DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro
de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº
23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. DIONE DE BARROS JARA em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
866370, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 68-
RTR/UFMS, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 12 de janeiro de 2026.; e
. THULIO VARGAS PERIANO em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 866379, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 277-
RTR/UFMS, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, de 18 de fevereiro de 2026.
Nomear, para
o Cargo
de Analista de
Tecnologia da
Informação -
Desenvolvimento de Software, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. DALIAN GOWERT, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976363, decorrente
da Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 30 de janeiro de 2026;
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 309-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.002179/2026-14, resolve:
Reconduzir, a contar de 3 de fevereiro de 2026, KARLA FRANCIELLEN ORTIZ
ESPINDOLA ao cargo anteriormente ocupado de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão
15, em regime de 40 horas semanais, na vaga nº 342076, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.017 - RTR/UFMS, de 24 de julho de 2025,
publicada no DOU nº 140, de 28 de julho de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 310-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da
Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 23449.000156/2026-74, resolve:
Autorizar o afastamento de LUCIANA VICENTE DA SILVA, Técnica- Administrativa
em Educação, lotada no Campus do Pantanal, para participar do evento "Workshop de
Encerramento do Projeto Forest Leaders for Integrated Landscape Management Latin
America", em Bosque Modelo Chiquitania Sostenible, Santa Cruz, Bolívia, no período de 27
de fevereiro a 9 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 207, DE 21DE FEVEREIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de
fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.001737/2026-84,
resolve:
Conceder pensão civil a Dirce Maria Pena Simões da Silva, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Antônio Simões da Silva, matrícula no. 0.418.542, falecido na
inatividade, com vigência a partir da data de óbito ocorrido em 21 de janeiro de 2026.
PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO
PORTARIA PROGEP Nº 208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de
fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.002285/2026-58,
resolve:
Conceder pensão civil a Maria Efigênia de Oliveira Castro, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Antônio Ipólito de Castro, matrícula no. 0.417.813, falecido na
inatividade, com vigência a partir da data de óbito ocorrido em 23 de janeiro de 2026.
PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.026038/2023-84, resolve:
Nº 352 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a)TIARA CERVA ALVES, ocorrida
através da Portaria nº 162 de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de
26 de janeiro de 2026, Seção 2, página 45, por motivo de não comparecimento para a posse, de
acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de
19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.026038/2023-84; resolve:
Nº 353 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação
nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
LEONARDO CORECCO DE QUEIROZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 480 de 23/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2024,
homologado através do Edital nº 003 de 08/01/2025, publicado no DOU de 10/01/2025, no
código de vaga nº 255942 decorrente da vacância de Isaque Conceição Rodrigues da Silva.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991
de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe
sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.001622/2026-70, resolve:
Nº 354 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 25/03/2026 a 29/03/2026, da servidora Leonor Simioni,
SIAPE 2977310, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de
participação no I Encontro da Associação Latino-Americana de Linguística Formal (ALLF)
em Montevidéu/Uruguai.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1975690, de 25 de fevereiro de 2026; resolve:
Nº 356 - DISPENSAR a servidora VERA LUCIA CARDOSO MEDEIROS, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1583055, da função de Coordenadora do Curso de Letras -
Português e Literaturas de Língua Portuguesa, do Campus Bagé, da Universidade Federal
do Pampa, FCC, a contar de 01 de março de 2026.
Nº 358 - DESIGNAR o servidor NATHAN BASTOS DE SOUZA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 3377579, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso
de Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa, do Campus Bagé, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de março de 2026.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28
de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.000892/2026-63, resolve:
Nº 360 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 21/03/2026, a 30/03/2026, do servidor CLAUDIO SCHEPKE,
SIAPE 1946008, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para participação
no evento "34th Euromicro International Conference on Parallel, Distributed, and
Network-Based
Processing 
(PDP)",
na
Universidade
Babes-Bolyai, 
em
Cluj-
Napoca/Romênia.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1975886, de 25 de fevereiro de 2026; resolve:
Nº
361 -
DISPENSAR
o servidor
ALESSANDRO
MAIA
CASTILHO, Assistente
em
Administração, SIAPE
1404665, da
função de
Assessor de
Articulação com
as
Comunidades da Divisão de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações
Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar
de 1º de março de 2026.
Nº 362 - DESIGNAR a servidora VERA LUCIA CARDOSO MEDEIROS, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1583055, para exercer a função de Assessora de Articulação
com as Comunidades da Divisão de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades,
Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-2, a contar de 1º de março de 2026.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 529/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003468/2026-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SUELEN CRISTINA MOVIO HUINCA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1984968, SIAPECAD nº 01770664,
lotado(a)
no(a) Faculdade
de
Agronomia
Eliseu Maciel,
da
função
de Chefe
de
Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Engenharia Rural. Esta Portaria entra em
vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 547/UFPEL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.002287/2026-16, resolve:
Declarar 
Vago 
o 
cargo 
de
Auxiliar 
em 
Administração, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, Código de Vaga nº 0330621, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor SERGIO ELOIR
TEIXEIRA WOTTER, SIAPE nº 1099675, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, a partir de
25 de fevereiro de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 261, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Cessar os efeitos do Ato da Reitoria nº 057/26, publicado no DOU em
15/01/2026, referente à lotação de VICTOR FERREIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº
3365449, no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), removido judicialmente
da Universidade Federal da Paraíba. (considerando o Processo n.º 23111.001553/2026-18)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 442, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS,
matrícula SIAPE 2053372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do 125th Internet Engineering Task Force, na cidade de Shenzen, na China,
no período de 09/03/2026 a 23/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio da NIC.BR, conforme processo nº 23116.002708/2026-41.
EDNEI GIBERTO PRIMEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 165, no DOU, em 26/01/2026, seção 2, página 45,
onde se lê:
"Professor do Magistério Superior, Assistente,
Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais ",
leia-se:
"Professor do Magistério Superior, Assistente,
Classe A, Nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais ".