DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022600032
32
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-21, referente ao
afastamento do país, do servidor FABIO MARIANO BAYER, Matrícula SIAPE n. 1764829, onde
se lê "no período de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026", leia-se "no período
de 05 de fevereiro de 2025 a 15 de janeiro de 2026".
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 411, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho
de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.016070/2026-70, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MATEUS POSSEBON
BORTOLUZZI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N.
100/2025, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/
Agronomia/ Manejo e Conservação do Solo, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior no Departamento de Solos/Centro de Ciências Rurais, Nível 1, Classe A,
denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 0293046, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho
de 2025, resolve:
Nº 419-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GUILLERMO STEFANO ROSA GÓMEZ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 303/2024,
classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Humanas/Antropologia,
para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Ciências Sociais/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, Nível 1, Classe A, denominada
Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0898366, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
014575/2026-08)
Nº 420-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANA PAULA MARTINI, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 167/2024, classificada em
2º
lugar, 
na
ampla
concorrência, 
na
área
de 
Ciências
Agrárias/Medicina
Veterinária/Ginecologia e Andrologia Animal/Fisiopatologia da Reprodução Animal, para
exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clínica
de Grandes Animais/Centro de Ciências Rurais, Nível 1, Classe A, denominada Professor
Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293633,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 017294/2026-
07)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.018606/2026-91, resolve:
Nº 421-DISPENSAR Gabriela da Ros de Araujo, Matrícula SIAPE 1186944, ocupante do cargo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Diretora da Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - UEIIA da
Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG3.041, para a qual foi designada pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 256/UFSM, de 05/02/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 422-DESIGNAR Joze Medianeira dos Santos de Andrade, Matrícula SIAPE 1920302,
ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão - UEIIA da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG3.041.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº7-DISPENSAR Angelita Freitas da Silva, Matrícula SIAPE 1804389, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Comércio do
Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.188, para a qual foi designada
pela Portaria N. 29/2025/POLITÉCNICO, de 24/03/2025, a partir de 23/02/2026
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9-DESIGNAR Gilmar Jorge Wakulicz, Matrícula SIAPE 2286424, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico em Comércio
do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.188.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:
Nº 279 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE LICITAÇÃO DA
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) WALYSON DE LIMA DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 2202622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a
partir de 26 de fevereiro de 2026.
N° 280 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
1002947, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula
SIAPE nº 2202622, lotado (a) no (a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO , por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de fevereiro de 2026, nos termos
do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
N° 282 - Reconduzir o(a) servidor(a ABRAAO LEVI DOS SANTOS MASCARENHAS, matrícula
SIAPE nº 1902700, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GEOGRAFIA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 169, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000100/2026-56,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga n° 0301282, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor DA N I LO
SOUZA BOTELHO, matrícula SIAPE 3112833, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90, com efeitos a partir
de 26 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 190, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001185/2026-20,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TANIA CÂNDIDA TOMAS VALIZE, matricula SIAPE
1236838, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSISTENTE
PREGOEIRO (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1254, de 24/11/2025, da Reitora, publicada no DOU
de 26/11/2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 191, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001185/2026-20,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES, matricula SIAPE
1238806, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como ASSISTENTE PREGOEIRO (FG-3)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1253, de 24/11/2025, da Reitora, publicada no DOU
de 26/11/2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 192, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001185/2026-20,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lucas Daniel Alves Gotti Camargo, matrícula SIAPE
3415240, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSISTENTE
PREGOEIRO (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 193, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001185/2026-20,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2214000,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSISTENTE PREGOEIRO
(FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 412 - Art. 1º Contratar DANIELA AGUILAR LIMA, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Psiquiatria da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 2 de
março de 2026 a 1º de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A -
Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Graduação, em regime de trabalho de
20 horas semanais.