DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.383, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 25/02/2026, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) ISABELA VILLARINHO DE PAULA LOBO, matrícula
SIAPE n° 1048618, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.207428/2026-11.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 149, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.001910/2026-90, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Departamento
de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DDP.PROGEPE, o(a)
servidor(a) RITA DE CASSIA BRAGA DE MELO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES ,
Matrícula SIAPE nº 1097536, a partir de 01/03/2026, conforme Despacho nº 8120/2026-
DAP-PROGEPE, de 23/02/2026, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 683/2023, de 12/06/2023, publicada no DOU de 13/06/2023, Seção 2, página
39, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA VERONICA TENORIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1653458, do cargo supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 577/2018-GR, de 14/05/2018, publicada no DOU de 15/05/2018, Seção 2, página
39, e dispensar o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA BRAGA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1097536,
da função (FG-01) de Assessora da Assessoria Técnica e Administrativa - ATAD. P R O G E P E .
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 151, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000327/2026-61, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RINALDO APARECIDO MOTA, Matrícula SIAPE nº 2118675, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina
Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/03/2026 a
10/03/2026, para participar de missão investigativa a fim de realizar atividades do projeto
"Caracterização fenotípica e genotípica da resistência antimicrobiana de enterobactérias na
interface de saúde interespécies na região Norte e Nordeste do Brasil", no Laboratório de
Microbiologia Médica do Departamento de Ciência Veterinária da Universidade de Trás-os-
Montes e Alto Douro, em Portugal, conforme Decisão nº 001/2026-CTA/DMV/UFRPE, de
12/02/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.041, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23083.065719/2022-32, resolve:
Tornar sem efeito a portaria GR nº 672, de 4 de fevereiro de 2026, publicada
no D.O.U de 05/02/2026, Seção II, pág. 31, que nomeou LETÍCIA DOS SANTOS SOUZA CRUZ,
em caráter efetivo, no cargo deBibliotecário (código 03), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I,Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de
TécnicoAdministrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em ConcursoPúblico de que trata o Edital no
65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022,Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do
Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86,em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de GABRIELA DA SILVA SANTOS PINHEIRO, código da vaga 07056945, Quadro
de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da
origem da vaga 26/01/2026.
A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 1.056, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9o, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, daConstituição Federal, no Decreto no 9.739 de 28/03/2019
(DOU de29/03/2019), no Decreto no 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) ena Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o dispostono art.2o, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019(DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°.23083.065719/2022-32, resolve:
Nomear RONALD DO CARMO COSTA,
em caráter efetivo, no cargo
deBibliotecário (código 03), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em ConcursoPúblico de que trata o Edital no 65 de 27/12/2022, DOU de
28/12/2022,Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023,
publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86,em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de GABRIELA
DA SILVA SANTOS PINHEIRO, código da vaga 07056945, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
26/01/2026.
A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 1.042, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.000632/2025-62, resolve:
Tornar sem efeito a portaria GR nº 597, de 30 de janeiro de 2026, publicada no
D.O.U. de 04/02/2026, Seção II, pág. 38, que nomeou LAERCIO PIOLI JUNIOR, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de
março de 2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado
através do Edital nº. 04 de 27 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção
3, pág. 53, na área de Estrutura de Dados e Algoritmos, do Departamento de Ciências
Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0934652, redistribuída pelo MEC, data de
publicação da origem da vaga 31/12/2012.
A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 1.057, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII,do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, daConstituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) ena Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o dispostono art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019(DOU de 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°.23083.000632/2025-62, resolve:
Nomear GUSTAVO ALVES BEZERRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025, publicado no DOU
de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 04 de 27 de janeiro
de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Estrutura de
Dados e Algoritmos, do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto Três
Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da
vaga
0934652,
redistribuída pelo
MEC,
data
de
publicação
da origem
da
vaga
31/12/2012.
A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI N° 1.043 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.005697/2020-90, resolve:
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho do servidor KLEVER PAULO LEAL FILPO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1254505,
lotado no Departamento de Direito, Humanidade e Letras do Instituto de Três Rios, de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva, de acordo com o § 1º
e § 3º do art. 20 da Lei nº 12772/2012;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI N° 1.102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003803/2026-96, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CARMEN PIMENTEL, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1926187, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Letras/IM, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 154, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina
o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Resolução nº 5, de 20 de janeiro de 2023
do Consuni; a Portaria nº 135, de 14 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria nº 160,
de 15 de fevereiro de 2023; o Ofício nº 772/2026/OGU GAB/OGU/CGU, de 23 de janeiro
de 2026, que aprovou a recondução da titular da unidade de Ouvidoria da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, resolve:
Reconduzir, a partir de 15 de fevereiro de 2026, a servidora técnico-
administrativa Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa, matrícula Siape nº 2606637, ocupante
do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Ouvidor, código FG-2. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de fevereiro de 2026, por motivo de
falecimento, o cargo de VIGILANTE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão
de vencimento 19, ocupado por AFONSO RAUL AMORIM matrícula SIAPE 1158006, código
de vaga 689748, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade
Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.006592/2026-73)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,
AUTORIZA o Afastamento:
MARISTELA DE OLIVEIRA BECK, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, de 09 de março de 2026 à 15 de março de 2026, para
participar
de
ADVANCED
TECHNOLOGIES
&
TREATMENTS
FOR
DIABETES
em
Barcelona/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.018841/2026-63).
MARTHA BOHRER ADAIME
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