DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora REJANE MARIA TORRES FERREIRA, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, SIAPE nº 1658797, SIAPECAD nº 01424474, lotada no(a) Coordenadoria
de Projetos e Obras, para exercer a função de Secretario, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Projetos e Obras. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 848/PROGEP/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008086/2026-97, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor FRANCISCO CARLOS ALVES DE LIMA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0293919, SIAPECAD nº 00376560,
lotado no Departamento de Fundamentos da Educação, da função de Secretário, FG - 04,
não remunerado, do Departamento de Fundamentos da Educação. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo MARIANA NASCIMENTO TRAD, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
edital 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 229422.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.007610/2026-01)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 161, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve homologar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
JULIANA BARBOSA COITINHO GONÇALVES, Professora da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 06/02/2026 a 12/02/2026, com ônus limitad o / U F ES ,
para realizar visita técnico-científica à Universidade de Lima, em Lima - Peru. Processo
digital nº 23068.070303/2025-77.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 172, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
LUCIANE BRESCIANI SALAROLI, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 12/04/2026 a 19/04/2026, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá -
Colômbia. Processo digital nº 23068.001852/2026-82.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 173, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
FABIANO KENJI HARAGUCHI, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 12/04/2026 a 19/04/2026, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá -
Colômbia. Processo digital nº 23068.002700/2026-05.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
FABIO GOMES GOVEIA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 02/03/2026 a 14/03/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar visita
técnico-científica à Universidade Complutense de Madri, em Madri - Espanha. Processo
digital n° 23068.006122/2026-78.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 139 de 12/02/2026, publicada no D.O.U. de 18/02/2026, seção
2, p.29, onde se lê "ônus/FAPES", leia-se "ônus/UFES".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.052 - Art. 1º Dispensar BRUNO DE MELO QUEIROZ, Matrícula nº 2409973/SIAPE,
Bibliotecário-documentalista, da função de Coordenador de Biblioteca da Faculdade de
Ciências e Tecnologia, FG-2, a contar de 19/02/2026.Art. 2º Designar DIORGENES DOS
SANTOS, Matrícula nº 3082381/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função
de Coordenador do Departamento de Estratégia, Comunicação e Inovação da Faculdade de
Ciências e Tecnologia, FG-2.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.008398/2026-41)
Nº 1.053 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação
dada
pela
Lei
nº
9.527/97, KARINE
NUNES
DE
MORAES,
Matrícula
nº
1459950/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora do Centro de
Gestão Acadêmica, CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ERICA PAULA SILVA BARBOSA,
Matrícula nº 2354973/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de
Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4, ficando dispensada da função, FG-1, que
atualmente ocupa. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 02/03/2026. (Processo nº
23070.008659/2026-23)
Nº 1.054 - Dispensar ERICA PAULA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 2354973/SIAPE, Assistente
em Administração, do encargo de Substituta da Diretora do Centro de Gestão Acadêmica,
CD-4, designada pela portaria nº 3934/2024, nos termos do art. 35 e art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir de 02/03/2026. (Processo nº 23070.008659/2026-23)
Nº 1.056 - Art. 1º Dispensar DANILO MESSIAS MORAES, Matrícula nº 3387365/SIAPE,
Assistente em Administração, do encargo de Substituto da Coordenadora da Ouvidoria do
Gabinete da Reitoria, FG-1, designado através da Portaria nº 1574/2024. Art. 2º Designar
DANILO MESSIAS MORAES, Matrícula nº 3387365/SIAPE, Assistente em Administração, para
exercer o encargo de Substituto da Coordenadora da Ouvidoria do Gabinete da Reitoria,
CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007426/2026-11)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.069 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JOANA
DARK LEITE, CPF nº ***.691.851-** como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme
Edital nº 15, publicado no D.O.U. de 11/02/2026, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas
Câmpus Goiás, área: Pedagogia e Licenciatura em Educação do Campo, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026.
(Processo nº 23070.005916/2026-75)
Nº 1.070 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THIAGO DE
LEMOS SANTANA, CPF nº ***.600.551-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado
conforme Edital Nº 1.06, publicado no D.O.U. de 19/12/2025, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, área:
Dança: Educação e Criação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.064901/2025-68)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.073 - Art. 1º Dispensar RENATO PESSOA VALE, Matrícula nº 1727768/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Física Licenciatura do
Instituto de Física, a contar de 10/02/2026. Art. 2º Designar IVO DE ALMEIDA M A R Q U ES ,
Matrícula nº 1835380/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de
Vice-coordenador do Curso de Física Licenciatura do Instituto de Física. Art. 3º Os efeitos
legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União
até 15/12/2027. (Processo nº 23070.053842/2025-01)
Nº 1.076 - Art. 1º Dispensar MARCUS CARRIAO DOS SANTOS, Matrícula nº 1307642/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Física
do Instituto de Física, FCC, a contar de 10/02/2026. Art. 2º Designar WESLEY BUENO
CARDOSO, Matrícula nº 2560932/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Engenharia Física do Instituto de Física, FCC. Art. 3º
Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União até 03/12/2026. (Processo nº 23070.051047/2024-99)
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 69, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Rafael Rodrigues de Castro, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Administração Pública, no Departamento de Administração Pública
- DAP, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com
início em 2/3/2026 a 2/3/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros
fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a DANY FLÁVIO
TONELLI, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA N° 320, DE 8 DE MAIO DE 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 70, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Tânia Brittes Ottoni Valias, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Língua Portuguesa, Leitura e Produção de
Textos, no Departamento de Estudos da Linguagem - DEL, nos termos do inciso
II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos
da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime
de
trabalho de
40
(quarenta)
horas semanais,
com
remuneração
correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por
titulação de Mestrado, com início em 1º/3/2026 a 28/2/2027, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a
Raquel Marcia Fontes Martins, por afastamento para capacitação, conforme
PORTARIA REITORIA Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
DANY FLAVIO TONELLI

                            

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