DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .23077.017198/2026-10 .JAMERSON
GILLIS
BATISTA
R O D R I G U ES
.DE
.270116
.GERAL
. .23077.004430/2026-50 .VICTOR RÉGIS DOS SANTOS
.20h
.933973
.GERAL
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓ D.
V AG A
.TIPO
DE
V AG A
. .23077.017193/2026-97 .ISABELLE PEREIRA DA SILVA
.DE
.677487
.GERAL
. .23077.017192/2026-42 .THAIS RAQUEL PIRES TAVARES
.DE
.677904
.GERAL
. .23077.017189/2026-29 .WALLISON
PEREIRA
DOS
SANTOS
.DE
.270127
.GERAL
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.443, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação de VITOR BARRETO SANTANA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal,
ocorrida através da Portaria nº. 641/2026 de 21 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de janeiro de 2026, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo
13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527,
de 10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.525446/2025-19.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES
PORTARIAS 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.455 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, SIMONE HICKMANN FLORES, matrícula SIAPE n° 1359261,
lotada no Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia
de Alimentos, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa do
Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Código SRH 1573, Código FG-2, com
vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos.Processo
nº 23078.508778/2026-10.
N° 1.456 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, GUILHERME RIBEIRO DE MACÊDO, matrícula SIAPE n°
3618615, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração,
para exercer a função de Chefe do Depto de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, Código SRH 257, Código FG-1, UORG 440, com vigência a partir de
28/02/2026 até 27/02/2028.Processo nº 23078.508402/2026-05.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.278 - Dispensar, RAIANI DOS SANTOS FERNANDES GOUVEIA, Matrícula Siape no
1865073, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Avaliação de Desempenho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de
Pessoal, FG-1, processo nº 23079.204288/26-29.
Nº 1.280 - Designar RAIANI DOS SANTOS FERNANDES GOUVEIA, Matrícula Siape no 1865073,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão
Desenvolvimento e Avaliação de Desempenho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e
Desenvolvimento de Pessoal, FG- 1, processo no 23079.204288/26-29.
Nº 1.285 - Dispensar, JOANA MARIA DE ANGELIS, Matrícula Siape no 1375174, Técnico em
Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Desenvolvimento,
Capacitação e
Formação Continuada, do(a)
Coordenação de
Dimensionamento e
Desenvolvimentode Pessoal, FG-1, processo nº 23079.204288/26-29.
Nº 1.289 - Designar JOANA MARIA DE ANGELIS, Matrícula Siape no 1375174, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Escola do Trabalho - Centro de
Desenvolvimento
Capacitação
e
Formação
Continuada,
do(a)
Coordenação
de
Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-1, processo no 23079.204288/26-29.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.291, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIZE MALTA TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 1124194,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de
Memória e Patrimônio, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº
23079.207927/26-16.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar IVAIR JUNIOR REINALDIM, Matrícula Siape nº 2523867,
Professor
do Magistério
Superior,
para exercer
a
Função Gratificada
de
Coordenador Acadêmico de Memória e Patrimônio, do(a) Escola de Belas Artes
- EBA, FUC-1, processo nº 23079.207927/26-16.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ARIANE CRISTINE RODER FIGUEIRA, matrícula SIAPE 182****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de
02/03/2026 a 06/03/2026, para participação na AIB Latin America & the Caribbean 2026
Chapter Conference, junto à Universidade de Lima, em Lima, Peru - com ônus limitado.
(Processo 23079.203456/2026-69)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZ PAULO DE FREITAS ASSAD , matrícula SIAPE 105****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IGEO, no período de 28/02/2026 a
07/03/2026 , para participar como palestrante no workshop AI-Driven Innovations for
Enhanced Performance and Reliability in Offshore Wind Energy Systems, junto à National
Renewable Energy Centre e à ORE Catapult, em Blyth, Inglaterra - com ônus limitado.
(Processo 23079.207031/2026-29)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES, matrícula SIAPE 125****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período
de 06/03/2026 a 21/03/2026, para realização de visita técnica para colaboração em
pesquisa junto à Universidade de Pisa, em Pisa, Itália - com ônus limitado. (Processo
23079.207497/2026-24)
LUCIANO
RODRIGUES
DE
SOUZA COUTINHO,
matrícula
SIAPE
350****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período
de 09/03/2026 a 13/03/2026, para participação em conferência e em simpósio organizados
pelo Proyecto UBACyT 2023 "Oficio de enseñar, narrativas de experiencia y saber
pedagógico en la formación docente", junto à Universidade de Buenos Aires, em Buenos
Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.202407/2026-17)
KELLY CRISTINA MOTA GONCALVES , matrícula SIAPE 183****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 28/02/2026 a 07/03/2026, para participação no XVII Latin American Congress of
Probability and Mathematical Statistics (XVII CLAPEM), junto à Universidad de la Republica
Uruguay, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.205143/2026-
45)
ARIANE CRISTINE RODER FIGUEIRA, matrícula SIAPE 182****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de
02/03/2026 a 06/03/2026, p a r a participação na AIB Latin America & the Caribbean 2026
Chapter Conference, junto à Universidade de Lima, em Lima, Peru - com ônus limitado.
(Processo 23079.203456/2026-69)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO , matrícula SIAPE 154****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no
período de 15/03/2026 a 22/03/2026, para participação no TITO Workshop on Emerging
Themes in Neurobiology, junto à TWAS/UNESCO, em Trieste, Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.206723/2026-50)
RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 347****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, no período
de 16/04/2026 a 20/04/2026, para participação em reunião da Comissão de Pesquisa e
Desenvolvimento junto à AO Foundation, em Hong Kong, China- com ônus limitado.
(Processo 23079.205884/2026-26)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.329, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257659/2025-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) TANIA MARIA DIONISIO
SOUSA, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe: D, Padrão: 019, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.330, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257377/2025-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELSON FONTES CORMACK,
matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º,
incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.380, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256774/2025-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO DE SILOS SA EARP,
matrícula SIAPE n.º 031****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I,
II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
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