DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 414 - Art. 1º Prorrogar de 03/04/2026 a 02/10/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2223, de 2 de outubro de 2024, publicada
no DOU de 3 de outubro de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 393, de 20 de
março de 2025, publicada no DOU de 21 de março de 2025, e prorrogado por meio da
Portaria nº 2360, de 25 de setembro de 2025, publicada no DOU de 26 de setembro de
2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor
do Magistério Superior substituto TARCÍSIO MICHAEL FERREIRA SOARES DE OLIVEIRA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 416 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior, ALINE
ALBERTI MORGADO, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 2 de março
de 2026, e em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 417 - Art. 1º Prorrogar de 02/03/2026 a 01/07/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1.273, de 6 de junho de 2025, publicada
no DOU de 9 de junho de 2025, e prorrogada por meio da Portaria nº 2815, de 17 de
novembro de 2025, publicada no DOU de 18 de novembro de 2025 entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto ADRYAN KENNEDY ALVES DE SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 418 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
1990, a partir de 9 de março de 2026, o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
ocupado pela servidora HELEN CRISTINA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1373804, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 419 - Art. 1º Prorrogar de 15/03/2026 a 14/09/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2227, de 11 de setembro de 2025,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto GABRIEL DE
JESUS SOUZA FERREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 422 - Art. 1º Dispensar, JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO - Assistente em Administração,
da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - DCONT - FG 1, a partir de
26 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 424 - Art. 1º Nomear JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO - Assistente em Administração,
para exercer o cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO - CD 4, a partir de 26 de fevereiro
de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 425 - Art. 1º Designar MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE - Administradora,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - DCONT - FG 1,
a partir de 26 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 426 - Art. 1º Dispensar EDIMILSON EDUARDO DA SILVA - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - Teófilo Otoni-
MG/UFVJM, a partir de 21 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 427 - Art. 1º Designar MARCELO CAMBRAIA DE ALVARENGA - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e
Exatas - Teófilo Otoni-MG/UFVJM, a partir de 23 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06
de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDERSON
GERALDO
MARENDA PUKASIEWICZ,
ocupante
do
cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de
14/03/2026 a 23/03/2026, para participação em Reunião de Projeto com Prof. Dr.
Rodolpho Fernando VAZ e apresentação de trabalho científico na "ITSC 2026
International Thermal Spray Conference", na cidade de Bangkok, Tailândia, com
ônus limitado (Processos n° 23064.001988/2026-22);
EDILSON PONTAROLO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, para
ministrar aulas no DINTER internacional ofertado pelo PPGDR-PB, na Universidad
Nacional de Misiones (UNaM), na cidade de Posadas, Misiones, Argentina, com
ônus limitado (Processo n° 23064.003196/2026-92);
ROBSON PARMEZAN BONIDIA, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 18/04/2026 a 28/04/2026, para participação
no evento "HUGO GENOME MEETING 2026", reunião de membros do projeto
AI4PEP, e apresentação do trabalho intitulado "AutoAI Hub: From Data do Society,
Democratizing Machine Learning for Everyone", na cidade de Atenas, na Grécia,
com ônus (Processos n° 23064.001667/2026-28);
FABIANI DAS DORES ABATI MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, no período de 24/04/2026 a 25/07/2026, para
realizar Licença Capacitação no Instituto Politécnico de Bragança - IPB, na cidade
de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processos n° 23064.002285/2026-11 e
23064.002284/2026-77);
RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 07/03/2026
a 14/03/2026, para participação e apresentação de trabalho científico na "11th
Thermal 
and
Fluids 
Engineering 
Conference
- 
TFEC2026", 
na
cidade 
de
Tempe/Arizona, 
nos
Estados 
Unidos, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
n°
23064.003667/2026-62);
ANDREIA GERNISKI MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 24/03/2026 a 28/03/2026, para participação no
evento
"Primeiro
Seminário
do Programa
Interconexões
Paraná-Itália",
com
apresentação dos
objetivos e estrutura
do projeto de
pesquisa intitulado
"Derivados multifuncionais de carbono para aplicações em drug delivery", na
cidade de Roma, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.004360/2026-89);
e
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de JONAS KUBLITSKI, Professor do Magistério
Superior, no período de 26/02/2026 a 31/01/2027, para realizar Estágio de Pós-Doutorado
em Física, na James Watt School of Enginnering, University of Glasgow, na cidade de
Glasgow, Reino Unido, com ônus CNPq. (Processo n° 23064.002310/2026-67 e nº
23064.045839/2025-94).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CLARISSA LEITE TURRER, matrícula Siape nº 302****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 24 a 30 de março de 2026,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "Workshop 2026 - Craniofacial Basic and
Advanced Techniques 2", em Paris, França. (Processo nº 23537.003973/2026-95).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ
AUGUSTO PAVANELLO NICOLA, matrícula Siape nº 122****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade
Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 25 de março a 03 de
abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WCN'26 - World Congress of
Nephrology", em Yokohama, Japão. (Processo nº 23541.015426/2026-93).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
KARINA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 129****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Neurologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de
março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "5th International
Scientific Congress on SMA - Spinal Muscular Atrophy", em Budapeste, Hungria. (Processo
nº 23536.001712/2026-41)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado JULIO CESAR ARAUJO DAS
NEVES, matrícula nº 304****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na
Presidência da República.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29
de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº
5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de
agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann,
Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (CAPES), para participar, à convite, do V Encontro Red del Centro
Universitário
Alemão-Argentino 
(CUAA-DAHZ)
do 
DAAD,
na
cidade 
de
Buenos
Aires/Argentina, no período de 24 a 27 março de 2026, trânsito incluso e ônus limitado
(passagens pela CUAA-DAHZ e diárias pela CAPES), processo nº 23038.001198/2026-64.
DENISE PIRES DE CARVALHO