DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 245, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2025, resolve:
ALTERAR, os termos da Portaria n.º 1.418/2024, datada de 24/07/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 25/07/2023, seção 2, que concedeu pensão por
morte ao menor DAVI SALOMÃO FERNANDES COHEN.
ONDE SE LÊ: "..., Art.1º - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do Artigo
217, inciso IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº
13.135/2015, a DAVI SALOMÃO FERNANDES COHEN na condição de filho, do Ex-servidor
falecido em 16.07.2023, o senhor Sérgio Salevy Gomes Cohen, do quadro de pessoal dos
servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a
Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 04.05.2042, e Artigo 23,
incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019."
LEIA-SE CORRETAMENTE: "...,
Art. 1º CONCEDER pensão a DAVI SALOMÃO FERNANDES COHEN, na qualidade
de filho menor inválido do ex-servidor Sérgio Salevy Gomes Cohen, ocupante do cargo de
Engenheiro, matrícula Siape 1663217, do quadro de pessoal da Universidade Federal do
Amazonas, falecido em inatividade, em 16.07.2023, com fundamento no inciso VI, alínea
"d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 197, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o Processo nº 23106.123573/2025-94, resolve:
Conceder, a partir de 6/12/2025, pensão a Márcia Michielim Tonholi, em razão
do falecimento de Victor Paes de Barros Leonardi, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402440, aposentado no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Mestrado,
Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art.
77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 309 - Prorrogar até 28/02/2027 o contrato de CARLOS MARTINS AIUBE, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química,
Processo Eletrônico nº 23106.021648/2025-01.
Nº 311 - Contratar, em caráter temporário, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29
(oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria Literária e Literatura - TEL, área Teoria Literária e Literaturas, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 19/02/2026 a 17/08/2026, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
004/2026, Processo nº 23106.116732/2025-02.
Nº 324 - Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de ANA RÜSCHE, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito
reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Teoria literária e
literaturas, Processo Eletrônico nº 23106.055269/2025-15.
Nº 325-Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de KÁSSIA REGINA AGUIAR VIEIRA, como
Professor(a) Substituto(a) com remuneração mensal no valor de R$ R$ 5.949,07 (cinco mil,
novecentos e quarenta e sete reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Agronomia e Medicina Veterinária, Processo Eletrônico nº 23106.069559/2025-38.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 562, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.002383/2025-24, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a GILCINEIDE NOBRE DA COSTA,
companheira do ex-servidor ativo desta Universidade, JOSÉ LOPES COUTINHO, falecido em
15 de janeiro de 2025, nos termos dos arts. 215, 217, inciso III, 219, inciso II, 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas
Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU,
com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 605, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU
nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo
23107.003522/2026-18, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, EDUARDO VENICIUS BIBIANO
DOS SANTOS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente, Nível 1, área de Práticas Interpretativas / Piano, para prestar
serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de fevereiro de 2026
a 24 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal
e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de
11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 08/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de fevereiro de 2026.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 613, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.000443/2026-55, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 574, de 24 de fevereiro de 2026,
publicada no DOU nº 37, Seção 2, página 37, de 25 de fevereiro de 2026, que DISPENSOU
o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior,
Classe B, denominação Adjunto, Nível 003, Matrícula SIAPE n.º 2308734, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, e o servidor
DALBI JOSÉ DAMASCENO PIRES DÁVILA, Professor do Magistério Superior, Classe B,
denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE n.º 3288887, da função de Vice-
Coordenador do referido Programa, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU."
Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos administrativos e financeiros a contar de 15 de março de 2026."
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 615, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.000443/2026-55, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 576, de 24 de fevereiro de 2026,
publicada no DOU nº 37, Seção 2, página 37, de 25 de fevereiro de 2026, que DESIGNOU
o servidor DALBI JOSÉ DAMASCENO PIRES DÁVILA, Professor do Magistério Superior, Classe
B, denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE n.º 3288887, para responder pela
Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, e o servidor
JOSÉ CABRAL MENDES, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto,
Nível 003, Matrícula n.º 2327926, para responder como Vice-Coordenador do referido
Curso, para o biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU."
Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos administrativos e financeiros a contar de 15 de março de 2026."
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA N° 553, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.002494/2026-01, de 06/02/2026, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor CAIRO CARDOSO MADUREIRA, matrícula SIAPE
2082250, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, do cargo de Diretor da
PREFEITURA/PROAD, CD-03.
Art. 2º - Nomear o servidor CAIRO CARDOSO MADUREIRA, matrícula SIAPE
2082250, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, para exercer o cargo de
PREFEITO/UNIFAP, CD-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 554, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000850/2026-44, de 15/01/2026, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor TANCREDO CASTELO BRANCO NETO, matricula
SIAPE 2270483, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
de Corregedor, FG-01.
Art. 2º - Nomear o servidor TANCREDO CASTELO BRANCO NETO, matricula
SIAPE 2270483, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Corregedor, CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 555, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000819/2026-11, de 15/01/2026, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RICARDO TRINDADE RODRIGUES, matrícula SIAPE
2281429, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
OUVIDOR, FG-01.
Art. 2º - Nomear o servidor RICARDO TRINDADE RODRIGUES, matrícula SIAPE
2281429, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo
de OUVIDOR, CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 556, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.003205/2026-83, de 19/02/2026, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ROMULO CEZAR BRAGA CASTRO, matrícula SIAPE
1877949, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Diretor da
Rádio e TV Universitária - RTV UNIFAP, FG-01.
Art. 2º - Nomear o servidor ROMULO CEZAR BRAGA CASTRO, matrícula SIAPE
1877949, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer cargo de
Diretor da Rádio e TV Universitária - RTV UNIFAP, CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA