DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 544, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.002338/2026-32, de 04 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) LUCIANE BARROS SILVA, matrícula SIAPE 3452152, no período de
21 de fevereiro de 2026 a 20 de agosto de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA N° 545, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.002336/2026-43, de 04 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) LINEIA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 3494924, no período
de 27 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA N° 547, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.002243/2026-19, de 03 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) TIFANNY JAIRA RAIOL MATOS, matrícula SIAPE 3452628 , no
período de 21 de fevereiro de 2026 a 20 de agosto de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745,
de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, o servidor GILVERTON
OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3125886, Técnico em Eletromecânica, da Função
Gratificada
(FG-1) 
de
Chefe
da 
Divisão
de
Manutenção
de 
Equipamentos
-
D I M EQ / S U I N F R A / R e i t o r i a .
Art. 2º Designar o servidor FÁBIO MARTINS DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº
1912376, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de
Manutenção de Equipamentos - DIMEQ/SUINFRA/Reitoria.
Art. 3º Convalidar os atos do Chefe de Divisão designado no art. 2º desta
Portaria a partir de 23 de fevereiro de 2026.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Declarar vacância, a partir de 19 de fevereiro de 2026, nos termos do inciso VIII
do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Administrador da servidora
LAIS YURI NISHIMURA, Matrícula/SIAPE nº 3151916, integrante do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Alocar as Funções Gratificadas remanejadas do Ministério da Educação
para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, conforme Portaria MEC nº
812, de 4 de dezembro de 2025:
I - 1 (uma) FG-2 na Pró-Reitoria de Pós-Graduação; e
II - 1 (uma) FG-2 na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 141, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999,
nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Contratar,
como Professor(a)
Substituto(a),
JULIANA TOMIKO
RIBEIRO
AIZAWA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD,
na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2025, de 28 de abril de 2025, homologado
pelo Edital nº 9, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 111, de 13 de junho
de 2025, seção 3, páginas 78-79, com lotação na Faculdade de Direito e Relações
Internacionais - FADIR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área:
Direito/Prática Jurídica, desde que cumpridas todas as exigências, com contrato vigente
por 12 meses a partir de sua assinatura.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 684, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.037050/2025-17, resolve
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ELISANGELA MILHOMEM DOS
SANTOS,
ocupante 
do
cargo
de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação C - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2336917, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS, desta Universidade, no período de
03/07/2026 a 03/06/2027, para realização de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, em nível
de Pós-Doutorado, no(a) Universidade de Pádua, na Itália, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento
sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da
legislação vigente
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO JOSÉ DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1358848, no período de 8 a 13/3/2026, para participar de evento científico - II
Seminário Internacional de Investigación en Educación - promovido pela Universidad de
Buenos Aires, em Buenos Aires-Argentinha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.009241/2026-69).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 315-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de final de fila, a nomeação de
ANDREI FERRARI DOMINGOS para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para
Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 968010, conforme Portaria
nº 215-RTR/UFMS, de 02 de fevereiro de 2026 , publicada no DOU, de 04 de fevereiro de
2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado
no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3
de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais
UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024
e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 316-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024,
publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de
10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio
de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear GEFFTÉ LUIS DE SOUZA CAETANO para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na
vaga nº 968010, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 178-RTR/UFMS, de 27 de
janeiro de 2026, publicada no DOU, de 29 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 317-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de NICOLE DE OLIVEIRA DUARTE, para o cargo de Assistente em Administração, para
Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866370, conforme
Portaria nº 121-RTR/UFMS, de 17 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 20 de janeiro
de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no
DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho
de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep
n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 318-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de FRANCIS DE SOUZA
VERISSIMO FERREIRA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento
de Software, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 976363,
conforme Portaria nº 219-RTR/UFMS, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, de 04 de
fevereiro de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado
no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de
2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148,
de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 319-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril
de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no

                            

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