem como participar
de evento na Maison du Brésil, em Paris, nas Cidades de Toulouse, Montpellier e Paris, na
FRANÇA, com relação ao período de afastamento que deve ser considerado de 14 a 21 de
março de 2026, e não como constou na Portaria ora retificada.
Nº 1.040 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUÍS OTÁVIO DO CANTO LOPES, matrícula SIAPE-
1152821, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado na ESCOLA DE APLICAÇÃO, para missão inerente ao
Convenio de Colaboração Acadêmica e de Investigação celebrado entre a Unimagdalena e a UFPA, no
que diz respeito ao Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPq, intitulado "Desarrollo de indicadores de
riesgos socioeconómicos y ambientales derivados de los impactos del cambio climático en la zona
costera del Estado de Pará", quando deverá proferir Palestras na Universidad Del Magdalena, na Cidade
de SANTA MARTA, COLÔMBIA, no período de 20 a 30 de março de 2026, com ônus para o CNPq.
Nº 1.043 - Nomear a servidora ISABEL ROSA CABRAL, Matrícula SIAPE-2181599, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para
o exercício do Cargo de Direção de Diretora de Acompanhamento das Políticas de Ações
Afirmativas, código CD-4, da Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade (DIVERSE), a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, exonerada
do cargo de Assessora-Adjunta, código CD-4, da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS).
Nº 1.050 - I - Designar o Professor do Magistério Superior JOSE GERALDO GONCALVES DA SILVA,
para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da
Faculdade de Matemática, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensada da referida função a Professora ROBERTA MODESTO BRAGA, por término de
mandato. II - Designar o Professor do Magistério Superior RENATO GERMANO REIS NUNES, para
exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo
substituir o Diretor designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 1.051 - Considerar revogada, com vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026, a Portaria n.
4385/2016 desta Reitoria, que autorizara a cessão do servidor LOURIVAL RODRIGUES MARSOLA,
ocupante do cargo efetivo de MEDICO - PCCTAE, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no
HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO, para o exercício do Cargo em Comissão de
Chefe do Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente, código GF-0026, junto à Gerência de
Atenção à Saúde daquele Hospital na Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da
Universidade Federal do Pará, de acordo com o Contrato celebrado com a supracitada Empresa.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 28 - PROGEP-DSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23074.134361/2025-11, resolve:
I - Retificar, em parte, a Portaria n°61/2025, de 04/09/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 31/12/2025, seção 2, página 36, retificada pelo Diário Oficial da União
n°4, de 07/01/2026, sessão 2, pág. 81 que nomeou em caráter efetivo GLENDA ALVES DE
SÁ para o cargo de Médico - Clínica Médica, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais nos termos a seguir:
Onde se lê: " código de vaga 261345".
Leia-se: " código de vaga 254256 ''.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MONICA NOBREGA
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.002208/2026-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUCIENE RIBEIRO DA ASSUNÇÃO, na qualidade de
cônjuge do (a) ex-servidor (a) OSIVALDO MARTINS DOS SANTOS, matricula SIAPE n.º
334622, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em atividade na data de 02 de janeiro de
2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS